IEADERN: PASTOR PRESIDENTE SOFRE PROCESSO POR NÃO PAGAR IPTU EM MOSSORÓ

Imagem: Jasiel Botelho

O Pastor Presidente da IEADERN, Martim Alves da Silva, sofreu processo de execução fiscal por falta de pagamento de IPTU. Esse caso ocorreu em Mossoró, cidade oriunda do pastor, onde viveu por quase 20 anos. 

O Pastor estava ou está(?) inadimplente quanto ao pagamento do tributo, em face disso, o município de Mossoró o processou visando executar a dívida de R$ 669,40 (seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), não superando, portanto, a quantia de R$2.000,00(dois mil reais) do crédito consolidado. Até a data final do processo, não houve a liquidação do débito.

O processo foi extinto, devido a falta de um requisito importante: o valor da ação era irrisório. Por isso, decidiu o juízo, sem resolução do mérito, ou seja o débito não foi cancelado, cabendo à prefeitura acionar ou não o judiciário afim de executar a dívida, extinguir a lide.

Ainda ressaltou a juiza Kátia Cristina Guedes Dias, que "a Fazenda Municipal poderá valer-se dos meios alternativos de cobrança, como inscrição em cadastros de maus pagadores (SPC, SERASA, CADIN), protesto da CDA, conciliação extrajudicial e parcelamento do débito.", em miúdos, o nome do pastor pode ser ou já foi negativado.

A IEADERN, que até bem pouco tempo era conhecida pela rigidez da sua doutrina, tem sido palco de diversos escândalos, e esta situação só alavanca o índice deles.

Para saber mais sobre este processo, clique AQUI e digite o número do processo: 0817415-17.2015.8.20.5106