CÂMARA APROVA PEC 241 EM SEGUNDO TURNO

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto.

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Sessão

Ao longo de toda a sessão destinada à análise da PEC em segundo turno, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.

Ainda na noite de terça, da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC.

Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.

Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.

Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um "pacto" para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. "São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé", defendeu.

Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados.

"Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá", afirmou.

Pouco antes de proclamar o resultado da votação do texto-base, antes do início da análise dos destaques, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes.

Bate-boca na madrugada

Já na madrugada desta quarta, pouco depois da 1h30, houve um bate-boca entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados do PT.

Com o dedo em riste, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contestou Rodrigo Maia após o deputado do DEM fazer críticas sobre a uma questão de ordem apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Diante da reação de Teixeira, Maia disse: "Não precisa apontar o seu dedo. Eu não tenho medo do seu dedo. O senhor pode colocar o dedo onde vossa excelência quiser".

Os ânimos se acirraram porque toda vez que um parlamentar da oposição subia na tribuna para discursar, deputados governistas começam uma contagem regressiva até que o tempo de fala esgotasse.

A deputada Erika Kokay, um dos alvos da provocação, apresentou uma questão de ordem pedindo que Maia interviesse quando isso acontecesse. O presidente da Câmara, porém, questionou por que ela não havia se incomodado com o barulho vindo da galeria, que resultou na retirada dos manifestantes que acompanhavam a sessão.

Foi aí que Teixeira saiu em defesa de Kokay e disse que ele deveria "se comportar como presidente dessa Casa".

Depois, Maia baixou o tom e disse que dava razão a Teixeira. "Espero que a base e a oposição respeitem o orador que estiver na tribuna", disse.

Discursos

Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.

"Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país", afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.

Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de "cruel e perversa". "Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC", argumentou.

FONTE: G1

O EXÉRCITO DE CRIANÇAS DO ESTADO ISLÂMICO

O medo dele é quase palpável. O menino de 15 anos, flagrado usando um cinto de explosivos do lado de fora de uma mesquita xiita na cidade iraquiana de Kirkuk, chora silenciosamente, enquanto dois policiais prendem seus braços, para evitar que ele detone a bomba.

Em agosto, o "Estado Islâmico" (EI) o havia enviado a Kirkuk, assim como a outro menino de sua idade, que conseguiu se explodir minutos antes em outra mesquita xiita. O grupo ultimamente tem intensificado o uso de crianças em atentados suicidas.

Dias após o menino em Kirkuk ter sido pego, quatro adolescentes realizaram um ataque na cidade xiita iraquiana de Karbala. Em março, outro rapaz fez o mesmo durante uma partida de futebol amador no sul do Iraque.

Recentemente, adolescentes também foram usados em filmagem de propaganda mostrando a execução de cinco curdos capturados na Síria. Vestidos com uniformes, um jovem curdo e quatro filhos de combatentes estrangeiros – um britânico, um egípcio, um tunisiano e um uzbeque – executaram os presos com suas pistolas.

Vídeos de treinamento do EI incluindo crianças já apareceram antes. Milhares de meninos – filhos de combatentes e de simpatizantes iraquianos e sírios locais, assim como meninos sequestrados da minoria yazidi – foram testados em campos de treinamento do EI nos últimos dois anos, para serem educados como "mascotes do Califado".

Como o grupo trabalha para transformar as crianças em armas letais é uma história que gira principalmente em torno do medo, como testemunham adolescentes que conseguiram escapar.

Ahmed e Amir Amin, de 16 e 15 anos, passaram três meses no circuito de formação do EI, depois que foram sequestrados da região yazidi de Sinjar. Mesmo que tenha se passado um ano desde que eles conseguiram fugir e embora eles agora vivam com parentes em um acampamento na região curda do Iraque, ainda sofrem com pesadelos.

Eles foram inicialmente instruídos a aprender o Corão de cor e a rezar. "Se você errava, eles batiam em você com cabos", diz Ahmed. Os cabos são usados para todo tipo de punição: quando foi denunciado por outros meninos por esconder o celular com que ligava para sua família, ele recebeu 250 chibatadas. "Minhas costas e peito ficaram feridos e inchados", conta.

Adel Jalal, de 13 anos, que esteve com seu irmão Asse, de 11, durante nove meses em um grupo de rapazes mais jovens, diz que os combatentes do EI ameaçaram matá-los. Ele se lembra de como alguns rapazes que tinham cometido erros foram retirados do lugar. "Então, ouvimos tiros. Estávamos com muito com medo. Nós não os vimos depois disso", conta.

Ao mesmo tempo, as crianças eram ensinadas que a violência é algo muito normal. Todas as manhãs, tinham que assistira  vídeos de decapitações a faca e assassinatos. "As primeiras vezes que eu os vi, fiquei com muito medo", diz Amir. "Eu me perguntava como eu poderia matar alguém daquela maneira. Eles nos disseram que tínhamos que matar yazidis e infiéis daquela forma", recorda Ahmed.

Os meninos contam que foram se acostumando com os vídeos, embora Ahmed diga que muitas vezes não conseguia dormir, pois ficava vendo as imagens quando fechava os olhos:

"Para eles, é normal matar pessoas. Eles diziam 'vocês têm que aprender isso, porque nós vamos levá-los para outro país árabe e vocês vão ter que cortar cabeças. Como muçulmano, vocês têm que matar os infiéis'."

De acordo com Ayad Ajaj, que lidera a ONG Mitram, de ajuda aos yazidis na cidade curda de Duhok, esses vídeos são apenas a primeira fase no processo para fazer as crianças cometerem violência.

