quarta-feira, 26 de outubro de 2016

CÂMARA APROVA PEC 241 EM SEGUNDO TURNO

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

Na noite desta terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

No primeiro turno, a PEC foi aprovada com o apoio de 366 parlamentares, enquanto 111 haviam se posicionado contra o texto.

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Sessão
Ao longo de toda a sessão destinada à análise da PEC em segundo turno, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.

Ainda na noite de terça, da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC.

Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.

Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.

Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um "pacto" para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. "São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé", defendeu.

Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados.

"Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá", afirmou.

Pouco antes de proclamar o resultado da votação do texto-base, antes do início da análise dos destaques, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes.

Bate-boca na madrugada
Já na madrugada desta quarta, pouco depois da 1h30, houve um bate-boca entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados do PT.

Com o dedo em riste, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contestou Rodrigo Maia após o deputado do DEM fazer críticas sobre a uma questão de ordem apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Diante da reação de Teixeira, Maia disse: "Não precisa apontar o seu dedo. Eu não tenho medo do seu dedo. O senhor pode colocar o dedo onde vossa excelência quiser".

Os ânimos se acirraram porque toda vez que um parlamentar da oposição subia na tribuna para discursar, deputados governistas começam uma contagem regressiva até que o tempo de fala esgotasse.

A deputada Erika Kokay, um dos alvos da provocação, apresentou uma questão de ordem pedindo que Maia interviesse quando isso acontecesse. O presidente da Câmara, porém, questionou por que ela não havia se incomodado com o barulho vindo da galeria, que resultou na retirada dos manifestantes que acompanhavam a sessão.

Foi aí que Teixeira saiu em defesa de Kokay e disse que ele deveria "se comportar como presidente dessa Casa".

Depois, Maia baixou o tom e disse que dava razão a Teixeira. "Espero que a base e a oposição respeitem o orador que estiver na tribuna", disse.

Discursos
Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.

"Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país", afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.

Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de "cruel e perversa". "Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC", argumentou.

FONTE: G1

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

O EXÉRCITO DE CRIANÇAS DO ESTADO ISLÂMICO

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O medo dele é quase palpável. O menino de 15 anos, flagrado usando um cinto de explosivos do lado de fora de uma mesquita xiita na cidade iraquiana de Kirkuk, chora silenciosamente, enquanto dois policiais prendem seus braços, para evitar que ele detone a bomba.
Em agosto, o "Estado Islâmico" (EI) o havia enviado a Kirkuk, assim como a outro menino de sua idade, que conseguiu se explodir minutos antes em outra mesquita xiita. O grupo ultimamente tem intensificado o uso de crianças em atentados suicidas.
Dias após o menino em Kirkuk ter sido pego, quatro adolescentes realizaram um ataque na cidade xiita iraquiana de Karbala. Em março, outro rapaz fez o mesmo durante uma partida de futebol amador no sul do Iraque.
Recentemente, adolescentes também foram usados em filmagem de propaganda mostrando a execução de cinco curdos capturados na Síria. Vestidos com uniformes, um jovem curdo e quatro filhos de combatentes estrangeiros – um britânico, um egípcio, um tunisiano e um uzbeque – executaram os presos com suas pistolas.
Vídeos de treinamento do EI incluindo crianças já apareceram antes. Milhares de meninos – filhos de combatentes e de simpatizantes iraquianos e sírios locais, assim como meninos sequestrados da minoria yazidi – foram testados em campos de treinamento do EI nos últimos dois anos, para serem educados como "mascotes do Califado".
Como o grupo trabalha para transformar as crianças em armas letais é uma história que gira principalmente em torno do medo, como testemunham adolescentes que conseguiram escapar.
Ahmed e Amir Amin, de 16 e 15 anos, passaram três meses no circuito de formação do EI, depois que foram sequestrados da região yazidi de Sinjar. Mesmo que tenha se passado um ano desde que eles conseguiram fugir e embora eles agora vivam com parentes em um acampamento na região curda do Iraque, ainda sofrem com pesadelos.

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Eles foram inicialmente instruídos a aprender o Corão de cor e a rezar. "Se você errava, eles batiam em você com cabos", diz Ahmed. Os cabos são usados para todo tipo de punição: quando foi denunciado por outros meninos por esconder o celular com que ligava para sua família, ele recebeu 250 chibatadas. "Minhas costas e peito ficaram feridos e inchados", conta.

Adel Jalal, de 13 anos, que esteve com seu irmão Asse, de 11, durante nove meses em um grupo de rapazes mais jovens, diz que os combatentes do EI ameaçaram matá-los. Ele se lembra de como alguns rapazes que tinham cometido erros foram retirados do lugar. "Então, ouvimos tiros. Estávamos com muito com medo. Nós não os vimos depois disso", conta.
Ao mesmo tempo, as crianças eram ensinadas que a violência é algo muito normal. Todas as manhãs, tinham que assistira  vídeos de decapitações a faca e assassinatos. "As primeiras vezes que eu os vi, fiquei com muito medo", diz Amir. "Eu me perguntava como eu poderia matar alguém daquela maneira. Eles nos disseram que tínhamos que matar yazidis e infiéis daquela forma", recorda Ahmed.
Os meninos contam que foram se acostumando com os vídeos, embora Ahmed diga que muitas vezes não conseguia dormir, pois ficava vendo as imagens quando fechava os olhos:
"Para eles, é normal matar pessoas. Eles diziam 'vocês têm que aprender isso, porque nós vamos levá-los para outro país árabe e vocês vão ter que cortar cabeças. Como muçulmano, vocês têm que matar os infiéis'."
De acordo com Ayad Ajaj, que lidera a ONG Mitram, de ajuda aos yazidis na cidade curda de Duhok, esses vídeos são apenas a primeira fase no processo para fazer as crianças cometerem violência.
Ele conversou com 16 meninos yazidis que escaparam dos campos de treinamento, e eles contaram a ele que, após os vídeos, eles recebiam uma boneca para praticar decapitações. Uma imagem de uma boneca similar vestindo um macacão laranja foi postada na internet por um pai preocupado, há mais de um ano.
No entanto, os quatro rapazes não confirmam esta prática, nem a próxima fase, que Ajaj ilustra com outra imagem. Ela mostra um grupo de meninos; um está segurando, pelo cabelo, uma cabeça cortada. "Pelo menos cinco meninos me contaram que tiveram que assistir alguém sendo decapitado diante de seus olhos", diz Ajaj.
Todos foram instruídos sobre como vestir cintos de explosivos costurados em tecido branco e usados ao redor da cintura. "Eles nos disseram como usá-los e como nós os fazermos explodir", diz Adel. "Eles nos colocaram e nos levaram em um carro a algum lugar, onde nós caminhamos nas ruas."
Era claro desde o início que eles não podiam recusar, segundo os meninos. "Pode ser que eles nos matassem e pegassem outro menino", diz Adel.
Para recrutas mais velhos, as 72 virgens no paraíso são um incentivo importante. Para os meninos mais jovens, outras promessas tinham que ser inventadas – como um palácio de ouro no céu. "Eles diziam que a terra não é nada e que ele seria feliz no paraíso", relata Ajaj.
Os meninos contam que tinham de tomar drogas para acelerar o processo. O chefe de polícia de Kirkuk, Sarhad Qadir, diz que o menino que foi apanhado com o cinto de explosivos parecia "drogado e reagiu de forma estranha".
Alguns meninos yazidis que escaparam disseram à revista alemã Der Spiegel que eles recebiam pílulas para tornar mais fácil suportar a violência.
A repetição é uma parte importante do processo de doutrinação. Vez por outra, eles eram informados de que os infiéis devem ser mortos. Para Adel e Asse, os efeitos dos nove meses vivendo sob o medo ainda estão presentes.
Asse, que tinha 9 anos quando foi sequestrado, suprimiu grande parte do que viveu, mas Adel admite que ficou bastante intoxicado: "Eles diziam que eu era muçulmano e que permaneceria assim para sempre. Eles esvaziaram minha memória, para que eu só soubesse do EI e não me lembrasse dos yazidis. E eu não me lembro mais."
Ahmed mantém um hábito que odeia: "Quando estou sozinho, eu recito o Corão. Eu tento esquecer, mas não funciona. Eu realmente quero esquecer."
O aumento do aparecimento de crianças que agem como homens-bomba parece coincidir com a crescente perda de território e combatentes sofrida pelo EI. Fontes militares americanas afirmam que o grupo perdeu 45 mil combatentes em dois anos e ainda tem apenas cerca de 15 mil. A operação para a libertação de bastiões do EI, como Mossul e Raqqa, estão em andamento, e mais de 50% do território dos extremistas no Iraque foram libertados.
Para mascarar a derrota, o EI aumentou seus ataques a bomba usando caminhões. Fotos dos motoristas,  postadas posteriormente, mostram que muitos deles eram adolescentes. Fontes afirma que até 60% dos combatentes EI têm menos de 18 anos. O chefe de polícia de Kirkuk, Sarhad Qadir, acredita que o EI está jogando sua última cartada: "Eles sabem que serão derrotados."

