GUAMARÉ: APÓS DENÚNCIAS, SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR É EXONERADA

Nos últimos dias, várias denúncias sobre a incompetência da gestão INTERINA de Helio Miranda na prefeitura de Guamaré têm vindo à tona. E, em especial, denúncias de falta de combustível nos transportes escolares do município, fato este repetido algumas vezes nessa semana, mostrando um total desrespeito com os estudantes. Não obstante a isso, o gestor INTERINO decidiu mudar radicalmente, para que os erros não sejam mais tão crassos. Portanto, exonerou a subcoordenadora de Transporte Escolar, a senhora Luzicleide Soares de Morais. A sociedade de Guamaré, e em particular os estudantes, aguardam ansiosos por dias melhores e ações mais convincentes e competentes de quem está à frente desse serviço. Esperamos que o senhor Yuri de Lima Ribeiro - novo subcoordenador de transporte escolar - faça um trabalho mais dedicado e coerente com as necessidades da população.  

GUAMARÉ: HÉLIO FOI PRA BRASÍLIA EM VIAGEM INSTITUCIONAL OU FOI FAZER LOBBY?

Não acreditamos em coincidências! Engraçado como as coisas que envolvem a cidade de Guamaré cada dia são mais absurdas. Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do Município de Guamaré, uma portaria, onde o prefeito INTERINO Helio Miranda e o secretário "Keké" receberiam cerca de quase 4 mil reais por 3 diárias de viagem à Brasília, e fora os custos com as passagens, com "objetivo" de participarem de reunião com o Ministro da Integração Nacional. Entretanto, onde estava o secretário no momento da reunião? Será que ele pode vir a público e mostrar os recibos com as passagens? Ou será que os viajantes vão ficar "mudinhos"? Estaria o secretário vislumbrando as belezas da ponte sobre o Rio Paranoá?

Só que, de forma mirabolante, o processo que tramita no TSE sobre a inelegibilidade da chapa do filho de Mundinho, que a muito estava parado e sem expectativa de ter prosseguimento, teve a solicitação de ser levado ao colegiado para votação em plenário. O que nos deixa mais abismados, não é o simples fato do processo caminhar, outrossim, o porquê dele caminhar, coincidentemente, com a presença de Helio em terras "candangas" - viagem paga com dinheiro PÚBLICO. Infelizmente, o judiciário brasileiro já deu provas da sua "parcialidade". O STF, órgão máximo do judiciário, denegriu sua imagem ao dar improcedência ao processo de retirada de Renan Calheiros da presidência do Senado, pois, anteriormente, o próprio STF já havia expedido decisão para sua saída, mas infelizmente retroagiu e mostrou sua fragilidade hermenêutica e jurídica, denotando uma parcialidade imprópria. Não há como desvincular a ideia de que o peemedebista foi à Brasília fazer LOBBY, ou seja, pressionar, usando os meios mais escusos, para que o seu processo seja dado improcedente e, assim, ele possa assumir, em definitivo, a função de prefeito de Guamaré. É de se lamentar profundamente a que ponto a justiça brasileira se pôs a ficar, rasgando todo e qualquer princípio ético e moral.  

GUAMARÉ: MAIS UMA VEZ FALTA COMBUSTÍVEL EM ÔNIBUS ESCOLAR

Nas últimas semanas, apresentamos uma ocorrência de irresponsabilidade gerencial da prefeitura de Guamaré, quando um ônibus escolar ficou no "caminho" por falta de combustível. E, hoje, para nossa surpresa -sarcasmo- o fato novamente se repete. Com isso, alunos das comunidades de Mangue Seco, Lagoa Doce e adjacências ficaram sem acesso à aula devido a este ato de incompetência da gestão INTERINA  de Helio Miranda. Entretanto, a imprensa que serve ao grupo dos "Mundinhos" é obscurantista ao fato, e ainda agridem a gestão de outras cidades, tal qual fizeram com Galinhos, sem que haja moral para criticar, haja vista, terem o "telhado de vidro".

Diante de tantas deficiências estruturais que já expomos aqui, perguntamos: "por onde andam os quase 500 milhões que Guamaré arrecadou nos últimos 4 anos? Por onde anda o secretário de transporte, que se faz omisso a tantos problemas em sua pasta? Onde anda o gestor INTERINO e porque ele não se pronuncia sobre isso?". 

E agora, José???

