O BRAZIL (SIC) DA DIREITA

Eles insistem na tecla que o ódio foi gerado pela esquerda. Eles insistem na tecla que Lula e o PT criaram a atmosfera de ódio e rancor que vivemos hoje no Brasil.

Claro que para eles a história vivida não possui nenhum valor. Em 2003, quando pela primeira vez um partido de esquerda, e com parte significativa dos seus dirigentes vindo do mundo do trabalho, assumiu o governo federal, o país viveu uma democracia plena, o respeito aos adversários batidos existiu (claro que pequenas rusgas e incidentes menores aconteceram, mas como parte marginal  do cenário real da política).

De 2003 a 2013 ninguém de direita foi molestado nas ruas, em restaurantes, em livrarias e em aeroportos. Não vi, nem ouvi, nada parecido com isso - e ando e vôo, e muito, pelo país.

Eles inventaram o ódio, os derrotados em 2010. Não aceitaram a derrota nas urnas. A derrota foi difícil de engolir. Um poste, uma anta, diziam eles de Dilma Roussef. Ainda que ela tivesse um longo curriculum de serviços públicos em cargos relevantes, de secretária de estado à ministra em pastas importantes.  A segunda derrota, em 2014, foi demais. Não aceitaram e partiram para a derrubada do governo constitucional, na farsa, na malandragem, na marra.

O PT se envolveu em negócios com empreiteiros e fornecedores do estado para financiar suas eleições e suas alianças políticas?  

Alguns dirigentes petistas aproveitaram o clima favorável do dinheiro rolando fácil para por uma graninha no bolso?

E daÍ? Deixemos a hipocrisia de lado.

Era dessa forma que que sistema político funcionava - e continua a funcionar, vide a vitória de Temer na Câmara dos Deputados na semana passada -  desde quase sempre no país.

Este "modus operandi" do sistema político foi escancarado, na República pós-democratização, quando da compra por FHC do direito, que a Constituição lhe negava, de disputar novas eleições estando na presidência da República. Comprou votos de deputados, corrompeu partidos e parte da imprensa, para obter apoio ao segundo mandato.

Deputados e dirigentes partidários que usam a política para enriquecer sempre existiram na nossa história. Acabam sendo pegos, de uma forma - pelos órgãos policiais e da justiça - ou de outra pela opinião pública. Independe de qual partido façam parte. Têm sido assim. É bom que seja assim. Os do PT, na sua grande maioria, possuem comportamento exemplar. É só conferir as estatísticas de processos contra parlamentares e constatar os partidos mais problemáticos (PMDB, PSDB e PP).  

Quanto às finanças partidárias, o PT fez exatamente o mesmo que o PSDB, PMDB, DEM, PP, PSB e PPS fizeram e continuam a fazer. O sistema político brasileiro funciona movido à grana, como quase todos os sistemas políticos dos países capitalistas avançados - uns mais, outros menos. Quem acompanha a série americana "House of Cards", sabe, e bem sabe, como a política americana funciona, como se dão as relações entre a Casa Branca e o Congresso na democracia americana. Nada republicanas, nada éticas.

Por que o ódio contra o PT de parte da direita brasileira e da "matilha" barulhenta da classe média-alta das nossas grandes cidades? Porque eles não admitem que um partido de origem na classe média intelectualizada e com dirigentes do mundo das fábricas e dos sindicatos de trabalhadores possa disputar e exercer o poder. É uma questão de classe, de supremacia social. A direita brasileira e sua banda de música elitista odeiam o mundo dos que não possuem grana, não frequentam os shopping-centers de luxo, os que não acham que Miami é o verdadeiro paraíso na terra. Odeiam.

O que fizeram para deter o PT e a enorme capacidade política eleitoral demonstrada pelo partido? Como não podiam vencê-lo de acordo com as regras estabelecidas - as lícitas e as não tão lícitas assim, mas aceitas pelo sistema - partiram para a criminalização do partido e de seus dirigentes.

Tudo começou com o já histórico "mensalão", como se tivesse sido invenção do PT aquela forma incorreta e nada republicana de estabelecer alianças políticas. Acho até que o PT errou, poderia ter buscado outros caminhos, outros mecanismos. Mas é inegável reconhecer que era forma e hábito aquele proceder. Tanto que mecanismo igual tinha sido posto em prática, anos antes, por FHC na compra de sua maioria parlamentar no segundo mandato e nas eleições disputadas pelo PSDB, em 1998, em Minas Gerais, por Eduardo Azeredo (que depois foi presidente nacional dos tucanos).

