SÃO GONÇALO DO AMARANTE: DESDE A PRISÃO DO AGENTE JOÃO COSTA, A VIOLÊNCIA NA CIDADE AUMENTOU MUITO

Faz tempo que o agente da Polícia Civil João Costa está preso, e também faz tempo que a segurança pública em São Gonçalo do Amarante sumiu do mapa.

O agente conhecido por sua rigidez e autoridade, fez com que os índices de violência na cidade estagnassem, com alguns crimes em declínio. Mas, por perseguição e uso da "influência" de pessoas inescrupulosas e adeptas dos "crimes de colarinho branco", articularam uma ação sem nexo de causalidade, inclusive levando o judiciário ao erro ao manter sob custódia do estado um profissional tão ilibado como João Costa. 

Com essa perseguição política e pessoal de forma inescrupulosa, São Gonçalo é quem vai perdendo, e perdendo para criminosos que passaram a operar sem limites na cidade. Será que os números não dizem nada? Será que manter um policial tão ilustre, que fazia um trabalho tão intenso e respeitado, preso é mostrar justiça ou conivência com a marginalidade que atua na cidade que sempre desejou a saída de João dos quadros da Polícia Civil da cidade? Que a sociedade da cidade responda e veja se o que alguns políticos argilosos estão fazendo se está valendo a pena.

Enquanto políticos e a justiça perseguirem a classe policial, a sociedade vai seguir a passos largos ao caos na segurança pública. Lamentavelmente, a realidade aos que dão as vidas em prol da sociedade, atualmente, é de muita perseguição e sofrimento, lembrando de que os salários estão atrasados a muito tempo e as condições de trabalho são as piores possíveis.

GUAMARÉ: COBRAR POR CERTIDÃO É INCONSTITUCIONAL

Interessante como Guamaré tem absurdos. Agora na cidade para se obter uma certidão negativa de órgão público precisa pagar, ato que nem em órgãos federais se vê. Apesar de ser prática corriqueira na administração pública, a cobrança de taxa de expediente como condição para o exercício desses direitos é inconstitucional.

A Constituição Federal de 1988, além de fazer necessária previsão dos direitos de certidão e de petição, buscou ampliar o seu alcance ao garantir a gratuidade de seu exercício.

Art. 5º. CF/88 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. 

Alguns cidadãos guamareenses estão procurando a Administração Pública municipal para retirar certidões, e estão esbarrando em taxas para tal procedimento, algo jamais visto na cidade, agora é via de regra. Assim, configura ilícito e passível de penalidades pelos agentes que cobram por tais certidões públicas. O que não assombra nas práticas cotidianas do executivo municipal. 

GUAMARÉ: SACRIFICANDO O SERVIDOR

Em Guamaré, os servidores efetivos parecem não possuir nenhum valor ao executivo. Todos na cidade sabem do dilema do PCCS (Plano de Cargos Carreiras e Salários) do funcionalismo municipal, que foi elaborado em 2016 por Helio Miranda, vem sendo destruído a cada dia por ele mesmo. 

O que deveria alcançar como melhorias aos servidores, não passou de palanque eleitoral, sendo logo esquecido ao passar do pleito. Nunca se viu tanta incoerência administrativa, pois quem cria um projeto que poderia melhorar a qualidade de vida dos servidores, é o mesmo que colocou uma pedra impedindo sua implementação, e com as alegações mais esdrúxulas que podem existir.

O que de fato vem ocorrendo é que os contratados e comissionados receberam uma aporte de reajuste bem considerável, tudo em detrimento dos efetivos, que a muito passam por essa luta em prol de uma conquista de melhorias salariais. Por exemplo, existem enfermeiros contratados que recebem R$ 7.000,00, quando concursados não passam de R$ 4.000,00. Uma diferença de 75% sobre os vencimentos de um enfermeiro efetivo. Assim também, ocorre com os técnicos em enfermagem, o efetivo recebe um soldo de 40 a 70% menor do que um contratado, o que é, no mínimo, uma aberração e afronta ao servidor que estudou para ser aprovado em um certame, se dedica a anos a um município, e não recebe o menor reconhecimento por parte da Administração Pública. Além disso, não dá pra arrancar da memória que enfermeiros contratados recebiam cerca de 10 a 12 mil durante o ano de 2016, e os efetivos "chupando o dedo".

