CAMPO REDONDO PAGA SEU FUNCIONALISMO EM DIA A 54 MESES SEGUIDOS

Campo Redondo paga o funcionalismo em dia a 54 meses seguidos. A bela, serrana e altaneira cidade de Campo Redondo, distante 150 km de Natal, localizada na região do Trairí, vem se destacando em meio à crise financeira nacional, e vem cumprindo seu papel administrativo, quando paga seus funcionários em dia, e, muitas vezes antecipadamente.

O Prefeito Alessandru Alves (PROS), vem realizando um excelente trabalho na cidade. Vem honrando os compromissos com a população, e com isso, se sagrou o primeiro prefeito reeleito da cidade. Não é difícil constatar as melhorias, e a extrema valorização do funcionalismo. Mesmo com essa crise sem precedente no país, Alessandru vem ordenando o pagamento de todos os servidores a 54 meses seguidos em dia. 

PREFEITO ALESSANDRU ALVES

Certamente, agir assim é uma das obrigações de um gestor, mas com tantos desmandos nas administrações dos municípios do RN, se tornou motivo de reconhecimento. Este reconhecimento Campo Redondo tem mostrado ao seu Prefeito Alessandru Alves.

FAZ TEMPO QUE O TCE OLHA PRA GUAMARÉ

Noticiou-se ontem o alerta do TCE (Tribunal de Contas do Estado), sobre os municípios que estão usando recursos acima do permitido com o funcionalismo. Neste sentido, stricto sensu, em Guamaré esta notícia não é recente, haja vista no dia 06 de junho de 2016, a um pouco mais de um ano, o tribunal noticiar que na cidade existe "DANO AO ERÁRIO", ou seja, é o mesmo que dizer causar dano aos órgãos da administração pública. 

Veja a notícia:

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3251

É bom lembrar, que o gestor INTERINO recebeu dois termos de alerta de responsabilidade fiscal, um em setembro de 2016, e outro em maio deste ano, onde ambos afirmam que a prefeitura está mais de 10% acima do que é legal. Em miúdos é dizer que, agindo assim, a prefeitura, por seu prefeito INTERINO, está andando dentro da ilegalidade. Está correndo contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar 101/2000, que aos gestores deve ser via de regra à sua atuação administrativa. 

Veja a lei na integra: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm

Veja os termos de alerta:

Agora, para se adequar à lei, muita gente deverá sair da folha de pagamento da prefeitura, em números deverá cortar de despesa com pessoal R$ 8.187.656,48. Ainda lembrando, que o tribunal também está de olho nas inúmeras terceirizações, que a muito se sabe que é uma forma de burlar a lei de responsabilidade fiscal. 

FAZ TEMPO QUE O TCE OLHA PRA GUAMARÉ

SOBRE A CRISE DO JORNALISMO

No artigo de Rosane Borges intitulado “Que Crise? Que Jornalismo?", publicado no Blog da Editora Boitempo ela começa comentando o dito de Mario Vargas Llosa “ler um bom jornal é a melhor maneira de começar o dia” e o abalo que ele sentiu ao tentar “entender exatamente o que havia acontecido na Síria de Bashar Al-Assad, em virtude da divulgação, pela imprensa, do uso de armas químicas contra cidadãos inofensivos. Segundo ele, consultou jornais em inglês, italiano e francês sem conseguir obter informações claras e abalizadas. Diante a incapacidade de os jornais noticiarem com precisão e sem prismas ideológicos, desabafa Vargas Llosa:

“Ler vários jornais é a única maneira de saber o quão pouco sérias às vezes são as informações, condicionadas como estão pela ideologia, os medos e preconceitos dos proprietários dos veículos, dos jornalistas e correspondentes. Todo mundo reconhece a importância central que a imprensa tem em uma sociedade democrática, mas provavelmente poucas pessoas alertam que a objetividade informativa existe apenas em raras ocasiões e que, na maior parte das vezes, a informação tem lastro no subjetivismo, pois as convicções políticas, religiosas, culturais, étnicas etc., dos informadores frequentemente deformam sutilmente os fatos que descrevem até mergulhar o leitor em uma grande confusão, ao extremo de às vezes parecer que os noticiários e jornais passaram a ser, também, romances e contos, expressões de ficção. Aqui o escritor ao reclamar de uma questão geopolítica especifica, estende sua reflexão para o papel da  imprensa mundial como um todo. Reflexão de ótima qualidade que desvela um problema que parece se agudizou justamente com o advento do neoliberalismo.