FONTE: CARTA CAPITAL

terça-feira, 18 de outubro de 2016

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ OFERTA 2940 VAGAS PARA CURSOS À DISTÂNCIA

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) publicou nesta segunda-feira (17) um edital com 2.940 vagas para cursos técnicos. De acordo com o edital, as vagas são para cadastro de reserva em cursos a distância. O edital está disponível no site do E-Tec/EAJ (clique aqui).
De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas de forma presencial nos polos da E-Tec/EAJ entre os dias 18 e 29 de outubro. As fichas de inscrição e a documentação requisitada no edital devem ser entregues nos polos da instituição.
As vagas estão distribuídas entre os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, Manutenção e Suporte em Informática, Multimeios Didáticos, Alimentação Escolar e Secretaria Escolar e cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol).
As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e a divulgação da homologação do resultado está prevista para o dia 7 de novembro. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio.
Além das aulas à distância, encontros presenciais também serão obrigatórios. Os encontros presenciais acontecem nas cidades de Assu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

FONTE: G1

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

GASOLINA E DIESEL FICAM MAIS BARATOS A PARTIR DE AMANHÃ


Os preços da gasolina e do diesel vão ficar 3,2% e 2,7%, respectivamente, mais baratos. A Petrobras vai começar a aplicar o reajuste a partir da 0h deste sábado (15) em todo o País.
A Petrobras diz que "se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, o diesel pode cair 1,8% ou cerca de R$ 0,05 por litro, e a gasolina 1,4% ou R$ 0,05 por litro".
A companhia leva em conta uma política de preços que tem como base o mercado internacional. A partir de agora, os preços serão revisados uma vez por mês.
"A principal diferença em relação ao que ocorre hoje é o prazo para os ajustes em relação ao mercado internacional. A nova política prevê avaliações para revisões de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis  acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias", diz a Petrobras. 
A companhia ainda diz que "para permitir maior flexibilidade na gestão comercial de derivados e estimular aumentos de vendas" poderá, pontualmente, conceder descontos maiores para gasolina e diesel, desde que não fiquem abaixo dos custos das empresas. 

FONTE: R7

TEXTO COMPLETO DA PEC 241/2016









O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

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                                                                                                               Adriana Lima Velame Branco 

A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por alguns períodos de negação (nos regimes ditatoriais, a existência de partidos políticos era vista como ameaça aos governantes), seguidos de um sistema bipartidário (no qual o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados). Por fim, na atualidade, a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a lei máxima do Estado brasileiro, adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de várias agremiações políticas desde que atendidos certos requisitos previstos em lei.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que os partidos representam diferentes ideologias e convicções políticas existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, cidadãos adeptos à sua corrente de pensamento. Por isso, antes de se filiar a um partido político, deveria o eleitor tomar conhecimento do estatuto partidário, que é a norma interna que rege sua organização e funcionamento, com o objetivo de verificar sua afinidade com aquele projeto político. Esse mesmo cuidado deve ter o eleitor que assina ficha de apoiamento à formação de um novo partido político, pois o apoiamento, condição indispensável para que o partido possa ser registrado perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), implica, como o próprio nome sugere, a adesão do eleitor àquele programa político.
O partido pode ter atuação em nível nacional, estadual e municipal desde que tenha órgãos de direção válidos (diretório ou comissão provisória), também, nos diversos estados e municípios do país, podendo, em consequência da sua regular constituição em todas as esferas federativas, lançar candidatos às eleições gerais e municipais, tanto para presidente, vice-presidente e senadores quanto para governador, vice-governador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais.
A principal importância dos partidos políticos devidamente registrados no TSE reside justamente no lançamento de candidatos às eleições, uma vez que é proibido, no Brasil, o registro de candidaturas avulsas1. Essa premissa foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, confirmasse entendimento dado pelo TSE, órgão superior da Justiça Eleitoral no Brasil, de que os mandatos políticos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos sob sua legenda e que a infidelidade partidária pode ter como consequência a perda do cargo do representante que trocar de partido no curso do mandato.
Tamanha é a importância dos partidos no debate político e nas discussões sobre os rumos do país, que a Constituição de 1988 dotou-lhes de autonomia administrativa e financeira, conferindo-lhes recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão nos termos da lei, exigindo-se, em contrapartida, a obrigação de prestar contas das receitas arrecadadas e despesas realizadas ordinariamente durante o ano e durante as campanhas eleitorais.
Na nossa experiência histórica, as noções de partidos políticos e de democracia (governo do povo e para o povo) estão intimamente ligadas, pois a divulgação, pelos partidos, de diversas doutrinas filosóficas e políticas existentes no mundo tem fomentado o debate e a busca de soluções para as diversas mazelas que afligem nossa sociedade, favorecendo a formação de opinião sobre as principais questões que envolvem o país e o amadurecimento do eleitor para o exercício da cidadania.

