quinta-feira, 6 de julho de 2017

CAMPO REDONDO PAGA SEU FUNCIONALISMO EM DIA A 54 MESES SEGUIDOS

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Campo Redondo paga o funcionalismo em dia a 54 meses seguidos. A bela, serrana e altaneira cidade de Campo Redondo, distante 150 km de Natal, localizada na região do Trairí, vem se destacando em meio à crise financeira nacional, e vem cumprindo seu papel administrativo, quando paga seus funcionários em dia, e, muitas vezes antecipadamente.

O Prefeito Alessandru Alves (PROS), vem realizando um excelente trabalho na cidade. Vem honrando os compromissos com a população, e com isso, se sagrou o primeiro prefeito reeleito da cidade. Não é difícil constatar as melhorias, e a extrema valorização do funcionalismo. Mesmo com essa crise sem precedente no país, Alessandru vem ordenando o pagamento de todos os servidores a 54 meses seguidos em dia. 

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PREFEITO ALESSANDRU ALVES

Certamente, agir assim é uma das obrigações de um gestor, mas com tantos desmandos nas administrações dos municípios do RN, se tornou motivo de reconhecimento. Este reconhecimento Campo Redondo tem mostrado ao seu Prefeito Alessandru Alves.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

FAZ TEMPO QUE O TCE OLHA PRA GUAMARÉ

Noticiou-se ontem o alerta do TCE (Tribunal de Contas do Estado), sobre os municípios que estão usando recursos acima do permitido com o funcionalismo. Neste sentido, stricto sensu, em Guamaré esta notícia não é recente, haja vista no dia 06 de junho de 2016, a um pouco mais de um ano, o tribunal noticiar que na cidade existe "DANO AO ERÁRIO", ou seja, é o mesmo que dizer causar dano aos órgãos da administração pública. 

Veja a notícia:


É bom lembrar, que o gestor INTERINO recebeu dois termos de alerta de responsabilidade fiscal, um em setembro de 2016, e outro em maio deste ano, onde ambos afirmam que a prefeitura está mais de 10% acima do que é legal. Em miúdos é dizer que, agindo assim, a prefeitura, por seu prefeito INTERINO, está andando dentro da ilegalidade. Está correndo contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar 101/2000, que aos gestores deve ser via de regra à sua atuação administrativa. 

Veja a lei na integra: 


Veja os termos de alerta:



Agora, para se adequar à lei, muita gente deverá sair da folha de pagamento da prefeitura, em números deverá cortar de despesa com pessoal R$ 8.187.656,48. Ainda lembrando, que o tribunal também está de olho nas inúmeras terceirizações, que a muito se sabe que é uma forma de burlar a lei de responsabilidade fiscal. 

