SENADO: ACORDO INTERNACIONAL SOBRE CONTROLE DE ARMAMENTO É APROVADO

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O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado.

O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para o controle de transferências internacionais de armamentos, bem como de suas munições, incluindo o estabelecimento de listas nacionais para ao menos oito categorias de armas: tanques, veículos de combate blindados, sistemas de artilharia de grande calibre, aeronaves, helicópteros de ataque, navios de guerra, mísseis e seus lançadores, armas pequenas e armamento leve.

O texto estabelece padrões mínimos que devem ser observados pelas partes no controle de exportações, de modo a prevenir ou minimizar impactos negativos de transferências internacionais de armas.

Simplificação de documentos

Os senadores aprovaram também o texto de acordo assinado em 2013 entre Brasil e Uruguai sobre simplificação de documentos e desburocratização.

O acordo determina que não haverá intervenção consular de legalização como requisito de reconhecimento da validade de documentos públicos produzidos no Brasil e no Uruguai. Os documentos considerados públicos são os emitidos por funcionário público no exercício de suas funções; escrituras públicas e atos notariais; e certificações oficiais de assinaturas ou de datas que figurem em documentos privados.

O texto estabelece que para o reconhecimento mútuo bastará uma etiqueta ou intervenção acoplada de modo gratuito pelo Estado de origem do documento. A manifestação deve certificar a autenticidade da firma, a qualificação do signatário e a identidade de eventuais carimbos, etiquetas ou outras intervenções de caráter similar. Ambos os países poderão solicitar informações adicionais caso haja dúvidas acerca da autenticidade do documento.

Tramitação

Os textos de tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte devem passar pelo crivo do Congresso nacional, que os aprova por meio de projeto de decreto legislativo. O tratado sobre comércio de armas foi aprovado pelo PDS 243/2017. Já o acordo sobre documentos públicos, pelo PDS 244/2017. Os projetos seguem agora para promulgação.

Acompanhe o processo de tramitação no link abaixo:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131895

FONTE: SENADO

NATAL: GREVE DE ÔNIBUS NA PRÓXIMA SEGUNDA

O sindicato dos rodoviários do RN emitiu nota, onde afirma que na próxima segunda (19), iniciaram uma greve em protesto à reforma da previdência. Na nota, o presidente indica que 30% da frota circulará. Ainda, não se tem a certeza da duração do movimento. 

THE WALKING DEAD: RETORNO EM POUCOS DIAS

IMAGEM: AMC

A maior série de TV dos últimos anos, THE WALKING DEAD, vai voltar nesse mês com a continuação da 8ª temporada. 

TWD, como é mais conhecida entre seus fãs, voltará com a continuação da oitava temporada no próximo dia 25. O canal AMC responsável pela trama afirma que muitas surpresas e muito mais emoção há de vir. 

Os Walkers - fãs da série - estão bem ansiosos para saber se Carl Grimes - Chandler Riggs - morreu ou não, pois no último episódio exibido, o personagem mostrou ao seu e seus amigos uma mordida no abdômen - o que se for de um zumbi, incidirá na sua morte -, mas podendo ser uma mordida de um "sussurador" - humanos que usam peles e partes de zumbis para sobreviver em meio às hordas. 

Certamente, TWD tem muito a mostrar, e que mesmo em meio à especulações de fim da série, ela cada dia fica mais intrigante e segue seduzindo muito mais adeptos a cada dia. Assim, a sobrevivência em meio aos zumbis continuará batendo os maiores recordes da TV mundial.

CARNAVAL 2018 PODE SER O MAIS VIOLENTO DA HISTÓRIA

A sexta feira de carnaval já começou violenta. Segundo informações preliminares, só na noite do dia 09 de fevereiro, já se registrou mais de 10 homicídios no RN. Apesar de ser apenas o primeiro dia do carnaval, mas pelo início dos dados, mostra o que pode ser o carnaval mais violento de todos os tempos no estado. 

Com registros de mortes violentas em quase todas as regiões do estado, a preocupação aumenta bastante pelas operações especiais em determinados locais, o que pode gerar ponto cego na segurança das demais regiões. Neste sentido, apesar de sofrer com o descaso do poder público, a Polícia Militar tem elaborado estratégias para sanar este problema, pelo menos com o empenho já conhecido dos militares potiguares, já que o serviço que deveria ser qualidade, com armamentos novos, viaturas novas, SALÁRIOS EM DIA, e muitas outras necessidades básicas dos servidores, estão no mundo do faz-de-conta.

CARNAVAL COM CHUVA NO RN

IMAGEM: UOL

A festa de carnaval será presenteada pela chuva. Segundo a EMPARN, no período de 10 a 14 de fevereiro, são esperadas chuvas em todas as regiões do estado. Serão pancadas que podem oscilar de 25 a 75 milímetros. De certo, um glorioso presente ao povo potiguar que vem sofrendo com a escassez de água a quase uma década.

GUAMARÉ: PARA ONDE FOI A SOBRA DA ARRECADAÇÃO?

GUAMARÉ é uma das cidades do RN que mais arrecadam, e nesse últimos dez anos o volume é astronômico - excede as cifras dos bilhões. 

Nesse ínterim, além dos excessos administrativos, o volume de dinheiro que "entra" nos cofres municipais vem deixando uma sobra considerável a cada mês, entretanto o poder público municipal não apresenta seus mais de extratos bancários para comprovar onde está o saldo positivo das verbas recebidas. 

Fazendo uma contra grosseira dos últimos 120 meses, a cidade deveria ter saldo positivo de, no mínimo, 80 milhões de reais, isso fazendo a matemática básica da receita menos as despesas. 

Sem o paradeiro exato dessa fortuna de dinheiro público, só resta perguntar para onde foi a sobra financeira do município. Lembrando que, o grupo político continua o mesmo sem alterações.

GUAMARÉ: QUE CONTINUEM OS JOGOS

RAPIDINHA!!!

- Já que a derrocada do sistema de Hélio Miranda ser iminente, ele corre atrás do prejuízo buscando aliados. Nas últimas horas conseguiu o apoio da Vereadora Diva e família. Só que mesmo com esse suporte, o grupo do filho de Mundinho continua fragilizado, e buscando remédios jurídicos que realizem o "milagre" da sua permanência.  Mas ao que tudo indica, irá ruir e nova eleição será marcada. 

- Que continuem os jogos!