BOLSAS DO CNPQ SÓ ESTÃO GARANTIDAS ATÉ O MÊS QUE VEM

Em entrevista ao Jornal da CBN, Mario Borges Neto, presidente do CNPq, comentou as dificuldades vivenciadas a partir do contingenciamento imposto aos ministérios pelo governo federal. Dois compromissos estão em risco: o repasse de bolsas e para o fomento de pesquisas. Seriam necessários R$ 500 milhões para que a agenda fosse cumprida até o fim do ano.

Os cortes de gastos do governo federal atingem o desenvolvimento de pesquisas na área de ciência e tecnologia. Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), afirmou em entrevista ao Jornal da CBN que, hoje, não há verbas para o pagamento de bolsas para estudantes e pesquisadores e projetos de fomento até o fim do ano.

“O CNPQ tem duas fontes de recursos. O orçamento do Tesouro, que é R$ 1,3 bilhão para esse ano, e também o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que teria R$ 400 milhões. Ou seja, um total de R$ 1,7 bilhão de reais. Esses recursos foram contingenciados em 44%, o que nos impede de chegarmos até o fim do ano. Precisamos de uma liberação de R$ 500 milhões”, explicou.

Uma reunião na semana passada, entre a presidência do CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação, viabilizou o repasse de recursos para que a agenda de compromissos do mês que vem pudesse ser honrada. No entanto, o futuro da principal agência de incentivo a pesquisas ainda é incerto.

“Embora o orçamento esteja no nosso cofre, esse cofre ficou com a porta fechada. A chave está com a área econômica do governo. Identificado esse limite, estivemos com o ministro Gilberto Kassab em uma reunião”, contou Mario Borges Neto. O presidente do órgão relatou que Kassab, responsável pela pasta, está otimista para que com uma nova previsão de déficit haja uma liberação maior para o CNPq.  

FONTE: CBN 

PENSAMENTO PARA HORA TRANQUILA

PJEOFFICE É IMPLANTADO NA JUSTIÇA FEDERAL

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 implantou, no último sábado (5), o PJeOffice, aplicativo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assinatura eletrônica de documentos e processos em modo offline, por meio de certificação digital. Em razão disso, o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível em toda a Justiça Federal na 5ª Região, das 4h às 6h da manhã.

Com o novo software, a gestão dos processos na 5ª Região deve ser otimizada, pois o PJeOffice possibilita ao usuário, ao fazer o login, assinar vários documentos offline, sem a necessidade de informar o PIN diversas vezes, tendo garantida a validade jurídica dos seus arquivos e processos.

A expectativa é que grandes usuários do PJe, como escritórios, procuradorias e Advocacia Geral da União (AGU), conquistem maior praticidade na utilização do PJe, devido ao ganho de tempo e racionalização do trabalho.

Vantagens – Além da praticidade, o PJeOffice apresenta vantagens técnicas, pois ele substitui a necessidade do plugin Oracle Java no navegador de internet. O aplicativo também foi desenvolvido para solucionar inconsistências e incompatibilidades do PJe com o applet JAVA e as versões recentes do Firefox. Ele pode ser instalado nos sistemas operacionais Windows, MacOS 64 bits, Debian 32 bits, Debian 64 bits e Unix.

Importante ressaltar que a assinatura que já existia no PJe antes desse componente, feita com o Java nos navegadores Mozilla Firefox 38.6 ESR ou PJe (CNJ), continuará disponível no sistema; o usuário poderá escolher a forma como pretende assinar seus documentos.

FONTE: JUSTIÇA FEDERAL

OAB-RN: ASSISTÊNCIA JURÍDICA DISCUTE PARTICIPAÇÃO DO JUSTIÇA NA PRAÇA

A Comissão de Assistência Jurídica (COAJUR) da OAB/RN, presidida por Margarida Simplicio, se reuniu, na tarde desta terça-feira (1), na sede da Seccional Potiguar, para tratar assuntos de interesse da advocacia, entre eles a participação nas edições do Justiça na Praça.

No próximo dia 25, o evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acontecerá na cidade de Portalegre. Já no dia 09 de setembro, a iniciativa desembarca nas Quintas, em Natal, em comemoração aos 300 anos do bairro.  A OAB-RN participará com a oferta do Plantão Jurídico e atendimentos jurídicos com advogados.

Além disso, os membros da COAJUR discutiram a elaboração da Cartilha da Assistência, próximas edições do Grupo de Estudos e demandas administrativas.

FONTE: OAB-RN

AOS PRECIPITADOS