Meu foco, no entanto, é outro e diz respeito à primeira fala dele reclamando da perda de um jeito de começar o dia que era comum a toda uma geração pré-internet. Senti esse mesmo abalo ao cancelar minha assinatura do maior jornal da aldeia, que prefiro não revelar seu nome. Abalo que as novas gerações não têm. Mesmo os que leem jornais, além de o lerem no suporte digital, eles não tem o hábito de ler “de cabo a rabo” como frequentemente era comum em nossa geração. Voltando, ler no suporte digital não é a mesma coisa. Aos poucos vou me adaptando a este novo jeito de ler sem, no entanto, deixar de ter saudade daquele “modo de começar o dia”.     

O cancelamento de minha assinatura do jornal tem tudo a ver com o que diz Mario Vargas Llosa acerca da perda quase total do sentido maior do jornalismo que é a objetividade dos fatos devido a subjetivismos de toda a ordem, como os por ele relacionados. No entanto, no meu caso, e o de muitos que conheço, a razão tem tudo a ver com a perda desta objetividade, isenção e imparcialidade em função da hegemonia de um paradigma que assumiu uma amplitude que praticamente eclipsou o resto. Estou me referindo  aquilo que Ignacio Ramonet, denominou de pensamento único, isto é, a narrativa jornalística capturada pelos (des) valores do Mercado. Não se espere do liberal Mario Vargas Llosa concordância com este entendimento, por razões obvias. Porém, ele, ao descrever o porquê de sua crítica ao jornalismo hoje praticado, acertou no que viu e também no que não viu. Igual ao velho clichê “Mirou no padre. Acertou na igreja”.

Outro famoso foi, no meu entender,  mais econômico e certeiro ao analisar a imprensa de seu país. O ator americano Denzel Washington, perplexo e preocupado como todo cidadão americano democrata, ao se deparar na era Trump com o uso e abuso dos chamados “Fake News”, disse “Se você não lê é desinformado; se lê é mal informado” vide link .

No penúltimo parágrafo do artigo citado no início, Rosane Borges arremata que "Donde podemos concluir que a crise é desse modelo de negócio que estruturou a imprensa monopolista e não do jornalismo. Faz-se urgente o exercício do jornalismo para além das fronteiras de um negócio que, para manter-se a todo o custo, atenta contra os princípios da própria imprensa.”

Digo eu, existe um hiato entre o fim de um modelo de jornalismo, pelas razões acima comentadas, e o não advento de outro que o substitua e transcenda suas bases. Até o momento, acredito que a internet não se constituiu como este novo paradigma jornalístico ainda que tenha potencialidade para tal.  Enquanto isso, prefiro ficar na condição de desinformado do que mal informado.

Vou me abastecendo através de revistas como CartaCapital , ainda comprometidas caninamente com a verdade dos fatos, como diz Mino  Carta,  e por via digital do jeito que dá e não do jeito que deveria ser o jornalismo nesta quadra do século XXI. Ciente e solidário com quem “está pagando o pato” por esta crise, em especial, a classe dos jornalistas e, na sequência, todos nós, leitores do tempo pré-internet, saudosos do tempo em que se começava o dia lendo jornal, e os leitores em potencial que são os jovens que ficam a deriva por falta de informação objetiva dos fatos.

FONTE: CARTA CAPITAL 

"AGENTE" OU "A GENTE"?

