GUAMARÉ: JUSTIÇA IMPARCIAL?

IMAGEM: Blog do Carlos Baía

Atualmente em Guamaré, só se fala no processo que tramita no TSE sobre a indeferimento da candidatura de Helio Miranda. É sabido que o guamareense, em dezembro passado, perdeu no pleno por 5 a 2, coincidentemente, sua votação teve fim na última sessão do ano de 2017, apesar de alguns dos votos terem sido dados ao longo do segundo semestre do ano passado, fato que se deu em virtude dos inúmeros pedidos de vistas.

O acórdão dessa decisão demorou mais de 60 dias para ser publicado, o que foi determinante para criar muito mais instabilidade na cidade. A decisão que indeferia a candidatura, desprovia o recurso e tirava Helio IMEDIATAMENTE da prefeitura, de tanto demorar a ser publicada, PERDEU seus efeitos mediatos, ao ter sido protelada por muito tempo. 

Em paradoxo, os recursos impetrados pelo peemdebista são instantâneos. Não parece existir razoabilidade de tempo, impetra de manhã, e pela noite sai a decisão monocrática, que sempre é favorável. Resultados e publicação das decisões são bem céleres. O imediatismo da absorção dessas medidas processuais, chegam a assombrar os mais famosos juristas potiguares. Parece que andam na velocidade da luz, ou seria na "VELOCIDADE DE FUX"? 

O que já se percebeu é que está existindo "certa parcialidade" da parte do judiciário, o que seria danoso ao processo democrático, ferindo de morte os princípios que norteiam o rito processual brasileiro. Ademais, o lirismo da Constituição, em que afirma que "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE" (Art. 5°, caput, Constituição Federal, 1988), cai por terra quando é assistido tais cenas na avenida da justiça brasileira.  

PREFEITURA DE GUAMARÉ CONTINUA COM TÍTULO DE R$ 30,00 PROTESTADO

Uma cidade milionária, assim é conhecida Guamaré. A terra do "ouro negro", o petróleo. Mas, surpreendentemente, apesar da arrecadação estrondosa, a prefeitura municipal tem diversas dívidas, inclusive com muitos títulos protestados.

Com tanto dinheiro arrecadado, é IMORAL ter um título protestado de míseros 30 REAIS, já a quase 5 ANOS. Um valor esdrúxulo, envergonhando o cidadão guamareense que ouve na "mídia" que é a "melhor gestão do estado".  Se isso é ser a "melhor", imaginem como deve ser a pior. Lamentável à uma prefeitura tão rica ter seu nome jogado na lama dessa forma. 

Este protesto consta no 7° Tabelionato de Notas e Protestos de Título e Registro de Imóveis. Veja a imagem abaixo:

GUAMARÉ: "ONDE TEM MUITA FARINHA, A CARNE É POUCA!"

A prefeitura de Guamaré vai gastar quase 8 mil reais em faixas de publicidade. Na última quarta (21), foi efetivada uma dispensa de licitação, em que o executivo contrata um MEI - Micro Empreendedor Individual - ERICO JULIANO DANTAS SILVA  07105752467, visando produzir "faixas de publicidade". 

Mesmo que o valor esteja dentro da legalidade dos processos de dispensa de licitação, parece surreal e paradoxal usar dinheiro público em algo tão fútil como faixas de publicidade. Guamaré padece com tantas limitações e dificuldades de infraestrutura, que soa como deboche ao cidadão tal despesa. 

Enquanto isso, as casas dos novos conjuntos habitacionais estão ruindo, com a iminência de um desastre social sem precedente, além dos alagamentos que pioram significativamente a qualidade de vida dos moradores. Também não é difícil lembrar da ciclovia que está cada dia pior, e o dinheiro gasto já daria pra construir uma ciclovia de Guamaré a Macau de ótima qualidade.  

Depois desta publicação no Diário Oficial, fica bem fácil entender que o foco é MÍDIA e não o bem coletivo, pois só uma pessoa se beneficia com isso: Helio Miranda; Diga-se de passagem, adora uma mídia. Terá, agora, segundo a decisão do Ministro Luiz Fux uma nova nomenclatura: PREFEITO PROVISÓRIO. 

Como diziam os antigos: "ONDE TEM MUITA FARINHA, A CARNE É POUCA!". 

GUAMARÉ: REALIDADE EM FORMA DE CORDEL

- Eis a tradução da realidade de Guamaré em forma de cordel.