Ele conversou com 16 meninos yazidis que escaparam dos campos de treinamento, e eles contaram a ele que, após os vídeos, eles recebiam uma boneca para praticar decapitações. Uma imagem de uma boneca similar vestindo um macacão laranja foi postada na internet por um pai preocupado, há mais de um ano.

No entanto, os quatro rapazes não confirmam esta prática, nem a próxima fase, que Ajaj ilustra com outra imagem. Ela mostra um grupo de meninos; um está segurando, pelo cabelo, uma cabeça cortada. "Pelo menos cinco meninos me contaram que tiveram que assistir alguém sendo decapitado diante de seus olhos", diz Ajaj.

Todos foram instruídos sobre como vestir cintos de explosivos costurados em tecido branco e usados ao redor da cintura. "Eles nos disseram como usá-los e como nós os fazermos explodir", diz Adel. "Eles nos colocaram e nos levaram em um carro a algum lugar, onde nós caminhamos nas ruas."

Era claro desde o início que eles não podiam recusar, segundo os meninos. "Pode ser que eles nos matassem e pegassem outro menino", diz Adel.

Para recrutas mais velhos, as 72 virgens no paraíso são um incentivo importante. Para os meninos mais jovens, outras promessas tinham que ser inventadas – como um palácio de ouro no céu. "Eles diziam que a terra não é nada e que ele seria feliz no paraíso", relata Ajaj.

Os meninos contam que tinham de tomar drogas para acelerar o processo. O chefe de polícia de Kirkuk, Sarhad Qadir, diz que o menino que foi apanhado com o cinto de explosivos parecia "drogado e reagiu de forma estranha".

Alguns meninos yazidis que escaparam disseram à revista alemã Der Spiegel que eles recebiam pílulas para tornar mais fácil suportar a violência.

A repetição é uma parte importante do processo de doutrinação. Vez por outra, eles eram informados de que os infiéis devem ser mortos. Para Adel e Asse, os efeitos dos nove meses vivendo sob o medo ainda estão presentes.

Asse, que tinha 9 anos quando foi sequestrado, suprimiu grande parte do que viveu, mas Adel admite que ficou bastante intoxicado: "Eles diziam que eu era muçulmano e que permaneceria assim para sempre. Eles esvaziaram minha memória, para que eu só soubesse do EI e não me lembrasse dos yazidis. E eu não me lembro mais."

Ahmed mantém um hábito que odeia: "Quando estou sozinho, eu recito o Corão. Eu tento esquecer, mas não funciona. Eu realmente quero esquecer."

O aumento do aparecimento de crianças que agem como homens-bomba parece coincidir com a crescente perda de território e combatentes sofrida pelo EI. Fontes militares americanas afirmam que o grupo perdeu 45 mil combatentes em dois anos e ainda tem apenas cerca de 15 mil. A operação para a libertação de bastiões do EI, como Mossul e Raqqa, estão em andamento, e mais de 50% do território dos extremistas no Iraque foram libertados.

Para mascarar a derrota, o EI aumentou seus ataques a bomba usando caminhões. Fotos dos motoristas,  postadas posteriormente, mostram que muitos deles eram adolescentes. Fontes afirma que até 60% dos combatentes EI têm menos de 18 anos. O chefe de polícia de Kirkuk, Sarhad Qadir, acredita que o EI está jogando sua última cartada: "Eles sabem que serão derrotados."

FONTE: CARTA CAPITAL

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ OFERTA 2940 VAGAS PARA CURSOS À DISTÂNCIA

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) publicou nesta segunda-feira (17) um edital com 2.940 vagas para cursos técnicos. De acordo com o edital, as vagas são para cadastro de reserva em cursos a distância. O edital está disponível no site do E-Tec/EAJ (clique aqui).

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas de forma presencial nos polos da E-Tec/EAJ entre os dias 18 e 29 de outubro. As fichas de inscrição e a documentação requisitada no edital devem ser entregues nos polos da instituição.

As vagas estão distribuídas entre os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, Manutenção e Suporte em Informática, Multimeios Didáticos, Alimentação Escolar e Secretaria Escolar e cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol).

As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e a divulgação da homologação do resultado está prevista para o dia 7 de novembro. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio.

Além das aulas à distância, encontros presenciais também serão obrigatórios. Os encontros presenciais acontecem nas cidades de Assu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

FONTE: G1

GASOLINA E DIESEL FICAM MAIS BARATOS A PARTIR DE AMANHÃ

Os preços da gasolina e do diesel vão ficar 3,2% e 2,7%, respectivamente, mais baratos. A Petrobras vai começar a aplicar o reajuste a partir da 0h deste sábado (15) em todo o País.

A Petrobras diz que "se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, o diesel pode cair 1,8% ou cerca de R$ 0,05 por litro, e a gasolina 1,4% ou R$ 0,05 por litro".

A companhia leva em conta uma política de preços que tem como base o mercado internacional. A partir de agora, os preços serão revisados uma vez por mês.

"A principal diferença em relação ao que ocorre hoje é o prazo para os ajustes em relação ao mercado internacional. A nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis  acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias", diz a Petrobras. 

A companhia ainda diz que "para permitir maior flexibilidade na gestão comercial de derivados e estimular aumentos de vendas" poderá, pontualmente, conceder descontos maiores para gasolina e diesel, desde que não fiquem abaixo dos custos das empresas. 

FONTE: R7

TEXTO COMPLETO DA PEC 241/2016