Muita gente me pergunta se o correto é escrever AGENTE junto ou separado. Depende do que se quer falar, pois as duas formas existem, só que querem dizer coisas bem diferentes.

Devemos escrever a letra A (artigo definido feminino singular) separada da palavra GENTE (substantivo) quando estivermos nos referindo, de uma maneira informal, à primeira pessoa do plural, o NÓS. Assim, se queremos dizer que nós fomos à festa ontem, devemos escrever que “A GENTE (separado) foi à festa ontem”.

Perceba que embora a palavra A GENTE escrita separadamente expresse uma ideia de plural (a ideia de nós) o verbo deve ser empregado no singular. Escreva: a gente faz, a gente come, a gente viaja... sempre no singular.

Já a palavra AGENTE escrita junto, sem o espaço entre o A e o GENTE indica um profissional: o agente de turismo, o agente penitenciário, o agente secreto...

Sérgio Nogueira

Sérgio Nogueira é professor de língua portuguesa formado em letras pela UFRGS, com mestrado pela PUC-Rio. É consultor de português do Grupo Globo

FONTE: G1 

INSPETOR DO TCE LANÇA LIVRO SOBRE APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

O inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Victor Rafael Fernandes Alves, lançará no dia 7 de julho, às 9h, no Auditório do TCE/RN, o livro “Royalties Petrolíferos : Regulação e Sustentabilidade”.

O livro é fruto da pesquisa realizada pelo Inspetor de Controle Externo no âmbito do mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN) e seu recente Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A obra analisa o desenvolvimento e a sustentabilidade a partir do texto constitucional, mostrando o caráter finito das jazidas petrolíferas e, por conseguinte, das receitas de royalties.

 Após expor o vasto mecanismo regulatório existente, o autor traz interessantes experiências nacionais e internacionais de utilização das receitas do petróleo, baseando-se em estudos de casos concretos, inclusive da realidade potiguar. A partir dessa análise, a publicação apresenta propostas de regulação especiais para aplicação das receitas, com a criação de fundos financeiros, com finalidades sustentáveis e mecanismos de controle definidos.

O professor Talden Farias, integrante da banca que concedeu o título de Doutor em Direito ao autor, afirma que, na obra “com clareza e profundidade, o autor trabalha o liame entre direito, desenvolvimento e meio ambiente, faz a análise econômica e jurídica dos royalties petrolíferos, inclusive buscando parâmetros no direito estrangeiro, para ao final propor a criação de um novo marco regulatório consistente na criação de fundos, na definição de finalidades e na delimitação de critérios de controle. O resultado é uma contribuição inédita, propositiva e de excelência, a qual indubitavelmente preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro”.

FONTE: TCE/RN

OPINIÃO:

Seria bom, que os gestores que recebem esses recursos estudassem com esmero o assunto. Assim, os recursos, realmente, seria bem aplicados. E, que ao ler o livro, o gestor faça jus ao que aprendeu, e apresente transparência nas receitas destes recebíveis.

POR QUE OS PARTIDOS QUEREM MUDAR DE NOME?

Podemos, Avante e Livres são nomes desconhecidos do eleitorado, mas que devem estar na disputa eleitoral em 2018. De novo, só os nomes: ideologias e estruturas permanecem as mesmas dos partidos originais - PTN, PTdoB e PSL,respectivamente. “O nome faz toda a diferença no marketing político. É uma estratégia para ganhar uma sobrevida nas próximas eleições”, afirma o professor de ciência política da PUC-SP Rafael Araújo.

No último sábado 1º o PTN (Partido Trabalhista Nacional), um dos partidos mais antigos do país, com 72 anos, passou a se chamar oficialmente Podemos. O antigo PTN já teve um presidente da República, Jânio Quadros, em 1960, mas em 2014 elegeu apenas quatro deputados federais. Meses depois, ficou com apenas dois.