Guamaré, beleza natural, povo cheio de esperança

Praias, petróleo, riquezas, sementes de um povo lutador

Que mesmo sem receber o devido valor

Continua agradecendo ao Senhor

A alegria de outros tempos

Deu lugar ao medo, à dor, ao descontento

Nunca se viu tanto sofrimento

Onde o RN teve seu nascimento

O sorriso de outras épocas

Fartura, satisfação e felicidade

Foram caladas pela desonestidade

Por um trono que nunca usou a verdade

A fome convive de perto

Não dá pra fugir da realidade

Quanto mais o tempo passa

Vai se diluindo a sociedade

Famílias não têm mais paz

Carnaval é apenas da memória

Obras inacabadas, dinheiro perdido

Vão sujando a rica e bela história

Pessoas de "cabestro e coleira"

Precisando se humilhar por migalhas

Ou se submete aos maus tratos

Ou na mesa de casa sempre terão faltas

A cegueira e a idolatria são obrigatórias

Tem que aceitar os açoites diários

Não é permitido reclamar

Se não perde o mísero salário

Dinheiro jogado fora

Uma cena que dá desgosto

Fazem de tudo pra manter o "reino"

E as riquezas escorrendo pelo esgoto

Quem avisa amigo é

Quem brinca com fogo se queima

O guamareense não vê melhoria

Pena que ainda tem gente que teima

Não tem moradia popular
As casas estão desmoronando
Moradores com lama até o pescoço 
Uma sujeira sem tamanho

Andar de bicicleta só em sonho
A ciclovia está morta
Assim não dá pra aceitar
Isso é só mais uma obra torta

Tratar dejetos é essencial
Mas onde está a estação?
Empreendimento esquecido
Fazendo padecer a população 

A democracia é inexistente
O progresso prometido fugiu
A ditadura conduz os dias
Até a adutora "sumiu"

O pior cego é aquele que não quer ver

Ainda bem que existem os resilientes

Engajados pelo bem da sua terra

Povo castigado, mesmo assim sorridente

Guamaré terra querida

Quero te ver gigante e forte

Liberta-te do engano e mentira

Para que tenhas mais sorte

Netto Xavier

IEADERN TEM 35 TÍTULOS PROTESTADOS NA GESTÃO DO PR. MARTIM ALVES

A IEADERN, que possui um regramento extra-estatutário - não consta em lugar nenhum dos estatutos que possui a instituição - uma obrigatoriedade aos candidatos ao "ministério", que estes não podem ter restrições nos serviços de proteção ao crédito, popularmente chamados de "nome limpo", ostenta 35 PROTESTOS.

Tais protestos foram consultados na tarde desse sábado (24), onde constam 35 registros de inadimplemento da instituição evangélica potiguar. O que contraria o discurso de que o "crente deve pagar suas dívidas, e ter o nome limpo" que tanto é dito nos púlpitos da Igreja. 

Segue a lista deles:

Uma coisa chamou a atenção: todos os protestos tem data posterior a 12 de março de 2012, data da posse do atual pastor presidente, Martim Alves da Silva. Em outras palavras, o pastor Martim é o responsável direto pela instituição desde então, e tem por direito e obrigação explicar aos membros da Igreja, os motivos que levaram-a ter tantas restrições de crédito, e o porquê dessas dívidas não terem sido pagas por sua gestão. Além disso, como "dever" cristão, comprar e não pagar não é nada auspicioso a um segmento que exige tanta santidade de seus membros.

MOZANIEL DE MELO EMITE NOTA SOBRE SITUAÇÃO POLÍTICA DE GUAMARÉ

Boa Dia Pessoal!

Venho por meio desta nota pontuar alguns óbices que adiarão um pouco o resultado final dessa batalha; diga-se de passagem o personagem principal  desse cenário é a justiça, a qual me soa uma certa incoerência ou no mínimo divergência as leis...

Em meio aos diálogos democrático nas redes sociais, uma pessoa mencionou um ponto que me chamou a atenção e eu fiquei buscando uma forma de externar de maneira sucinta e clara, onde a pessoa falou que, *como não fizemos o dever de casa*, agora estamos vivendo as consequências. Então eu pensei; sem demagogia, sem hipocrisia, pois muitos me conhece, conhece minha família e muitas outras pessoas que pensam como eu; que o dever de casa era para ter sido feito lá em outubro de 2016 quando estávamos em campanha, pois mais eficaz do que Vereadores, advogados, são vocês enquanto sociedade, pois tem uma arma cem por cento eficaz que se chama o *VOTO*, mas está também é muito maléfica quando usada de forma errada.