Adriana é Graduada em Direito, especialista em Direito Eleitoral. Técnica judiciária, chefe de cartório no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Candidatura avulsa refere-se ao candidato que concorre ao pleito eleitoral sem nenhum vínculo partidário.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

UMADEB, O MAIOR CONGRESSO DE JOVENS DA AMÉRICA LATINA

A UMADEB (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Brasília), se posta no cenário evangélico como o maior evento jovem da América Latina. Realizado no período do Carnaval, atrai milhares de jovens de todo o Brasil e da América do Sul. Com uma média de 10 mil pessoas por culto, o congresso tem sido referência em todo Brasil. Cantores renomados e pregadores cheios de graça são presenças certas, apesar disso, a manifestação da unção de Deus é visível e notória em todos os dias do evento. Logo abaixo, postamos um vídeo de um dos momentos de adoração da UMADEB. Eleve sua fé...


quarta-feira, 12 de outubro de 2016

BASE DO GOVERNO TEMER LUTA PRA INCLUIR REPATRIAÇÃO DE RECURSOS VISANDO BENEFICIAR PARENTES

camara

Onde passa boi… A base do governo deflagrou nos últimos dias nova ofensiva para permitir que parentes de políticos sejam liberados a trazer recursos não declarados do exterior na Lei da Repatriação. Esse ponto específico havia sido proibido no texto aprovado pelo Congresso em dezembro de 2015. A estratégia agora é que algum deputado apresente uma emenda em plenário — portanto fora do parecer oficial — que mantenha a vedação a políticos, mas exclua seus familiares da lista.
Última que morre Apesar das declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que engavetaria o projeto por não ter conseguido votá-lo nesta terça (11), deputados esperam que seu coração amoleça e que a repatriação volte à pauta em breve.
Interesses No governo, ministros dizem que Tasso Jereissati (PSDB-CE), que vem de uma família de renomados empresários, trabalhou para excluir parentes de políticos da proibição. A assessoria do senador não se posicionou até a conclusão da edição.
Deixa assim Para a área econômica, o melhor é que o texto da lei não seja mexido. Além de arrecadar menos, concessões demais a esta altura passam a ideia de que o ajuste fiscal pune mais aqueles com menor capacidade de pressão sobre o Congresso.
Ver para crer O presidente Michel Temer acompanhou toda a votação da PEC do teto de gastos, nesta segunda-feira (10). Só foi para a cama de madrugada, depois de encerrada a sessão.
Desce do salto A ameaça de retaliação do Planalto irritou líderes da base — mesmo os que votaram a favor da PEC. Um aliado de Temer diz que, com quase 370 votos, é hora de comemorar, não de apontar o dedo. “Estão indo pelo caminho errado.”
Olha o abacaxi A comitiva do presidente da República, que viaja para a Índia nesta semana, foi aconselhada a descascar todas as frutas antes de comê-las e a evitar qualquer tipo de verdura, folha ou legume crus.
Ei, você aí… O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Quer R$ 100 mil do ex-senador Valmir Amaral, que o chamou de “ladrãozão” e disse que ele recebeu R$ 200 mil de propina quando ministro dos Transportes.
Tudo junto Para tentar pavimentar uma aprovação relâmpago das privatizações do Anhembi e de Interlagos, João Doria (PSDB) começou a procurar partidos que não o apoiaram na eleição. Quer ampliar sua base na Câmara.
O santo é de barro Doria falou por telefone com o ministro Gilberto Kassab, que preside o PSD, e com o líder da bancada paulistana, Police Neto. Os vereadores devem apoiar as medidas, mas sem adesão formal por ora.
Força centrípeta O tucano também marcou conversa com o PRB de Celso Russomanno. A sigla sinalizou que votará com o novo prefeito.
À mesa Marido de Marta Suplicy, Márcio Toledo também participou de encontro de Doria com José Yunes, presidente do PMDB paulistano e assessor próximo de Temer.
Bandeira branca Bia Doria telefonou para Gilson Rodrigues, líder comunitário de Paraisópolis, para se desculpar pela comparação da comunidade com a Etiópia. Disse que estava “deprimida” com a repercussão e ficou de fazer uma visita.
Grão em grão Uma leva de secretários estaduais deve ser exonerada para retomar o mandato de deputado na próxima semana. Desta vez, o objetivo não é ajudar em votação — mas apresentar emendas para garantir seu quinhão no Orçamento.
Meu governo sumiu Só em São Paulo, quatro secretários de Geraldo Alckmin devem recolocar o bóton de deputado federal na lapela.


FONTE: UOL NOTÍCIAS

domingo, 9 de outubro de 2016

TAXADOS COMO LOUCOS - CANÇÃO & LOUVOR

Para refletir nesse domingo. Dedico uma canção bem articulada e genialmente composta. "Taxados como loucos" da dupla Canção & Louvor. Se deleite assistindo o vídeo logo abaixo.
Deus te abençoe!






sábado, 8 de outubro de 2016

ESCOLA SEM PARTIDO?