Por que o PT foi punido e o PSDB não? Porque não se buscava uma nova forma de fazer política. Isso apenas existia nos discursos inflamados de juizes travestidos de moralistas de ocasião.  Era mentira. O objetivo, como o futuro descortinou, tinha apenas um alvo: atingir o Partido dos Trabalhadores.

Hoje a caça ao PT é a caçada histérica, despropositada e exdrúxula, de parte do poder judiciário e da grande mídia - que é a atiçadora maior do clima de ódio e violência politica que começamos a viver com mais intensidade país - à maior liderança do partido e um dos políticos mais populares do Brasil moderno: Lula.

Lula é o alvo. Precisam destruir Lula e seu legado. Conseguiram um juiz de primeira instância e uma suposta força-tarefa anti-corrupção que topam-tudo, que atropelam as leis e a Constituição, em nome da "regeneração" do sistema político brasileiro. Que, por incrível que pareça, para eles se resume ao ataque sistemático ao PT e aos seus então aliados - muitos apenas por conveniência.

À justiça podre, instrumentalizada, se juntam, com espaço crescente nas mídias impressas e televisas, os intelectuais de direita. Estes hoje ocupam um lugar cada vez mais expressivo, "dominando tudo" nos meios de comunicação.  

No domingo, nas páginas da Folha de S. Paulo, o filósofo dito liberal e frequentador assíduo dos salões da grande burguesia nacional, Eduardo Gianetti da Fonseca, defendeu, sem qualquer cerimônia, um rito célere, de acordo com o calendário eleitoral, para o julgamento de Lula na justiça.

Hoje, na mesma Folha, o filho do bacana, Joel Pinheiro da Fonseca, apresentado como "palestrante ativo do movimento liberal brasileiro", afirma: "Lula poderia ter sido um grande líder, mas não foi nem nunca será". E, mais à frente, o veneno: "Lula tentará de todos os jeitos dividir o eleitorado e promover o ódio social".

Vejam as armas sujas da direita, apresentadas sem qualquer pudor. Querem não apenas condenar e destruir o futuro de uma liderança política que não comunga com as suas idéias, uma liderança popular da  importância de Lula, como querem enterrar seu passado - então não foi um grande líder um ex-presidente que concluiu os seus mandatos com mais de 80% de aprovação popular? A direita quer reescrever a história política do país, à sua maneira.

E não só: o jovem neoliberal acusa Lula de dividir o eleitorado - como se o eleitorado não fosse dividido em qualquer democracia moderna - e o acusa de promover o ódio. A mesma senha usada contra o PT. O mesmo mecanismo de inversão: ele tenta destruir Lula como personagem e como politico e acusa ele, Lula, de ser o promotor do ódio.

A direita veio à luta, com golpes cada vez mais baixos. Ou reagimos ou vamos pagar um preço altíssimo no futuro muito próximo.

Cláudio Guedes

FONTE: OPINIÃO & POLÍTICA

É HOJE: GAROTA VIP NATAL

Logo mais na Arena das Dunas em Natal, ocorrerá o show GAROTA VIP. Esse evento tem como atração principal o cantor Wesley Safadão. 

O Cantor cearense vem à Natal mais uma vez trazendo seu novo show - idêntico ao seu DVD em Miami-EUA -, repleto de novidades. O Safadão, como é mais conhecido, hoje tem se tornado o maior artista popular brasileiro, realizando uma média de 25 shows por todo o país, de norte a sul. Além dessa fama imensa, e do carinho do público, Wesley tem se mostrado muito contido, e ao que parece, o sucesso não lhe subiu à cabeça. 

Wesley - que também é evangélico -, ontem (04), foi batizado nas águas num retiro espiritual da Igreja Batista da Lagoinha. Não dá pra esquecer que, em um domingo de janeiro desse ano, ao participar do programa Domingão do Faustão, o forrozeiro ao ser questionado sobre qual a música que marcou sua vida, ele não teve dúvidas e cantou Faz um Milagre em Mim (Como Zaqueu...) de Regis Danese - Cantor Gospel.

Hoje no palco, também se apresentarão Marcia Felipe, Leo Santana e Nathan Lokheta. O evento começa as 22h. Mas, lembrando aos desavisados que, a mais de uma semana os ingressos esgotaram... 

