GUAMARÉ: ELEIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL É INTERROMPIDA POR DECISÃO JUDICIAL

A eleição para presidente da Câmara Municipal, que seria agora as 18h, foi interrompida por ordem judicial. 

A juíza da Comarca de Macau, a Excelentíssima Doutora Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, deferiu tutela de urgência contra à eleição na Câmara. A suspensão dar-se em face às eleições  municipais que se aproximam (09 de dezembro), e não restar insegurança jurídica para o exercício dos edis até essa data, mesmo que de forma interina.

Assim, está suspensa a eleição, o que permanece em sua grade a Vereadora Eliane Guedes como presidente interina, e Diva Araújo como prefeita Interina da cidade.

Como dantes dito, sob o risco da interferência do judiciário sobre o legislativo de Guamaré era uma possibilidade, o que de pronto se estabeleceu.

Tudo permanece como estava, até que, se for o caso, a justiça por cognição mais profunda, julgue de forma diferente e revogue a liminar que ora concede.

Aguardemos as próximas cenas!

Oremos!

GUAMARÉ: ELEIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal, por intermédio de sua presidente interina, a Vereadora Eliane Guedes, convocou para esta tarde a eleição para presidente da casa. 

Diante de tanta instabilidade, a Câmara irá eleger um novo presidente, só que o exercício desse mandato "tampão" será até o dia 31 de dezembro deste ano, hipoteticamente.

Agora, surgem os questionamentos: o novo presidente concluirá seu mandato mesmo com o retorno da vereadora Diva, que atualmente está interinamente prefeita, ao seu cargo, onde a mesma é vice-presidente da Câmara? Será um ato que surtirá efeitos ou será mais um momento em que a justiça terá que decidir? 

A eleição ocorrerá hoje as 18h, e os candidatos poderão apresentar candidatura até as 16h.

Agora é acompanhar as próximas cenas. 

Oremos!

GUAMARÉ: NOVAS ELEIÇÕES

Na última semana, Guamaré tem vivido dias turbulentos. Ora, é de pleno conhecimento que o recurso e a liminar que sustentava Hélio Miranda, que estava  INTEIRINAMENTE à frente da prefeitura ruiu, desmoronou, culminando com sua saída do executivo municipal. 

Após essa decisao da segunda turma do STF, o TRE marcou para o dia 9 de dezembro o pleito suplementar.

É nítido que nesta nova eleição, não trará mudanças aparentes nas chapas. De um lado Mozaniel e Edinho devem sair como chapa opositora, e, ao que tudo indica, Hélio deve comandar nos bastidores a chapa da situação, que até o momento ainda não divulgou seus candidatos, até porquê na cidade todos sabem que ele é o líder do segmento governista. 

Os fatos mudam a cada dia. Apesar do pedido de que o Recurso Extraordinário transite em julgado (fim do processo, sem que haja mais o que se discutir sobre o mérito), Hélio parece não estar conformado com a decisão da Suprema Corte, e deve utilizar de uma ação rescisória sobre a coisa julgada, buscando invalidar ou reincidir o julgamento de mérito, visando tornar com efeitos a decisão anterior à sentença que fora prolatada pelo STF. Isso é uma "carta na manga"? Não! Porém, um possibilidade jurídica. "Carta na manga" seria fato, documento, prova, algo que, por cognição exauriente, pudesse dar outros nortes ao mérito do recurso, o que nem de longe é.

Guamaré terá uma nova oportunidade, mas as incertezas sobre o resultado só serão suprimidas após a apuração das urnas.

BOLSONARO CULPA O PSOL POR INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL

Na busca em dar uma resposta ao seu público sobre o incêndio no Museu Nacional no último domingo (02), o deputado federal e candidato à presidência Jair Bolsonaro disse que a culpa do ocorrido era do PSOL, partido a que pertence o reitor da UFRJ - por sinal, eleito de forma democrática com a grande maioria dos votos da comunidade universitária. 

É bem sabido que o deputado não tem empatia ao partido de esquerda. Entretanto, não é cabível nesse momento de extrema dor - pelo menos para os que labutam no meio cultural e educacional -, que alguém surja com uma hipótese tão tola e imbecil. Certamente, o Museu não fazia parte da "enorme" vida culta de Bolsonaro, para que ele chegue a encorajar seus asseclas a acreditar em tamanha barbaridade verborrágica. 

Além da declaração, Bolsonaro ainda se exime de qualquer responsabilidade - ainda que tenha sido deputado federal pelo Rio de Janeiro por quase 30 anos, e não tenha feito algo para melhorar e/ou otimizar a manutenção do Museu -, quando de forma direta afirmou "já pegou fogo, querem que eu faça o que?". 

Realmente, só sentirá a perda de todo o acervo cultural do museu, aquele que tem "cultura" ou aqueles que utilizavam o espaço para crescer intelectualmente e sair da estatura de homem médio, o que infelizmente, não é o anseio de toda população, muito menos daqueles que enaltecem um incauto em estado de calamidade intelectual.

