quarta-feira, 31 de outubro de 2018

GUAMARÉ: NOVAS ELEIÇÕES



Na última semana, Guamaré tem vivido dias turbulentos. Ora, é de pleno conhecimento que o recurso e a liminar que sustentava Hélio Miranda, que estava  INTEIRINAMENTE à frente da prefeitura ruiu, desmoronou, culminando com sua saída do executivo municipal. 

Após essa decisao da segunda turma do STF, o TRE marcou para o dia 9 de dezembro o pleito suplementar.

É nítido que nesta nova eleição, não trará mudanças aparentes nas chapas. De um lado Mozaniel e Edinho devem sair como chapa opositora, e, ao que tudo indica, Hélio deve comandar nos bastidores a chapa da situação, que até o momento ainda não divulgou seus candidatos, até porquê na cidade todos sabem que ele é o líder do segmento governista. 

Os fatos mudam a cada dia. Apesar do pedido de que o Recurso Extraordinário transite em julgado (fim do processo, sem que haja mais o que se discutir sobre o mérito), Hélio parece não estar conformado com a decisão da Suprema Corte, e deve utilizar de uma ação rescisória sobre a coisa julgada, buscando invalidar ou reincidir o julgamento de mérito, visando tornar com efeitos a decisão anterior à sentença que fora prolatada pelo STF. Isso é uma "carta na manga"? Não! Porém, um possibilidade jurídica. "Carta na manga" seria fato, documento, prova, algo que, por cognição exauriente, pudesse dar outros nortes ao mérito do recurso, o que nem de longe é.

Guamaré terá uma nova oportunidade, mas as incertezas sobre o resultado só serão suprimidas após a apuração das urnas.

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