A TEORIA DA TOMADA DE TRÊS PINOS

A nossa preferência pelo burocratismo é visceral. A permanente preocupação com o controle, que é também uma manifestação dissimulada de autoritarismo, leva à constituição de uma parafernália de instrumentos sobrepostos, que se traduzem em custos irrecuperáveis e morosidade.

Princípio da eficiência

O governo federal editou, em 17 de julho passado, o Decreto nº 9.094, que pretende simplificar o atendimento aos usuários de serviços públicos.

Esse decreto repete regras que não tiveram sucesso, como a inexigibilidade de reconhecimento de firmas. Reúne uma coleção robusta de truísmos, apresentados como diretrizes para as instituições públicas: racionalização de métodos e procedimentos de controle, utilização de linguagem clara, atuação integrada e sistêmica, presunção de boa-fé, etc. Reproduz proposta, apresentada no âmbito da Comissão dos Juristas para a Desburocratização do Senado Federal, que veda a solicitação de informações a usuários dos serviços públicos quando elas já constarem de bancos dados de instituição pública. Enfraquece, entretanto, essa vedação, ao estabelecer que ela não prevalecerá quando houver “disposição legal em contrário”. De resto, as sanções pelo descumprimento das normas são demasiado genéricas e, portanto, inaplicáveis.

Em suma, o longo e barroco decreto apenas evidencia que ainda não começamos verdadeiramente a luta para superação do burocratismo, que deveria ser deduzida do princípio da eficiência na administração pública, preconizado no art. 37 da Constituição.

Não é possível que, a qualquer tempo, por obscura motivação, a burocracia estabeleça exigências estapafúrdias para o cidadão.

Quem não se lembra do kit de primeiros socorros nos automóveis? E da ridícula tomada de três pinos, cuja “teoria” bem poderia concorrer ao prêmio IgNobel de excentricidade?

O absurdo da certidão negativa

Algumas pérolas do burocratismo são, contudo, revestidas de aparente sacralidade. A exigência de certidões negativas é a mais conhecida delas.

Certidão é relato do passado. Certidões fiscais têm, todavia, validade por seis meses. Assim, sem que haja nenhuma manifestação de perplexidade, conseguimos produzir a certidão do futuro.

A exigência de certidão negativa para participar de licitações ou contratar com a administração pública tem um presumível propósito de obrigar o devedor a liquidar seu débito fiscal. É claro, desde logo, que se trata de instrumento que pretende suprir a deficiência da cobrança direta, convertendo-se em sanção política, como entende o STF.

Em outra perspectiva, a exigência finda por restringir a atividade econômica do devedor, inclusive a capacidade para pagar a própria dívida fiscal.

Não seria mais razoável facultar a participação do devedor em procedimentos licitatórios da administração pública e, se vencedor, proceder-se à amortização da dívida quando da realização dos pagamentos? A via proposta, no plano da eficácia, é análoga à dação em pagamento e à penhora do faturamento na execução fiscal.

A demanda por certidões negativas perturba o atendimento nas repartições fiscais, gera uma montanha de mandados de segurança e inferniza os escritórios de contabilidade, sem que se tenha, até hoje, sequer uma avaliação de sua eficácia como instrumento impróprio de cobrança indireta.

Débitos previdenciários

De igual forma, é incompreensível a resistência à inclusão dos débitos previdenciários na regra geral de compensação dos tributos federais. Obviamente, esse procedimento corresponde tão somente a uma restituição e pagamento em tempo real, sendo, por conseguinte, neutro do ponto de vista de apropriação contábil dos créditos e débitos tributários.

Não se justifica a opção por lentos e burocráticos processos de restituição e cobrança, salvo se admitidas bisonhas pretensões confiscatórias ofensivas à moralidade da administração pública.

O Brasil precisa de uma lei geral da desburocratização, despida de preciosismos, cuidando de questões relevantes e impondo sanções efetivas no caso de inobservância. O governo de transição poderia conferir prioridade a essa lei.