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Nada mais tendencioso do que o Movimento Escola Sem Partido. Basta dizer que um de seus propagadores é o ator de filmes pornô Alexandre Frota. O movimento acusa as escolas de abrir espaços a professores esquerdistas que doutrinam ideologicamente os alunos.
Uma das falácias da direita é professar a ideologia de que ela não tem ideologia. E a de seus opositores deve ser rechaçada. O que é ideologia? É o óculos que temos atrás dos olhos. Ao encarar a realidade, não vejo meus próprios óculos, mas são eles que me permitem enxergá-la. A ideologia é esse conjunto de ideias incutidas em nossa cabeça e que fundamentam nossos valores e motivam nossas atitudes.
Essas ideias não caem do céu. Derivam do contexto social e histórico no qual se vive. Esse contexto é forjado por tradições, valores familiares, princípios religiosos, meios de comunicação e cultura vigente.
Não há ninguém sem ideologia. Há quem se julgue como tal, assim como Eduardo Cunha se considera acima de qualquer suspeita. Como ninguém é juiz de si mesmo, até a minha avó de 102 anos tem ideologia. Basta perguntar-lhe o que acha da vida, da globalização, dos escravos, dos homossexuais etc. A resposta será a ideologia que rege sua visão de mundo.
A proposta da Escola Sem Partido é impedir que os professores eduquem seus alunos com consciência crítica. É trocar Anísio Teixeira, Lauro de Oliveira Lima, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Rubem Alves por Cesare Lombroso e Ugo Cerletto.
Ninguém defende uma escola partidária na qual, por exemplo, todos os professores comprovem ser simpatizantes ou filiados ao PT. Mesmo nessa hipótese haveria pluralidade, já que o PT é um saco de tendências ideológicas que reúne ardorosos defensores do agronegócio e esquerdistas que propõem a estatização de todas as instituições da sociedade.
Não faz sentido a escola se aliar a um partido político. Muito menos fingir que não existe disputa partidária, um dos pilares da democracia.
Em outubro, teremos eleições municipais. Deve a escola ignorá-las ou convidar representantes e candidatos de diferentes partidos para debater com os alunos? O que é mais educativo? Formar jovens alheios à política ou comprometidos com as lutas sociais por um mundo melhor?
Na verdade, muitos “sem partido” são partidários de ensinar que nascemos todos de Adão e Eva; homossexualidade é doença e pecado (e tem cura!); identidades de gênero é teoria promíscua; e o capitalismo é o melhor dos mundos.
Enfim, é a velha artimanha da direita: já que não convém mudar a realidade, pode-se acobertá-la com palavras. E que não se saiba que desigualdade social decorre da opressão sistêmica; a riqueza, do empobrecimento alheio; a homofobia, do machismo exacerbado; a leitura fundamentalista da Bíblia da miopia que lê o texto fora do contexto.
Recomenda-se aos professores de português e literatura da Escola Sem Partido omitirem que Adolfo Caminha publicou, em 1985, no Brasil, Bom crioulo, o primeiro romance gay da história da literatura ocidental; proibirem a leitura dos contos D. Benedita e Pílades e Orestes, de Machado de Assis; e evitar qualquer debate sobre os personagens de Dom Casmurro, pois alguns alunos podem deduzir que Bentinho estava mais apaixonado por Escobar do que por Capitu.

FREI BETTO

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

TRE/RN MANTÉM INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS A PREFEITO DE IELMO MARINHO E GUAMARÉ

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O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve a sentença de primeiro grau que indeferiu o registro das candidaturas de Cássio Cavalcante e 'Hélio de Mundinho', candidatos a prefeito de Ielmo Marinho e Guamaré, respectivamente. Nos dois casos, os candidatos rejeitados judicialmente ainda podem tentar recurso junto à corte superior.

Cássio Cavalcante, do PMDB, foi o mais votado em Ielmo Marinho. Ele teve 5.711 votos. O segundo mais votado foi Sheik, do PSD, com 2.587 votos. Os votos de Cássio não foram considerados válidos no dia da eleição porque a candidatura estava sub judice. No site do TRE, Sheik aparece como o candidato eleito. O mesmo acontece em Guamaré onde 'Hélio de Mundinho', do PMDB, teve 6.249 votos. O segundo mais votado foi Mozaniel, do Solidariedade, com 5.294. Mas, no caso da cidade "petroleira" o Ministério Público já emitiu parecer contrário ao recurso do peemedebista. 

Os outros dois casos de candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas no Rio Grande Do Norte ainda serão julgados pela corte deste regional. O candidato Jorginho de Antônio Martins provavelmente só será julgado na próxima quinta-feira, 13 de outubro. O Julgamento foi adiado a pedido de seu advogado Daniel Vitor. O processo do candidato João Gomes, da cidade de Brejinho, se encontra na Procuradoria Regional Eleitoral, aguardando parecer do órgão.

No Brasil, 145 candidatos mais votados, incluídos esses do RN, estão com registro indeferidos. Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e portanto neles não pode haver segundo turno, ou seja, em NENHUM dos casos haverá nova eleição. 
FONTE: G1

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

CIDADE DE LAGOA DE VELHOS TEM MAIS ELEITORES DO QUE HABITANTES

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Lagoa de Velhos, distante 90 quilômetros de Natal, tem mais eleitores do que moradores. O município tem 2.768 habitantes, mas conta com 3.235 eleitores. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Isso é bastante comum. Tem gente que sai para estudar ou trabalhar, mas continua com o vínculo com o município”, explica Osvágrio de Oliveira, estudante e pesquisador.
Ainda de acordo com o TRE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam à essa situação, o que, segundo o Tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.
Para este ano, os eleitores podiam fazer a mudança até o dia 4 de maio. O novo prazo para renovação acontece a partir de 7 de novembro, depois das eleições. Para a transferência é necessário apresentar documento com foto e comprovante de residência. Caso o eleitor não tenha nenhuma pendência com a justiça eleitoral, a mudança é gratuita.

FONTE: G1
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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

SERVIDORES ESTADUAIS PARALISAM DIA 21, E AMEAÇAM GREVE

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Aos gritos de "Fora Temer" e "Fora Robinsom", ontem (29), os servidores públicos estaduais saíram às ruas para protestar contra o governo do estado, em face aos atrasos dos salários e um possível fracionamento do pagamento. Com a aprovação da realização de um ato dia 6, eles em consonância deliberaram por paralisar todas as atividades no dia 21, caso não haja avanço das negociações e o governador se faça irredutível por fracionar os soldos do funcionalismo. Esta paralisação, caso ocorra, será por tempo indeterminado. 

Refletindo bem nesse momento do nosso estado, é nítido perceber que o caos domina a gestão Robinsom Farias. Nunca, e em tempo algum, ainda que em outras gestões desastrosas, o funcionalismo fora tão desprovido de respeito. Logo, o que já é tempestuoso - pois não há serviços de qualidade na saúde, na segurança, no saneamento básico, que obviamente, não se culpa os servidores, outrossim, fala da gestão medíocre de um governo avesso ao povo, de teor golpista e assecla da incompetência. Peçamos a Deus a misericórdia, para que, o que já é ruim não fique pior.