Com a ideia de mudança de nome, outros deputados apoiaram a presidente do partido, a deputada Renata Abreu (SP), e embarcaram na nova legenda. Agora são 14 deputados federais e dois senadores. Alvaro Dias, nome tradicional do PSDB - mas que pulou para o PV em 2015 - será o candidato à Presidência pelo Podemos, que adotou a expressão “mudar o Brasil” logo após o nome e se define como um movimento, não um partido.

Araújo explica que desde 2013 ganha força no Brasil a negação da política. E a classe política, assim como os partidos, perceberam isso. “Não vem de agora, mas ficou mais evidente desde o ano passado, especialmente com a eleição de João Doria para a prefeitura de São Paulo”, lembra. Nas eleições de 2016, Dória levou com facilidade, já no primeiro turno, a prefeitura da maior cidade do país se autoentitulando um gestor e não um político.

Negar a política não é suficiente para o PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil): a legendaquer tirar o PT do nome. Após o desgaste do Partido dos Trabalhadores, o partido quer se desassociar no  nome. Ainda sem autorização do Tribunal Superior Eleitoral - o pedido foi protocolado, mas ainda está em tramitação -, o partido quer se chamar Avante. O nome já foi aprovado internamente, em convenção realizada em maio deste ano. O PTdoB também tem certa tradição. Com 28 anos de história, tem apenas quatro deputados federais e quer melhorar sua participação no Congresso Nacional no pleito de 2018.

Outro que quer mudar de nome é o PSL (Partido Social Liberal). Com o nome Livres, pretende se manter fiel às ideias do social-liberalismo, como declara nas redes sociais. Sem grandes nomes, o partido já tem 22 anos, 225 mil filiados, mas apenas dois deputados na Câmara: Alfredo Kaefer (PR) e Dâmina Pereira (MG). A legenda já iniciou uma "campanha publicitária" com o novo nome, especialmente nas redes sociais mas, segundo o TSE, não foi feito ainda um pedido formal. 

“O que eles estão fazendo é usar a estratégia que o mercado utiliza. Sempre que uma empresa quer se modernizar ou tem problemas com seus clientes, elas se reposicionam”, lembra Jacqueline Quaresemin de Oliveira, cientista política especialista em pesquisa de opinião, mercado, mídia e política da Fesp-SP.

A mudança, porém, é vista como “uma faca de dois gumes” por ela. “Eles não querem ser identificados como partidos, mas isso é um equívoco. Partidos não são produtos, embora muitas vezes ajam como tal, deixando de lado os projetos de políticas públicas. A mudança de nome de alguns pode ser equivocada, pois sua história, militantes, fatos, memórias, compõem a identidade do partido”, lembra. Para Jacqueline, renegar a própria história para atrair público é um erro. “Negando sua ideologia podem acabar perdendo a identidade”, afirma. 

Por outro lado, a cientista política lembra que numa sociedade de consumo é compreensível que os partidos tentem acompanhar determinadas correntes, mas a política é um campo mais conceitual. “Quando uma marca se reposiciona ela mantém sua história, e os partidos têm princípios e projetos que também deveriam ser preservados.”

Rafael Araújo lembra que a crise de representatividade não é exclusividade do Brasil. É mundial, desde 2011, e nasce da percepção de que o estado não entrega o que promete. “No Brasil é pior por causa dos escândalos de corrupção”, afirma.

Há um desgaste na democracia representativa parlamentar, que têm nos partidos e lideranças políticas sua maior expressão, explica Jacqueline. E esse fenômeno mundial ganha força com as tecnologias digitais, à medida que as pessoas acessam as redes não somente atrás de informações, mas para serem editores, geradores de informação, distribuidores, criando uma forma mais ativa de cidadania, de “democracia direta”.

Na reflexão da professora, um partido mudar de nome para se adequar a essa sociedade de consumo conectada pode ser um equívoco justamente porque será esse o público com maior poder de questionamento e fiscalização. "Certamente que ainda estamos distantes de uma democracia direta, mas cada vez mais as pessoas estão eliminando mediadores. Se isso é bom ou ruim a história nos mostrará", pondera.