FONTE: BLOG DO NOBLAT

HOBBES, LAICIDADE, BEM-ESTAR SOCIAL, E O BRASIL

O filósofo britânico Thomas Hobbes entrou para a história do pensamento político ocidental ao publicar, em meados do século XVII, o livro Leviatã. A obra em questao é uma das referências mais antigas e influentes da teoria do contrato social. Leviatã também é historicamente associado ao absolutismo monárquico, forma de governo em que todo o poder político concentrava-se nas mãos do rei. Segundo Hobbes, os seres humanos, em estado natural, são inerentemente inimigos, pois cada indivíduo visa, primordialmente, a sua própria sobrevivência, independente do bem-estar de seu semalhante. “O homem é o lobo do homem”, diz o clássico aforisma hobbesiano.Desse modo, para que os seres humanos possam viver em sociedade, é imprescindível que haja uma instância reguladora e superior a todos. Temos assim o Estado e as leis. Porém, poucos leitores observaram que no Leviatã Hobbes também defende (embora não utilize necessariamente os termos apropriados) duas formas de organização social que ganhariam consistência somente após as revoluções burguesas. Trata-se do Estado Laico e do Estado do Bem-Estar Social.

Grosso modo, Estado Laico é um estado oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando e nem se opondo a nenhuma religião. Dessa forma, a todos os cidadãos é assegurada a liberdade de crença, bem como a liberdade de não-crença religiosa (como são os casos de ateus e agnósticos). Para Hobbes algumas afirmações de Jesus Cristo como “O meu reino não é deste mundo” e “Daí a César o que é de César e a Deus o que é Deus” trazem, explicitamente, a ideia de que assuntos religiosos não devem se misturar com assuntos “mundanos”, próprios da esfera pública. Ou seja, o próprio Messias, segundo o filósofo, defendia a separação entre Estado e Igreja.

Já o Estado do Bem-Estar Social, também conhecido como Estado-Providência, é uma forma de organização política em que o Estado tem o dever de garantir serviços públicos e assistência social para a população. De acordo com Hobbes, para que cada indivíduo renuncie ao seu direito natural de utilizar todos os meios possíveis para a sua sobrevivência é preciso que o governo provenha, como contrapartida, uma mínima possibilidade de subsistência digna para os seus cidadãos. Entretanto, os princípios da laicidade e do bem-estar social, mesmo consagrados na Constituição de 1988, não têm sido colocados em prática no Brasil. A presença de crucifixos em repartições públicas, os feriados religiosos, a adoção da disciplina Ensino Religioso nas escolas e, principalmente, a grande influência dos parlamentares evangélicos e católicos nas principais decisões governamentais são alguns exemplos de desrespeito ao caráter laico do Estado.

Por outro lado, a grande defasagem dos serviços públicos e a grande mercantilização de áreas como saúde e educação (condutas típicas das políticas neoliberais), colocam em xeque o Estado-Providência. Assim, quase quatrocentos anos após a publicação do Leviatã, parece que alguns princípios fundamentais para o andamento de uma organização política, como a laicidade e os investimentos sociais, apesar de corroborados constitucionalmente, estão longe de se concretizarem no Estado brasileiro.

FONTE: CONSCIÊNCIA.ORG

"A CIDADE ESTÁ TODA ESBURACADA", DIZ TÚLIO LEMOS EM ENTREVISTA

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, concedeu entrevista à Rádio Salinas 95,5 FM, na tarde de hoje.

Em meios tantos questionamentos sobre a cidade, e sobre sua gestão, Túlio afirmou que respeita a oposição, quando essa existe de forma responsável, ordeira e que busca o bem do povo da cidade. O prefeito, ainda, rebateu que as críticas à sua gestão são bem vindas, desde que haja respeito nelas, e não entrem no campo da personalidade, se assim ocorrer, acionará a justiça para que se responda como se deve. 

Na entrevista, um ponto apontado pelo prefeito chamou muito a atenção: ele afirmou, categoricamente, de maneira sincera e, até mesmo, surpreendente entre os políticos potiguares, que "A CIDADE ESTÁ TODA ESBURACADA". Continuou, complementando que, "era o prefeito, e não a oposição que estava dizendo" deste problema macauense. O também jornalista Túlio, apontou enfaticamente que é preciso melhorar e muito nesse quesito, o da infraestrutura de Macau.

Seria de bom tom, que a classe política potiguar usasse dessa responsabilidade de falar dos problemas que existem nas suas cidades, sem precisar enganar com maquiagens podres e mentirosas, que são um acinte à população. HONESTIDADE não se transmite por osmose, nem se aprende nos discursos efêmeros, outrossim vem da educação familiar, instrumento basilar do caráter de qualquer ser humano.