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terça-feira, 20 de setembro de 2016

A FILOSOFIA ENTRE A RELIGIÃO E A CIÊNCIA

Os conceitos da vida e do mundo que chamamos “filosóficos” são produto de dois fatores: um, constituído de fatores religiosos e éticos herdados; o outro, pela espécie de investigação que podemos denominar “científica”, empregando a palavra em seu sentido mais amplo. Os filósofos, individualmente, têm diferido amplamente quanto às proporções em que esses dois fatores entraram em seu sistema, mas é a presença de ambos que, em certo grau, caracteriza a filosofia.
“Filosofia” é uma palavra que tem sido empregada de várias maneiras, umas mais amplas, outras mais restritas. Pretendo empregá-la em seu sentido mais amplo, como procurarei explicar adiante. A filosofia, conforme entendo a palavra, é algo intermediário entre a teologia e a ciência. Como a teologia, consiste de especulações sobre assuntos a que o conhecimento exato não conseguiu até agora chegar, mas, como ciência, apela mais à razão humana do que à autoridade, seja esta a da tradição ou a da revelação. Todo conhecimento definido — eu o afirmaria — pertence à ciência; e todo dogma quanto ao que ultrapassa o conhecimento definido, pertence à teologia. Mas entre a teologia e a ciência existe uma Terra de Ninguém, exposta aos ataques de ambos os campos: essa Terra de Ninguém é a filosofia. Quase todas as questões do máximo interesse para os espíritos especulativos são de tal índole que a ciência não as pode responder, e as respostas confiantes dos teólogos já não nos parecem tão convincentes como o eram nos séculos passados. Acha-se o mundo dividido em espírito e matéria? E, supondo-se que assim seja, que é espírito e que é matéria? Acha-se o espírito sujeito à matéria, ou é ele dotado de forças independentes? Possui o universo alguma unidade ou propósito? Está ele evoluindo rumo a alguma finalidade? Existem realmente leis da natureza, ou acreditamos nelas devido unicamente ao nosso amor inato pela ordem? É o homem o que ele parece ser ao astrônomo, isto é, um minúsculo conjunto de carbono e água a rastejar, impotentemente, sobre um pequeno planeta sem importância? Ou é ele o que parece ser a Hamlet? Acaso é ele, ao mesmo tempo, ambas as coisas? Existe uma maneira de viver que seja nobre e uma outra que seja baixa, ou todas as maneiras de viver são simplesmente inúteis? Se há um modo de vida nobre, em que consiste ele, e de que maneira realizá-lo? Deve o bem ser eterno, para merecer o valor que lhe atribuímos, ou vale a pena procurá-lo, mesmo que o universo se mova, inexoravelmente, para a morte? Existe a sabedoria, ou aquilo que nos parece tal não passa do último refinamento da loucura? Tais questões não encontram resposta no laboratório. As teologias têm pretendido dar respostas, todas elas demasiado concludentes, mas a sua própria segurança faz com que o espírito moderno as encare com suspeita. O estudo de tais questões, mesmo que não se resolva esses problemas, constitui o empenho da filosofia.
Mas por que, então, — poderíeis perguntar — perder tempo com problemas tão insolúveis? A isto, poder-se-ia responder como historiador ou como indivíduo que enfrenta o terror da solidão cósmica. A resposta do historiador, tanto quanto me é possível dá-la, aparecerá no decurso desta obra. Desde que o homem se tornou capaz de livre especulação, suas ações, em muitos aspectos importantes, têm dependido de teorias relativas ao mundo e à vida humana, relativas ao bem e ao mal. Isto é tão verdadeiro em nossos dias como em qualquer época anterior. Para compreender uma época ou uma nação, devemos compreender sua filosofia e, para que compreendamos sua filosofia, temos de ser, até certo ponto, filósofos. Há uma relação causal recíproca. As circunstâncias das vidas humanas contribuem muito para determinar a sua filosofia, mas, inversamente, sua filosofia muito contribui para determinar tais circunstâncias. Essa ação mútua, através dos séculos, será o tema das páginas seguintes.
Há, todavia, uma resposta mais pessoal. A ciência diz-nos o que podemos saber, mas o que podemos saber é muito pouco e, se esquecemos quanto nos é impossível saber, tornamo-nos insensíveis a muitas coisas sumamente importantes. A teologia, por outro lado, nos induz à crença dogmática de que temos conhecimento de coisas que, na realidade, ignoramos e, por isso, gera uma espécie de insolência impertinente com respeito ao universo. A incerteza, na presença de grandes esperanças e receios, é dolorosa, mas temos de suportá-la, se quisermos viver sem o apoio de confortadores contos de fadas. Não devemos também esquecer as questões suscitadas pela filosofia, ou persuadir-nos de que encontramos, para as mesmas, respostas indubitáveis. Ensinar a viver sem essa segurança e sem que se fique, não obstante, paralisado pela hesitação, é talvez a coisa principal que a filosofia, em nossa época, pode proporcionar àqueles que a estudam.
A filosofia, ao contrário do que ocorreu com a teologia, surgiu, na Grécia, no século VI antes de Cristo. Depois de seguir o seu curso na antiguidade, foi de novo submersa pela teologia quando surgiu o Cristianismo e Roma se desmoronou. Seu segundo período importante, do século VI ao século XIV, foi dominado pela Igreja Católica, com exceção de alguns poucos e grandes rebeldes, como, por exemplo, o imperador Frederico II (1195-1250). Este período terminou com as perturbações que culminaram na Reforma. O terceiro período, desde o século XVII até hoje, é dominado, mais do que os períodos que o precederam, pela ciência. As crenças religiosas tradicionais mantêm sua importância, mas se sente a necessidade de que sejam justificadas, sendo modificadas sempre que a ciência torna imperativo tal passo. Poucos filósofos deste período são ortodoxos do ponto de vista católico, e o Estado secular adquire mais importância em suas especulações do que a Igreja.
A coesão social e a liberdade individual, como a religião e a ciência, acham-se num estado de conflito ou difícil compromisso durante todo este período. Na Grécia, a coesão social era assegurada pela lealdade à Cidade-Estado; o próprio Aristóteles — embora, em sua época, Alexandre estivesse tornando obsoleta a Cidade-Estado — não conseguia ver mérito algum em qualquer outro tipo de comunidade. Variava grandemente o grau em que a liberdade individual cedia ante seus deveres para com a Cidade. Em Esparta, o indivíduo tinha tão pouca liberdade como na Alemanha ou na Rússia modernas; em Atenas, apesar de perseguições ocasionais, os cidadãos desfrutaram, em seu melhor período, de extraordinária liberdade quanto a restrições impostas pelo Estado. O pensamento grego, até Aristóteles, é dominado por uma devoção religiosa e patriótica à Cidade; seus sistemas éticos são adaptados às vidas dos cidadãos e contêm grande elemento político. Quando os gregos se submeteram, primeiro aos macedônios e, depois, aos romanos, as concepções válidas em seus dias de independência não eram mais aplicáveis. Isto produziu, por um lado, uma perda de vigor, devido ao rompimento com as tradições e, por outro lado, uma ética mais individual e menos social. Os estoicos consideravam a vida virtuosa mais como uma relação da alma com Deus do que como uma relação do cidadão com o Estado. Prepararam, dessa forma, o caminho para o Cristianismo, que, como o estoicismo, era, originalmente, apolítico, já que, durante os seus três primeiros séculos, seus adeptos não tinham influência no governo. A coesão social, durante os seis séculos e meio que vão de Alexandre a Constantino, foi assegurada, não pela filosofia nem pelas antigas fidelidades, mas pela força — primeiro a força dos exércitos e, depois, a da administração civil. Os exércitos romanos, as estradas romanas, a lei romana e os funcionários romanos, primeiro criaram e depois preservaram um poderoso Estado centralizado. Nada se pode atribuir à filosofia romana, já que esta não existia.