GUAMARÉ: MAIS UM PEDAÇO DA SOCIEDADE ARRANCADO PELO "JACARÉ"

Mais um pedaço da sociedade de Guamaré é arrancado pelo "Jacaré". Uma empresa de Mossoró especializada no fornecimento de mão de obra médica e cujo sócio-administrador tem envolvimento em processos que investigam fraudes tem acumulado contratos com a gestão municipal de Guamaré. Só nos anos de 2016 e 2017, a Sama – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA – ganhou dois contratos, no valor de R$ 2.438.389,20 e R$ 4.764.600,00, totalizando R$ 7.202.989,20, para ofertar mão de obra para unidades de saúde. A Sama – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA existe desde 2011, conforme documentos da receita federal, que registram a evolução patrimonial da empresa, que registrou em 25 de novembro daquele ano, na Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), capital social de R$ 50 mil. A empresa já teve diversos sócios diferentes na composição, hoje quem se apresenta como representante legal na composição societária da empresa, desde novembro de 2012, é o médico Francisco Diego Costa Dantas. Veja abaixo o contrato:

Histórico 

O histórico de Diego Costa Dantas inclui ficha criminal de investigação por fraudes em licitação. Ele e mais quatro pessoas foram flagradas pela polícia na cidade de Teresina, capital do Piauí, em 2004, tentando fraudar uma prova de vestibular. No momento da abordagem, eles tinham gabaritos e sete aparelhos celulares. O grupo se livrou da condenação porque o crime prescreveu. Em 2012, Diego foi acusado pelo Ministério Público Federal de atuar em novo esquema. Segundo o parquet, ele integrou um grupo que teria tentado fraudar uma licitação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal. À época, ele era o diretor da comissão de licitação, que foi feita e encerrada em menos de um mês. Esse processo se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça. A mais recente controvérsia de Diego Costa veio a público através de relatório de auditoria da Secretaria Estadual de Saúde sobre as relações entre a Associação Marca, pivô de um escândalo de fraudes em terceirizações na saúde de Natal e Mossoró, e o Hospital da Mulher, do qual Diego foi diretor. Diz o relatório: “O médico Francisco Diego Costa Dantas tem a obrigação de atuar 40 horas semanais como diretor médico do Hospital da Mulher. Em um período na vigência do contrato da Marca, Diego acumulou o cargo de diretor técnico do Hospital Regional Tarcísio Maia. Depois de deixar o cargo de direção no HRTM, consta no sistema do Ministério da Saúde que Diego trabalha 5 horas semanais ainda no HRTM, além de 40 horas em plantões. Como consegue? Como pode?” É preciso estar atento aos valores contratados pela prefeitura de Guamaré com a empresa SAMA Ltda. São plantões de 12h no valor de quase R$ 3.000,00 por plantão. Se um médico der 10 plantões de 12h custará quase R$ 30.000,00 aos cofres públicos. Entretanto, a conta não fecha! Se forem dados 365 plantões (fato impossível para qualquer profissional), o valor seria de quase 1 milhão e cem mil reais, e por que o contrato é de quase 5 milhões? Estranho, não?! Não seria mais prudente realizar um concurso público para o cargo de médico? Será que superfaturar um contrato seria tão "imprescindível"?

A prefeitura de Guamaré, através do gestor INTERINO Hélio Miranda, tem realizado diversas contratações através de terceirização de mão-de-obra, o que acende uma luz de alerta para que se investigue a forma como estes contratos estão sendo executados. Ou seria a forma do peemedebista quitar as dívidas de campanha e ainda retirar uma "boa" participação nos lucros das empresas contratadas? Ministério Público o que está faltando pra investigar? Mais um capítulo sujo na trajetória desse grupo inescrupuloso de Guamaré.

GUAMARÉ: ÔNIBUS ESCOLAR SEM COMBUSTÍVEL

                                   

A Cidade de Guamaré vem provando um "prato" muito indigesto oferecido pela atual gestão. Ora, uma cidade que recebe mais de R$ 16 milhões em Royalties mensais, que se dá o luxo de contratar empresa terceirizada pelo mísero período de 120 dias e pagando cerca de 40 milhões de reais, que fomenta um contrato de quase 5 milhões pela prestação de serviços de plantão médico, e deixa seus veículos escolares sem combustível, no mínimo mostra a plena incompetência do seu gestor INTERINO. Lamentavelmente, hoje recebemos a denúncia que vários estudantes do turno vespertino caminharam mais de 10 km a pé, em face a falta de combustível no ônibus escolar que os traria à Guamaré, correndo inúmeros riscos, inclusive contra a própria vida. O Prefeito INTERINO Hélio Miranda parece esquecer da extrema necessidade de respeitar a todos os cidadãos desta linda e promissora cidade. Sem IMPARCIALIDADE barata, obsoleta e fragilizada, sabemos que é nítida a insatisfação da população, incluindo aqueles que deram um voto de confiança ao "Jacaré" (apelido carinhoso dado por seus correligionários), que certamente já gritaram em outras épocas que era "Helio e Iracema fazendo o arrastão", hoje sentem na pele o "arrastão" feito pelo Peemedebista, ou seria o ataque feroz e mordaz do réptil? 

