BRASIL PODE TER UMA POLÍCIA NACIONAL DE FRONTEIRAS

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início de fevereiro cria a Polícia Nacional de Fronteiras. A PEC 3/2018 inclui a nova corporação no capítulo sobre a Segurança Pública, ao lado das polícias federal, rodoviária, ferroviária, civil, militar e de corpos de bombeiros.

Além de criar a Polícia de Fronteiras, a PEC, do senador Wilder Morais (PP-GO), tira da Polícia Federal a atribuição constitucional de “exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras”. Ao mesmo tempo, atribui à nova força policial o exercício dessas funções e determina que a Polícia de Fronteiras trabalhe em colaboração com todas as outras polícias já existentes e com “a administração fazendária e as Forças Armadas”.

Wilder Morais afirma na justificação de sua PEC que os crimes transfronteiriços estão “na raiz do caos que assola a segurança pública brasileira e demandam uma resposta forte”. Ele comenta que o Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e outros 7 mil de costa marítima, extensão penosa de vigiar para impedir a entrada de drogas e armas.

O senador também afirma que o Brasil tem fronteiras com três dos maiores produtores de cocaína do mundo - Colômbia, Peru e Bolívia. Destaca ainda que a fronteira com o Paraguai é historicamente usada para contrabando de todo tipo.

“Entendemos que essa força policial especializada, recrutada entre cidadãos com vocação para viver e atuar na região de fronteiras, com treinamento específico e estruturada em carreira única, representará uma medida de fundamental importância para vencermos a guerra contra o tráfico de drogas e armas, além de contribuir para a preservação da soberania do território brasileiro e das nossas riquezas naturais”, justifica Wilder Morais.

O parlamentar antevê que a criação da nova força deverá ser feita de maneira gradual, planejada e progressiva, para que o Poder Executivo possa estruturar os recursos orçamentários necessários.

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

FONTE: SENADO

PARNAMIRIM: EM UMA SEMANA CHOVEU MAIS DE 200 MILÍMETROS

Imagem: Trampolim da Vitória

A cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, recebeu muita chuva na última semana. Na cidade Trampolim da Vitória choveu 216 milímetros em 7 dias, volume esperado para todo o mês de fevereiro. Esse registro é o maior dos últimos 8 anos para este mês. 

Com toda essa chuva, a cidade sofreu com diversos pontos de alagamento, inclusive com o cemitério praticamente submerso no período. O prefeito Rosano Taveira está levantando os problemas e prometeu solucionar as demandas assim que possível.

SENADO: ACORDO INTERNACIONAL SOBRE CONTROLE DE ARMAMENTO É APROVADO

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O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado.

O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para o controle de transferências internacionais de armamentos, bem como de suas munições, incluindo o estabelecimento de listas nacionais para ao menos oito categorias de armas: tanques, veículos de combate blindados, sistemas de artilharia de grande calibre, aeronaves, helicópteros de ataque, navios de guerra, mísseis e seus lançadores, armas pequenas e armamento leve.

O texto estabelece padrões mínimos que devem ser observados pelas partes no controle de exportações, de modo a prevenir ou minimizar impactos negativos de transferências internacionais de armas.

Simplificação de documentos

Os senadores aprovaram também o texto de acordo assinado em 2013 entre Brasil e Uruguai sobre simplificação de documentos e desburocratização.

O acordo determina que não haverá intervenção consular de legalização como requisito de reconhecimento da validade de documentos públicos produzidos no Brasil e no Uruguai. Os documentos considerados públicos são os emitidos por funcionário público no exercício de suas funções; escrituras públicas e atos notariais; e certificações oficiais de assinaturas ou de datas que figurem em documentos privados.

O texto estabelece que para o reconhecimento mútuo bastará uma etiqueta ou intervenção acoplada de modo gratuito pelo Estado de origem do documento. A manifestação deve certificar a autenticidade da firma, a qualificação do signatário e a identidade de eventuais carimbos, etiquetas ou outras intervenções de caráter similar. Ambos os países poderão solicitar informações adicionais caso haja dúvidas acerca da autenticidade do documento.

Tramitação

Os textos de tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte devem passar pelo crivo do Congresso nacional, que os aprova por meio de projeto de decreto legislativo. O tratado sobre comércio de armas foi aprovado pelo PDS 243/2017. Já o acordo sobre documentos públicos, pelo PDS 244/2017. Os projetos seguem agora para promulgação.

Acompanhe o processo de tramitação no link abaixo:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131895

FONTE: SENADO

NATAL: GREVE DE ÔNIBUS NA PRÓXIMA SEGUNDA

O sindicato dos rodoviários do RN emitiu nota, onde afirma que na próxima segunda (19), iniciaram uma greve em protesto à reforma da previdência. Na nota, o presidente indica que 30% da frota circulará. Ainda, não se tem a certeza da duração do movimento. 

THE WALKING DEAD: RETORNO EM POUCOS DIAS

IMAGEM: AMC

A maior série de TV dos últimos anos, THE WALKING DEAD, vai voltar nesse mês com a continuação da 8ª temporada. 

TWD, como é mais conhecida entre seus fãs, voltará com a continuação da oitava temporada no próximo dia 25. O canal AMC responsável pela trama afirma que muitas surpresas e muito mais emoção há de vir. 

Os Walkers - fãs da série - estão bem ansiosos para saber se Carl Grimes - Chandler Riggs - morreu ou não, pois no último episódio exibido, o personagem mostrou ao seu e seus amigos uma mordida no abdômen - o que se for de um zumbi, incidirá na sua morte -, mas podendo ser uma mordida de um "sussurador" - humanos que usam peles e partes de zumbis para sobreviver em meio às hordas. 

Certamente, TWD tem muito a mostrar, e que mesmo em meio à especulações de fim da série, ela cada dia fica mais intrigante e segue seduzindo muito mais adeptos a cada dia. Assim, a sobrevivência em meio aos zumbis continuará batendo os maiores recordes da TV mundial.