Aí se percebe que há má-fé para enaltecer o funcionário público. Logo, é bem sabido que há muito interesse em beneficiar os comissionados e contratados: SÃO ELES QUE GERAM VOTOS. Não há verdade nesse papo de "governar para todos", o afã é utilitarista e pessoal, tudo se dá para "si". Estão sacrificando o efetivo para engrenar um palaque medíocre, visando a posteridade partidária. Agora o servidor público de Guamaré precisa entender que essa PROVISÓRIA gestão está "pouco se lixando" com seus agentes, haja vista respeitar seja algo surreal ao grupo político da situação. 

GUAMARÉ: TORRA-TORRA COM O DINHEIRO PÚBLICO

IMAGEM: VERBALIRANDO

Hoje, a Prefeitura de Guamaré publicou trás termos de inexigibilidade de licitação, a dotação orçamentária de mais de 10 mil reais, com a intenção de "capacitar" apenas um funcionário. Este funcionário participará de 3 eventos custeados com o dinheiro público, e nem foram colocadas as passagens e diárias do mesmo.

Realmente, tem dinheiro sobrando em Guamaré. Tudo deve estar dentro dos padrões "FIFA" de qualidade, não deixando a desejar em comparações a países de primeiro mundo, como Suécia, Alemanha, Noruega. Deixando o sarcasmo de lado, este tipo de investimento seria muito válido se fosse impacial e que possuisse motivacao plausivel para seu acontecimento. Mas, justificativa decente nunca foi marca deste poder executivo que aí está. 

Enquanto esse dinheiro é usado para "capacitar" EXCLUSIVAMENTE um funcionário para aprender mais sobre obras públicas e licitações, se mostra vergonhoso pelas inúmeras obras falidas e esquecidas a muito tempo na cidade. Não sendo possível esquecer que no "Madalena" tem vazamento, infiltração, perigo na instalação elétrica, mas pra isso não tem dinheiro. Existe uma ciclovia, sendo que as duas empresas que foram contratadas foram incompetentes para concluir a obra, nada de espantoso, pois só agora vai se capacitar alguém para fiscalizar as obras públicas. 

Clique nesse links abaixo e veja os cursos, com seus valores, beneficiado e data:

SEMINÁRIO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

XVI - FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PUBLICA

CURSO: TEMAS FUNDAMENTAIS E APLICADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 E TCU

Não tem o que fazer com esses recursos? Nao existem famílias que carecem de socorro? Mais um absurdo em Guamaré! Qual será o novo "torra-torra" com o dinheiro público em Guamaré?

GUAMARÉ: "MIRANDAVILLE OU TEIXEIROPÓLIS"

IMAGEM: CHARGE DO EDRA

O que significa "NEPOTISMO" para o Ministério Público estadual? O órgão jurisdicional, tem recomendado exonerar muitos comissionados em diversas prefeituras do estado, mas parece que os olhos estão vendados à Guamaré, onde a bagunça corre sem freio.

A cidade da Costa Branca tem uma folha de pagamento do serviço público municipal tão densa, que beira a insanidade de tantas pessoas incluídas em tal lista. Agora, o que é mais estranho é o fato de existir nepotismo direto, cruzado e reverso na prefeitura, mas só o MP não consegue enxergar isso.

Não são poucos contratados familiares da administração direita e indireta, sem esquecer que existem contratados que são proprietários de empresas diretamente interessadas em contratar com executivo municipal. Um exemplo disso foi a contratação de proprietária de óptica e de uma construtora para atuar no ambulatório do Hospital Municipal, sem citar que essa pessoa tem parentesco com Hélio Miranda, o que há atesta nepotismo. Logicamente, há uma imensa possibilidade de tal contratação vir repleta de intenções de tráfico de influência, visando beneficiar a empresária e seus agregados.

Se não existir um ato fiscalizador e punitivo contra o executivo municipal de forma emergente, Guamaré corre sérios riscos de sofrer usucapião do grupo da situação da cidade, e ter seu nome trocado para "MirandaVille ou Teixeiropólis".