Durante esse longo período, as ideias gregas herdadas da época da liberdade sofreram um processo gradual de transformação. Algumas das velhas ideias, principalmente aquelas que deveríamos encarar como especificamente religiosas, adquiriram uma importância relativa; outras, mais racionalistas, foram abandonadas, pois não mais se ajustavam ao espírito da época. Desse modo, os pagãos posteriores foram se adaptando à tradição grega, até esta poder incorporar-se na doutrina cristã.
O Cristianismo popularizou uma ideia importante, já implícita nos ensinamentos dos estoicos, mas estranha ao espírito geral da antiguidade, isto é, a ideia de que o dever do homem para com Deus é mais imperativo do que o seu dever para com o Estado. [1] A opinião de que “devemos obedecer mais a Deus que ao homem”, como Sócrates e os Apóstolos afirmavam, sobreviveu à conversão de Constantino, porque os primeiros cristãos eram arianos ou se sentiam inclinados para o arianismo. Quando os imperadores se tornaram ortodoxos, foi ela suspensa temporariamente. Durante o Império Bizantino, permaneceu latente, bem como no Império Russo subsequente, o qual derivou do Cristianismo de Constantinopla. [2] Mas, no Ocidente, onde os imperadores católicos foram quase imediatamente substituídos (exceto em certas partes da Gália) por conquistadores bárbaros heréticos, a superioridade da lealdade religiosa sobre a lealdade política sobreviveu e, até certo ponto, persiste ainda hoje.
A invasão dos bárbaros pôs fim, por espaço de seis séculos, à civilização da Europa Ocidental. Subsistiu, na Irlanda, até que os dinamarqueses a destruíram no século IX. Antes de sua extinção produziu, lá, uma figura notável, Scoto Erígena. No Império Oriental, a civilização grega sobreviveu, em forma dissecada, como num museu, até à queda de Constantinopla, em 1453, mas nada que fosse de importância para o mundo saiu de Constantinopla, exceto uma tradição artística e os Códigos de Direito Romano de Justiniano.
Durante o período de obscuridade, desde o fim do século V até a metade do século XI, o mundo romano ocidental sofreu algumas transformações interessantes. O conflito entre o dever para com Deus e o dever para com o Estado, introduzido pelo cristianismo, adquiriu o caráter de um conflito entre a Igreja e o rei. A jurisdição eclesiástica do Papa estendia-se sobre a Itália, França, Espanha, Grã-Bretanha e Irlanda, Alemanha, Escandinávia e Polônia. A princípio, fora da Itália e do sul da França foi muito leve o seu controle sobre bispos e abades, mas, desde o tempo de Gregório VII (fins do século XI), tornou-se real e efetivo. Desde então o clero, em toda a Europa Ocidental, formou uma única organização, dirigida por Roma, que procurava o poder inteligente e incansavelmente e, em geral, vitoriosamente, até depois do ano 1300, em seus conflitos com os governantes seculares. O conflito entre a Igreja e o Estado não foi apenas um conflito entre o clero e os leigos; foi, também, uma renovação da luta entre o mundo mediterrâneo e os bárbaros do norte. A unidade da Igreja era um reflexo da unidade do Império Romano; sua liturgia era latina, e os seus homens mais proeminentes eram, em sua maior parte, italianos, espanhóis ou franceses do sul. Sua educação, quando esta renasceu, foi clássica; suas concepções da lei e do governo teriam sido mais compreensíveis para Marco Aurélio do que para os monarcas contemporâneos. A Igreja representava, ao mesmo tempo, continuidade com o passado e com o que havia de mais civilizado no presente.
O poder secular, ao contrário, estava nas mãos de reis e barões de origem teutônica, os quais procuravam preservar, o máximo possível, as instituições que haviam trazido as florestas da Alemanha. O poder absoluto era alheio a essas instituições, como também era estranho, a esses vigorosos conquistadores, tudo aquilo que tivesse aparência de uma legalidade monótona e sem espírito. O rei tinha de compartilhar seu poder com a aristocracia feudal, mas todos esperavam, do mesmo modo, que lhes fosse permitido, de vez em quando, uma explosão ocasional de suas paixões em forma de guerra, assassínio, pilhagem ou rapto. É possível que os monarcas se arrependessem, pois eram sinceramente piedosos e, afinal de contas, o arrependimento era em si mesmo uma forma de paixão. A Igreja, porém, jamais conseguiu produzir neles a tranquila regularidade de uma boa conduta, como a que o empregador moderno exige e, às vezes, consegue obter de seus empregados. De que lhes valia conquistar o mundo, se não podiam beber, assassinar e amar como o espírito lhes exigia? E por que deveriam eles, com seus exércitos de altivos, submeter-se às ordens de homens letrados, dedicados ao celibato e destituídos de forças armadas? Apesar da desaprovação eclesiástica, conservaram o duelo e a decisão das disputas por meio das armas, e os torneios e o amor cortesão floresceram. Às vezes, num acesso de raiva, chegavam a matar mesmo eclesiásticos eminentes.
Toda a força armada estava do lado dos reis, mas, não obstante, a Igreja saiu vitoriosa. A Igreja ganhou a batalha, em parte, porque tinha quase todo o monopólio do ensino e, em parte, porque os reis viviam constantemente em guerra uns com os outros; mas ganhou-a, principalmente, porque, com muito poucas exceções, tanto os governantes como o povo acreditavam sinceramente que a Igreja possuía as chaves do céu. A Igreja podia decidir se um rei devia passar a eternidade no céu ou no inferno; a Igreja podia absolver os súditos do dever de fidelidade e, assim, estimular a rebelião. Além disso, a Igreja representava a ordem em lugar da anarquia e, por conseguinte, conquistou o apoio da classe mercantil que surgia. Na Itália, principalmente, esta última consideração foi decisiva.