MUSEU CÂMARA CASCUDO UMA RELÍQUIA DA NOSSA CULTURA

O Museu Câmara Cascudo, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, gerido pela UFRN, está de portas abertas ao público em geral. 

Ontem, em visita ao Museu potiguar, tivemos a ideia da dimensão da riqueza da nossa cultura, e dos préstimos daqueles que por ela lutaram décadas. Um ambiente salutar, com pessoas cordiais, salas amplificadas e climatizadas, as exposições que lá estão elevam a alma daqueles que amam a nossa terra. 

Temos a chance diária de conhecer algo tão enriquecedor e a custo zero, bastando somente o interesse de cada para se aprofundar naquilo que é há de mais importante na vida: O conhecimento.

O Museu funciona de terça a sexta: 08h30 às 18h, sábados, domingos  e feriados: 12h30 às 18h (Entrada até às 17h30). Entrada gratuita!

EXTREMOZ: ESTRADA NOVA, PORÉM MORTA

Recentemente, o município de Extremoz, Região Metropolitana de Natal, ganhou uma nova forma de acesso; mais conhecida como uma "entrada nova". Entretanto, a Avenida Alcides Araújo que dá acesso à BR 101, sendo a ligação entre os bairros Moinhos dos Ventos, Central Park Clube, Estivas e comunidades circunvizinhas.

Embora seja uma boa alternativa aos moradores dessas regiões, a avenida encontra-se plenamente abandonada. Repleta de buracos, a via tem sido um grande problema aos condutores que por lá trafegam. Já foram diversos acidentes, colisões, pneus estuprados, rodas amassadas devido ao grande número de buracos, e muitos deles que chegam a assustar de tão profundos. Os prejuízos são recorrentes face ao problema estabelecido o asfalto.

Se já não fosse o descaso absurdo, a escuridão e algumas lombadas desnecessárias, geram ambiente propício à criminalidade, que a muito vem atuando na região e nenhuma providência foi tomada. Os únicos prejudicados são os moradores já que o poder público se exime de realizar suas obrigações, embora os carnês do IPTU, do IPVA cheguem rapidamente, e de forma impiedosa são cobranças que maltratam o trabalhador da Cidade. 

Tudo indica, que o prefeito de Extremoz está muito mais preocupado em eleger sua esposa à Deputada Estadual de que zelar da Cidade que o elegeu como administrador-mor. 

A estrada é nova, porém morta!

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VI SEMANA JURÍDICA DA UFRN OCORRE DE 20 A 24 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB-RN

O Capitólio, iniciativa independente, estará realizando a VI Semana Jurídica nos dias 20 a 24 de agosto na sede da OAB/RN. A programação diversa contará com palestras e mesas-redondas à noite, a partir das 19h, e minicursos e oficinas no turno vespertino, a partir das 14h.

Dentre os nomes já confirmados estão José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça; Walter Nunes, juiz federal e professor de processo penal da UFRN; Paula Forgioni, professora de direito comercial da USP; Martha Leão, advogada e professora de direito tributário do Insper; e Luciana Nepomuceno, advogada e secretária-geral do Conselho Federal da OAB.

Ainda não fez a sua inscrição para a VI Semana Jurídica?

Nesse lote, que vai durar até a véspera do evento, você estudante e conveniado poderá adquirir a casadinha (5 dias) da Semana Jurídica por apenas R$60, e o dia avulso a R$15. Para os profissionais, a casadinha sai por R$120, e o dia avulso sai por R$30.

Para adquirir, entre em contato com um dos nossos nossos comissários (pagamento em espécie ou transferência) ou entre no site:

https://doity.com.br/vi-semana-juridica

Para ter direito a certificado com horas de extensão, a presença mínima é de 4 dias. No mais, deverá ser preenchido o formulário com link a seguir:

https://goo.gl/forms/CnCv5yURxpvuUya32

#AceiteODesafio

Comissários:

Ana Carolina Prodanov - 99928-9818

Diego Dantas - 99919-9479

Lucas Cruz - 99141-7414

Nathalya Diniza - 99657-7897

Rick Oliveira - 99920-1021

Thaís Soares - 99922-1018

EXTREMOZ: UNIVERSITÁRIOS ABANDONADOS SEM TRANSPORTE

O transporte escolar que leva os estudantes universitários da cidade de Extremoz esta parado. 

O serviço que é utilizado por quase 100 universitários, e que para muitos é a única fonte de ida à universidade, não está sendo oferecido em virtude da inadimplência da prefeitura a respeito dos combustíveis e manutenção dos ônibus que realizam a rota. Mas ainda tem um fato pior: motoristas com 3 meses de salário atrasado. Os profissionais, que dependem exclusivamente desse trabalho, passam por momentos de instabilidade financeira, a saber à manutenção de suas famílias depender de seus salários, sem isso debilitando o bem-estar dessas pessoas.

Esta prática vem sendo recorrente nas gestões municipais da cidade, embora todos que estão gerindo a Administração Pública municipal sempre prometem a diferença: ter um serviço eficiente.

Procuramos a secretaria de educação Municipal, entretanto depois de 15 (quinze) ligações, não tivemos sequer a ligação atendida.