Hoje, é possível dizer que a confiança nas instituições está em queda. Segundo o Relatório Latinobarômetro 2016, os “partidos políticos” caíram três pontos percentuais no indicador de confiança, de 20% para 17% na América Latina. Eles ficaram atrás das Forças Armadas e Polícia, Igreja, Instituições Eleitorais, Governos, Poder Judiciário e Congresso.

Lei dos Partidos Políticos

Desde a alteração da Lei dos Partidos Políticos, em 1995, não é mais exigido que as agremiações tragam a palavra “partido” em seus nomes. E, muito antes da crise de representação política que dá força ao rebranding dos partidos, em 2007, o PFL (Partido da Frente Liberal) virou Democratas, ou DEM como é mais conhecido.

Formado por membros da antiga Arena, profundamente ligada ao regime militar, de cara a mudança de marca não agradou os grandes nomes do partido, mas acabou sendo aceita.

Hoje, o DEM é o segundo maior aliado do governo Temer, atrás apenas do PSDB. Ainda como PFL, foi importante aliado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). É do DEM um dos nomes em evidência com o aprofundamento da crise e o avanço das denúncias contra Michel Temer: Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

E a ideia de tirar o "partido" do nome atraiu também novas legendas, como a Rede Sustentabilidade, ou somente Rede. O TSE aprovou o registro da agremiação idealizada pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva em setembro de 2015.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013 para lançar Marina candidata à Presidência, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A Rede apresentou 442 mil assinaturas de eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.

A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo e obteve 22,1 milhões de votos, ficando no terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Em seu site, a Rede não se autodenomina um partido político. “A Rede Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país. É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política institucional.”

O mesmo foi feito pelo Solidariedade, que obteve seu registro em setembro de 2013 e também se autodenomina como um “movimento”, e não um partido. Seu principal nome, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, veio do PDT onde ficou por dez anos.

Em junho deste ano, Paulinho da Força perdeu seus direitos políticos por cinco anos após ser condenado por improbidade administrativa ao contratar uma fundação sem licitação e com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando era presidente da Força Sindical (1999-2000).  

Volta do MDB?

Não há pedido no TSE ou sequer uma aprovação interna, mas até o grande atual protagonista da política nacional, o PMDB, quer se rebatizar. O senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, apresentou uma proposta para o partido voltar a se chamar MDB, sigla que dava nome ao partido nos tempos em que ele se posicionava contra a ditadura militar. 

FONTE: CARTA CAPITAL

OPINIÃO:

- Era só o que me faltava! Mudança de "nome fantasia não muda a razão social"! Talvez, essa jogada de mudar nome de partido, seja em suma, uma forma de desmembrar a imagem corruptível de determinados partidos à uma nova imagem, "uma nova administração". Ato falho! Fico a refletir no caso do PMDB, voltar a se chamar MDB não soa bem, nem fará muita diferença. Mas, deveria sim, se chamar "HONESTOS", ai sim soaria bem distante da imagem atual. SÓ QUE NÃO!

GALINHOS TEM A MENOR DESPESA COM PESSOAL DO RN. MAS ISSO, "CÊ NUM" CONTA!

Queremos saber se Galinhos, que foi a cidade que menos usou a receita com o funcionalismo, terá uma matéria na mídia bairrista?

É bom saber, que entre as 167 cidades do estado, mais especificamente, entre as 155 com os dados expostos na transparência da FEMURN, Galinhos obteve o melhor índice de aplicação de dinheiro em pessoal. Foi a cidade que menos gastou com pessoal, dada a proporção da receita, usando apenas 11,01% de toda arrecadação da cidade. Ora, um ótimo exemplo a ser seguido.

MAS ISSO, "CÊ NUM" CONTA

Confira a lista completa no link abaixo:

http://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/3458/Dados_de_alertas_TCERN.pdf