Ninguém está cego a ponto de não perceber toda a incoerência, a incompetência, os desmandos e perseguições que esse cidadão tem inferido em Guamaré. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. Guamaré clama por libertação!

SAI HOJE A SEGUNDA "LISTA" DE JANOT

Dois anos depois de divulgada a chamada “Lista de Janot”, com a primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Lava-Jato enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar à corte a segunda edição da “lista” — desta vez, mais extensa e com maior potencial ofensivo à nata do poder. Serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito contra a cúpula do governo Temer, parlamentares do governo e da oposição e até ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Procuradores da República passaram o domingo na sede da PGR, em Brasília, revisando os últimos detalhes do material, sob supervisão de Janot. A intenção é enviar os documentos ao STF ainda hoje ou, no máximo, amanhã.

Um dos inquéritos traz indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato. Mesmo sem Temer no inquérito, o fato será investigado no STF. Isso porque Padilha, um dos suspeitos, tem direito ao foro especial. O depoimento voluntário de José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, vai ser incluído nas investigações. Ele disse que recebeu do doleiro Lúcio Funaro um envelope, e a entrega teria sido solicitada por Padilha. Yunes também disse que, depois do episódio, contou tudo a Temer.

Se Temer vai ser poupado da investigação, como ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff na primeira versão da lista de Janot em 2015, o mesmo não ocorrerá com Padilha; com o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR); e com aliados de peso do governo como o senador Aécio Neves, todos citados nas delações da Odebrecht. O ministro da secretaria-geral da presidência, Moreira Franco, também foi citado nas delações, mas ainda não está claro se estará entre os investigados.

A nova edição da Lava-Jato no STF será uma espécie de caixa de Pandora aberta. Em delação premiada, 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht deram detalhes de como era feito o pagamento de propina a integrantes do PMDB, PSDB e PT — os três partidos protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Mas há ainda denúncias para atingir outros partidos. Foram prestados cerca de 950 depoimentos, todos em vídeo. Os advogados dos delatores já pediram ao tribunal que mantenha as imagens sob sigilo, para preservar os clientes. A decisão caberá ao relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin.

FONTE: O GLOBO

MORADIA: DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO

O direito à moradia é estabelecido no Art. 6° da Constituição Federal de 1988. Este direito está garantido constitucionalmente como direito fundamental do ser humano. Entretanto, infelizmente ainda existe no Brasil uma discrepância na distribuição de ren­da, obstruindo que brasileiros e brasileiras tenham acesso a uma moradia adequada para viver dignamente. Situação essa, que obriga a ocupação de áreas insalubres ou de risco. Infelizmente, moradia para grande par­cela do povo brasileiro é sinônimo de morros e favelas. Onde faltam água encanada, luz elétrica e saneamento básico. Ter uma casa é sinal de dignidade da pessoa humana.

A falta de políticas públicas e a atual política econômica do Governo, estão provoca­ndo o aumento da pobreza do povo. Pesquisas apontam que, desde o segundo semestre de 2016, o número de pessoas sem teto Brasil cresceu cerca de 12%. Pessoas que, não tendo como comprovar renda, passam longe dos financia­mentos de compra da sonhada casa própria.

O Movimento Nacional de Luta pela Mo­radia (MNLM) e o Movimento dos Trabalha­dores desempregados (MTD) tem importan­te papel neste processo, na medida em que pressionam o Governo para que promova a ur­banização de áreas de favelas, a regulariza­ção fundiária e o assentamento de trabalha­dores e trabalhadoras em áreas onde pos­sam morar e produzir seu sustento.

A falta de um lugar para morar e as precárias condições de moradia EXIGEM que o Estado desenvolva IMEDIATAMENTE ações para solucionar este problema.

Não é necessário ir muito longe, para que vejamos o desalento habitacional. Em Guamaré, cidade do Pólo Costa Branca do Rio Grande do Norte, o deficit de moradias já ultrapassa 25% da população. Ora, nesta cidade já existem conjuntos habitacionais construídos com apoio e verba do Governo Federal, porém as casas estão se deteriorando e o gestor INTERINO não faz o menor esforço de alocar as pessoas que realmente necessitam, cada qual em sua residência. Há quem fale de "lista" secreta, embora saibamos que a destinação delas é inteiramente político-partidário, então de secreta nada teria. Nada mais lastimável do que o uso do proselitismo político em detrimento ao direito comum. Um expediente abjeto, ignóbil e ridículo de quem deveria lutar e trabalhar em prol do povo de Guamaré, independente dos que ou não votaram nele.

Moradores de Guamaré desalojados

REFERÊNCIA:

Macrotemas