Vejam! Mozaniel obteve 46% dos votos (meu muito obrigado) outros tiveram suas votações, assim como o candidato que obteve a maioria dos votos, aí está o grande prejuízo democrático, votou-se em um candidato que exaustivamente foi informado que este não estaria apto a receber estes votos.

Agora! Essa consequência será solucionada, mas de forma diluída, que demanda mais tempo, pelas razões que já exaustivamente discutimos, (instancias, "recursos", atrasos em julgamentos e etc...).

Me comprometo a estar imbuído nesse projeto de dias melhores para a minha cidade, pois acredito que GUAMARÉ MERECE MAIS, mas é preciso que nos demos as mãos, façamos uma reflexão do quanto de recursos financeiros estão sendo jogados fora a troco de se manter no poder, enquanto isso a nossa cidade e seus munícipes agonizam por dias melhores.

Precisamos valorizar mais as nossas vitórias contra esse sistema e não ficar potencializando o que talvez seja uma derrota, na interpretação de alguns.

O conceito de dever de casa que me refiro, é sabermos vê com muita clareza quem tem uma proposta para a cidade, enxergar quem pode executar essa proposta e saber que o voto é pelo melhor para o coletivo.

Meus amigos e minhas amigas, tenham a certeza que tudo é propósito.

Abraço...

Mozaniel de Melo

GUAMARÉ: ESTRATÉGIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JÁ ESTAVA PROGRAMADA DESDE OUTUBRO DE 2017?

Na noite dessa sexta (23), o Ministro do TSE Luiz Fux, deferiu liminar favorável a Helio Miranda, para que ele aguarde o julgamento do Recurso Extraordinário no cargo de prefeito INTERINO de Guamaré.

Como anteriormente veiculado nesse blog, o advogado LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA foi contratado, certamente a peso de ouro, para defender os interesses de Helio. Assim também, é bem sabido a notoriedade de sua atuação a nível nacional, inclusive com a vitória no emblemático julgamento que resultou na não-cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, no ano passado.

Agora, é importante levantar uma hipótese: esta estratégia jurídica foi um ato de emergência ou já estava programada? Talvez, o que quase ninguém em Guamaré saiba, é que Gustavo Severo, como é mais conhecido, esteve em Natal no dia 7 de outubro para ministrar curso sobre as eleições de 2018. A saber, muitos políticos e correligionários participaram desse evento. Dessa forma, é intrigante que, coincidentemente, o peemedebista guamareense contratou o escritório de advocacia de Gustavo às margens da derrota no TSE. POSSIVELMENTE, esse contrato tenha se feito em Natal neste período, inclusive já deixando tudo organizado para que fosse impetrado todo e qualquer remédio processual possível, a saber, o primeiro pedido recursal tenha sido feito assim que o colegiado findou a votação, votação essa que foi favorável ao INDEFERIMENTO da candidatura do filho de Mundinho. Tudo isso, permite os questionamentos sobre essa estratégia, que nitidamente já era pragmática ao grupo político, entretanto surpreendendo muita gente na cidade. 

Veja o vídeo de Gustavo Severo convidando juristas ao evento realizado em Natal no dia 7 de outubro de 2017:

Deixando também, a informação que Gustavo tem muito acesso ao TSE, inclusive como palestrante, articulista e consultor da corte. Ele tem algumas vídeo-aulas ofertadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Veja uma delas:

 

No direito, ou se antecipa ao adversário, ou o adversário te engole vivo!

GUAMARÉ: SEGUNDO DIA DA CIDADE SEM PREFEITO

Hoje (23), já é o segundo dia que, juridicamente, Guamaré encontra-se sem prefeito, interino ou definitivo. Haja vista o acórdão ser bem taxativo, quando diretamente afirma que "a liminar foi revogada", em suma, imediatamente com a sua publicação no DJe, fez com que Helio não esteja mais como INTERINO, e sem que o presidente da Câmara tome posse, a cidade paira sem chefe do executivo. 

No sentido da vacância, é imprescindível salientar que, se Helio realizar qualquer ato administrativo como gestor INTERINO, este ato é ANULÁVEL, como também, pode o filho de Mudinho incorrer em ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. 

É sabido na cidade que o peemedebista impetrou um RE - Recurso Extraordinário - contra a decisão do pleno do TSE. Entretanto, este tipo de recurso não tem caráter impeditivo, assim, o cumprimento do acórdão deve ser imediato, antes mesmo que se julgue o mérito do recurso. Ademais, nos umbrais jurídicos sabe-se que este remédio processual só é aceito nos casos de AFRONTA CONSTITUCIONAL DIRETA, neste caso, não é nem longe a questão. 

Mais um capítulo na dolorosa situação de Guamaré...