A tentativa teutônica de preservar pelo menos uma independência parcial da Igreja manifestou-se não apenas na política, mas, também, na arte, no romance, no cavalheirismo e na guerra. Manifestou-se muito pouco no mundo intelectual, pois o ensino se achava quase inteiramente nas mãos do clero. A filosofia explícita da Idade Média não é um espelho exato da época, mas apenas do pensamento de um grupo. Entre os eclesiásticos, porém — principalmente entre os frades franciscanos — havia alguns que, por várias razões, estavam em desacordo com o Papa. Na Itália, ademais, a cultura estendeu-se aos leigos alguns séculos antes de se estender até ao norte dos Alpes. Frederico II, que procurou fundar uma nova religião, representa o extremo da cultura antipapista; Tomás de Aquino, que nasceu no reino de Nápoles, onde o poder de Frederico era supremo, continua sendo até hoje o expoente clássico da filosofia papal. Dante, cerca de cinquenta anos mais tarde, conseguiu chegar a uma síntese, oferecendo a única exposição equilibrada de todo o mundo ideológico medieval.
Depois de Dante, tanto por motivos políticos como intelectuais, a síntese filosófica medieval se desmoronou. Teve ela, enquanto durou, uma qualidade de ordem e perfeição de miniatura: qualquer coisa de que esse sistema se ocupasse, era colocada com precisão em relação com o que constituía o seu cosmo bastante limitado. Mas o Grande Cisma, o movimento dos Concílios e o papado da renascença produziram a Reforma, que destruiu a unidade do Cristianismo e a teoria escolástica de governo que girava em torno do Papa. No período da Renascença, o novo conhecimento, tanto da antiguidade como da superfície da terra, fez com que os homens se cansassem de sistemas, que passaram a ser considerados como prisões mentais. A astronomia de Copérnico atribuiu à terra e ao homem uma posição mais humilde do que aquela que haviam desfrutado na teoria de Ptolomeu. O prazer pelos fatos recentes tomou o lugar, entre os homens inteligentes, do prazer de raciocinar, analisar e construir sistemas. Embora a Renascença, na arte, conserve ainda uma determinada ordem, prefere, quanto ao que diz respeito ao pensamento, uma ampla e fecunda desordem. Neste sentido, Montaigne é o mais típico expoente da época.
Tanto na teoria política como em tudo o mais, exceto a arte, a ordem sofre um colapso. A Idade Média, embora praticamente turbulenta, era dominada, em sua ideologia, pelo amor da legalidade e por uma teoria muito precisa do poder político. Todo poder procede, em última análise, de Deus; Ele delegou poder ao Papa nos assuntos sagrados e ao Imperador nos assuntos seculares. Mas tanto o Papa como o Imperador perderam sua importância durante o século XV. O Papa tornou-se simplesmente um dos príncipes italianos, empenhado no jogo incrivelmente complicado e inescrupuloso do poder político italiano. As novas monarquias nacionais na França, Espanha e Inglaterra tinham, em seus próprios territórios, um poder no qual nem o Papa nem o Imperador podiam interferir. O Estado nacional, devido, em grande parte, à pólvora, adquiriu uma influência sobre o pensamento e o modo de sentir dos homens, como jamais exercera antes — influência essa que, progressivamente, destruiu o que restava da crença romana quanto à unidade da civilização.
Essa desordem política encontrou sua expressão no Príncipe, de Maquiavel. Na ausência de qualquer princípio diretivo, a política se transformou em áspera luta pelo poder. O Príncipe dá conselhos astutos quanto à maneira de se participar com êxito desse jogo. O que já havia acontecido na idade de ouro da Grécia, ocorreu de novo na Itália renascentista: os freios morais tradicionais desapareceram, pois eram considerados como coisa ligada à superstição; a libertação dos grilhões tornou os indivíduos enérgicos e criadores, produzindo um raro florescimento do gênio, mas a anarquia e a traição resultantes, inevitavelmente, da decadência da moral, tornou os italianos coletivamente impotentes, e caíram, como os gregos, sob o domínio de nações menos civilizadas do que eles, mas não tão destituídas — de coesão social.
Todavia, o resultado foi menos desastroso do que no caso da Grécia, pois as nações que tinham acabado de chegar ao poder, com exceção da Espanha, se mostravam capazes de tão grandes realizações como o havia sido a Itália.
Do século XVI em diante, a história do pensamento europeu é dominada pela Reforma. A Reforma foi um movimento complexo, multiforme, e seu êxito se deve a numerosas causas. De um modo geral, foi uma revolta das nações do norte contra o renovado domínio de Roma. A religião fora a força que subjugara o Norte, mas a religião, na Itália, decaíra: o papado permanecia como uma instituição, extraindo grandes tributos da Alemanha e da Inglaterra, mas estas nações, que eram ainda piedosas, não podiam sentir reverência alguma para com os Bórgias e os Médicis, que pretendiam salvar as almas do purgatório em troca de dinheiro, que esbanjavam no luxo e na imoralidade. Motivos nacionais, motivos econômicos e motivos religiosos conjugaram-se para fortalecer a revolta contra Roma. Além disso, os príncipes logo perceberam que, se a Igreja se tornasse, em seus territórios, simplesmente nacional, eles seriam capazes de dominá-la, tornando-se, assim, muito mais poderosos, em seus países, do que jamais o haviam sido compartilhando o seu domínio com o Papa. Por todas essas razões, as inovações teológicas de Lutero foram bem recebidas, tanto pelos governantes como pelo povo, na maior parte da Europa Setentrional.
A Igreja Católica procedia de três fontes. Sua história sagrada era judaica; sua teologia, grega, e seu governo e leis canônicas, ao menos indiretamente, romanos. A Reforma rejeitou os elementos romanos, atenuou os elementos gregos e fortaleceu grandemente os elementos judaicos. Cooperou, assim, com as forças nacionalistas que estavam desfazendo a obra de coesão nacional que tinha sido levada a cabo primeiro pelo Império Romano e, depois, pela Igreja Romana. Na doutrina católica, a revelação divina não terminava na sagrada escritura, mas continuava, de era em era, através da Igreja, à qual, pois, era dever do indivíduo submeter suas opiniões pessoais. Os protestantes, ao contrário, rejeitaram a Igreja como veículo da revelação divina; a verdade devia ser procurada unicamente na Bíblia, que cada qual podia interpretar à sua maneira. Se os homens diferissem em sua interpretação, não havia nenhuma autoridade designada pela divindade que resolvesse tais divergências. Na prática, o Estado reivindicava o direito que pertencera antes à Igreja — mas isso era uma usurpação. Na teoria protestante, não devia haver nenhum intermediário terreno entre a alma e Deus.
Os efeitos dessa mudança foram importantes. A verdade não mais era estabelecida mediante consulta à autoridade, mas por meio da meditação íntima. Desenvolveu-se, rapidamente, uma tendência para o anarquismo na política e misticismo na religião, o que sempre fora difícil de se ajustar à estrutura da ortodoxia católica. Aconteceu que, em lugar de um único Protestantismo, surgiram numerosas seitas; nenhuma filosofia se opunha à escolástica, mas havia tantas filosofias quantos eram os filósofos. Não havia, no século XIII, nenhum Imperador que se opusesse ao Papa, mas sim um grande número de reis heréticos. O resultado disso, tanto no pensamento como na literatura, foi um subjetivismo cada vez mais profundo, agindo primeiro como uma libertação saudável da escravidão espiritual, mas caminhando, depois, constantemente, para um isolamento pessoal, contrário à solidez social.
A filosofia moderna começa com Descartes, cuja certeza fundamental é a existência de si mesmo e de seus pensamentos, dos quais o mundo exterior deve ser inferido. Isso constitui apenas a primeira fase de um desenvolvimento que, passando por Berkeley e Kant, chega a Fichte, para quem tudo era apenas uma emanação do eu. Isso era uma loucura, e, partindo desse extremo, a filosofia tem procurado, desde então, evadir-se para o mundo do senso comum cotidiano.
Com o subjetivismo na filosofia, o anarquismo anda de mãos dadas com a política. Já no tempo de Lutero, discípulos inoportunos e não reconhecidos haviam desenvolvido a doutrina do anabatismo, a qual, durante algum tempo, dominou a cidade de Wunster. Os anabatistas repudiavam toda lei, pois afirmavam que o homem bom seria guiado, em todos os momentos, pelo Espírito Santo, que não pode ser preso a fórmulas. Partindo dessas premissas, chegam ao comunismo e à promiscuidade sexual. Foram, pois, exterminados, após uma resistência heroica. Mas sua doutrina, em formas mais atenuadas, se estende pela Holanda, Inglaterra e Estados Unidos; historicamente, é a origem do “quakerismo”. Uma forma mais feroz de anarquismo, não mais relacionada Com a religião, surgiu no século XIX. Na Rússia, Espanha e, em menor grau, na Itália, obteve considerável êxito, constituindo, até hoje, um pesadelo para as autoridades americanas de imigração. Esta versão moderna, embora antirreligiosa, encerra ainda muito do espírito do protestantismo primitivo; difere principalmente dele devido ao fato de dirigir contra os governos seculares a hostilidade que Lutero dirigia contra os Papas.
A subjetividade, uma vez desencadeada, já não podia circunscrever-se aos seus limites, até que tivesse seguido seu curso. Na moral, a atitude enfática dos protestantes, quanto à consciência individual, era essencialmente anárquica. O hábito e o costume eram tão fortes que, exceto em algumas manifestações ocasionais, como, por exemplo, a de Munster, os discípulos do individualismo na ética continuaram a agir de maneira convencionalmente virtuosa. Mas era um equilíbrio precário. O culto do século XVIII à “sensibilidade” começou a romper esse equilíbrio: um ato era admirado não pelas suas boas consequências, ou porque estivesse de acordo com um código moral, mas devido à emoção que o inspirava. Dessa atitude nasceu o culto do herói, tal como foi manifestado por Carlyle e Nietzsche, bem como o culto byroniano da paixão violenta, qualquer que esta seja.
O movimento romântico, na arte, na literatura e na política, está ligado a essa maneira subjetiva de se julgar os homens, não como membros de uma comunidade, mas como objetos de contemplação esteticamente encantadores. Os tigres são mais belos do que as ovelhas, mas preferimos que estejam atrás de grades. O romântico típico remove as grades e delicia-se com os saltos magníficos com que o tigre aniquila as ovelhas. Incita os homens a imaginar que são tigres e, quando o consegue, os resultados não são inteiramente agradáveis.
Contra as formas mais loucas do subjetivismo nos tempos modernos tem havido várias reações. Primeiro, uma filosofia de semicompromisso, a doutrina do liberalismo, que procurou delimitar as esferas relativas ao governo e ao indivíduo. Isso começa, em sua forma moderna, com Locke, que é tão contrário ao “entusiasmo” — o individualismo dos anabatistas como à autoridade absoluta e à cega subserviência à tradição. Uma rebelião mais extensa conduz à doutrina do culto do Estado, que atribui ao Estado a posição que o Catolicismo atribuía à Igreja, ou mesmo, às vezes, a Deus. Hobbes, Rousseau e Hegel representam fases distintas desta teoria, e suas doutrinas se acham encarnadas, praticamente, em Cromwell, Napoleão e na Alemanha moderna. O comunismo, na teoria, está muito longe dessas filosofias, mas é conduzido, na prática, a um tipo de comunidade bastante semelhante àquela e que resulta a adoração do Estado.
Durante todo o transcurso deste longo desenvolvimento, desde 600 anos antes de Cristo até aos nossos dias, os filósofos têm-se dividido entre aqueles que querem estreitar os laços sociais e aqueles que desejam afrouxá-los. A esta diferença, acham-se associadas outras. Os partidários da disciplina advogaram este ou aquele sistema dogmático, velho ou novo, chegando, portanto, a ser, em menor ou maior grau, hostis à ciência, já que seus dogmas não podiam ser provados empiricamente. Ensinavam, quase invariavelmente, que a felicidade não constitui o bem, mas que a “nobreza” ou o “heroísmo” devem ser a ela preferidos. Demonstravam simpatia pelo que havia de irracional na natureza humana, pois acreditavam que a razão é inimiga da coesão social. Os partidários da liberdade, por outro lado, com exceção dos anarquistas extremados, procuravam ser científicos, utilitaristas, racionalistas, contrários à paixão violenta e inimigos de todas as formas mais profundas de religião. Este conflito existiu, na Grécia, antes do aparecimento do que chamamos filosofia, revelando-se já, bastante claramente, no mais antigo pensamento grego. Sob formas diversas, persistiu até aos nossos dias, e continuará, sem dúvida, a existir durante muitas das eras vindouras.
É claro que cada um dos participantes desta disputa — como em tudo que persiste durante longo tempo — tem a sua parte de razão e a sua parte de equívoco. A coesão social é uma necessidade, e a humanidade jamais conseguiu, até agora, impor a coesão mediante argumentos meramente racionais. Toda comunidade está exposta a dois perigos opostos: por um lado, a fossilização, devido a uma disciplina exagerada e um respeito excessivo pela tradição; por outro lado, a dissolução, a submissão ante a conquista estrangeira, devido ao desenvolvimento da independência pessoal e do individualismo, que tornam impossível a cooperação. Em geral, as civilizações importantes começam por um sistema rígido e supersticioso que, aos poucos, vai sendo afrouxado, e que conduz, em determinada fase, a um período de gênio brilhante, enquanto perdura o que há de bom na tradição antiga e não se desenvolveu ainda o mal inerente à sua dissolução. Mas, quando o mal começa a manifestar-se, conduz à anarquia e, daí, inevitavelmente, a uma nova tirania, produzindo uma nova síntese, baseada num novo sistema dogmático. A doutrina do liberalismo é uma tentativa para evitar essa interminável oscilação. A essência do liberalismo é uma tentativa no sentido de assegurar uma ordem social que não se baseie no dogma irracional, e assegurar uma estabilidade sem acarretar mais restrições do que as necessárias à preservação da comunidade. Se esta tentativa pode ser bem sucedida, somente o futuro poderá demonstrá-lo.

BERTRAND RUSSELL

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