FAZ TEMPO QUE O TCE OLHA PRA GUAMARÉ

SOBRE A CRISE DO JORNALISMO

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No artigo de Rosane Borges intitulado “Que Crise? Que Jornalismo?", publicado no Blog da Editora Boitempo ela começa comentando o dito de Mario Vargas Llosa “ler um bom jornal é a melhor maneira de começar o dia” e o abalo que ele sentiu ao tentar “entender exatamente o que havia acontecido na Síria de Bashar Al-Assad, em virtude da divulgação, pela imprensa, do uso de armas químicas contra cidadãos inofensivos. Segundo ele, consultou jornais em inglês, italiano e francês sem conseguir obter informações claras e abalizadas. Diante a incapacidade de os jornais noticiarem com precisão e sem prismas ideológicos, desabafa Vargas Llosa:
“Ler vários jornais é a única maneira de saber o quão pouco sérias às vezes são as informações, condicionadas como estão pela ideologia, os medos e preconceitos dos proprietários dos veículos, dos jornalistas e correspondentes. Todo mundo reconhece a importância central que a imprensa tem em uma sociedade democrática, mas provavelmente poucas pessoas alertam que a objetividade informativa existe apenas em raras ocasiões e que, na maior parte das vezes, a informação tem lastro no subjetivismo, pois as convicções políticas, religiosas, culturais, étnicas etc., dos informadores frequentemente deformam sutilmente os fatos que descrevem até mergulhar o leitor em uma grande confusão, ao extremo de às vezes parecer que os noticiários e jornais passaram a ser, também, romances e contos, expressões de ficção. Aqui o escritor ao reclamar de uma questão geopolítica especifica, estende sua reflexão para o papel da  imprensa mundial como um todo. Reflexão de ótima qualidade que desvela um problema que parece se agudizou justamente com o advento do neoliberalismo.
Meu foco, no entanto, é outro e diz respeito à primeira fala dele reclamando da perda de um jeito de começar o dia que era comum a toda uma geração pré-internet. Senti esse mesmo abalo ao cancelar minha assinatura do maior jornal da aldeia, que prefiro não revelar seu nome. Abalo que as novas gerações não têm. Mesmo os que leem jornais, além de o lerem no suporte digital, eles não tem o hábito de ler “de cabo a rabo” como frequentemente era comum em nossa geração. Voltando, ler no suporte digital não é a mesma coisa. Aos poucos vou me adaptando a este novo jeito de ler sem, no entanto, deixar de ter saudade daquele “modo de começar o dia”.     
O cancelamento de minha assinatura do jornal tem tudo a ver com o que diz Mario Vargas Llosa acerca da perda quase total do sentido maior do jornalismo que é a objetividade dos fatos devido a subjetivismos de toda a ordem, como os por ele relacionados. No entanto, no meu caso, e o de muitos que conheço, a razão tem tudo a ver com a perda desta objetividade, isenção e imparcialidade em função da hegemonia de um paradigma que assumiu uma amplitude que praticamente eclipsou o resto. Estou me referindo  aquilo que Ignacio Ramonet, denominou de pensamento único, isto é, a narrativa jornalística capturada pelos (des) valores do Mercado. Não se espere do liberal Mario Vargas Llosa concordância com este entendimento, por razões obvias. Porém, ele, ao descrever o porquê de sua crítica ao jornalismo hoje praticado, acertou no que viu e também no que não viu. Igual ao velho clichê “Mirou no padre. Acertou na igreja”.
Outro famoso foi, no meu entender,  mais econômico e certeiro ao analisar a imprensa de seu país. O ator americano Denzel Washington, perplexo e preocupado como todo cidadão americano democrata, ao se deparar na era Trump com o uso e abuso dos chamados “Fake News”, disse “Se você não lê é desinformado; se lê é mal informado” vide link .
No penúltimo parágrafo do artigo citado no início, Rosane Borges arremata que "Donde podemos concluir que a crise é desse modelo de negócio que estruturou a imprensa monopolista e não do jornalismo. Faz-se urgente o exercício do jornalismo para além das fronteiras de um negócio que, para manter-se a todo o custo, atenta contra os princípios da própria imprensa.”
Digo eu, existe um hiato entre o fim de um modelo de jornalismo, pelas razões acima comentadas, e o não advento de outro que o substitua e transcenda suas bases. Até o momento, acredito que a internet não se constituiu como este novo paradigma jornalístico ainda que tenha potencialidade para tal.  Enquanto isso, prefiro ficar na condição de desinformado do que mal informado.
Vou me abastecendo através de revistas como CartaCapital , ainda comprometidas caninamente com a verdade dos fatos, como diz Mino  Carta,  e por via digital do jeito que dá e não do jeito que deveria ser o jornalismo nesta quadra do século XXI. Ciente e solidário com quem “está pagando o pato” por esta crise, em especial, a classe dos jornalistas e, na sequência, todos nós, leitores do tempo pré-internet, saudosos do tempo em que se começava o dia lendo jornal, e os leitores em potencial que são os jovens que ficam a deriva por falta de informação objetiva dos fatos.

FONTE: CARTA CAPITAL 

"AGENTE" OU "A GENTE"?

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Muita gente me pergunta se o correto é escrever AGENTE junto ou separado. Depende do que se quer falar, pois as duas formas existem, só que querem dizer coisas bem diferentes.
Devemos escrever a letra A (artigo definido feminino singular) separada da palavra GENTE (substantivo) quando estivermos nos referindo, de uma maneira informal, à primeira pessoa do plural, o NÓS. Assim, se queremos dizer que nós fomos à festa ontem, devemos escrever que “A GENTE (separado) foi à festa ontem”.
Perceba que embora a palavra A GENTE escrita separadamente expresse uma ideia de plural (a ideia de nós) o verbo deve ser empregado no singular. Escreva: a gente faz, a gente come, a gente viaja... sempre no singular.
Já a palavra AGENTE escrita junto, sem o espaço entre o A e o GENTE indica um profissional: o agente de turismo, o agente penitenciário, o agente secreto...

Sérgio Nogueira
Sérgio Nogueira é professor de língua portuguesa formado em letras pela UFRGS, com mestrado pela PUC-Rio. É consultor de português do Grupo Globo

FONTE: G1 

INSPETOR DO TCE LANÇA LIVRO SOBRE APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO


O inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Victor Rafael Fernandes Alves, lançará no dia 7 de julho, às 9h, no Auditório do TCE/RN, o livro “Royalties Petrolíferos : Regulação e Sustentabilidade”.
O livro é fruto da pesquisa realizada pelo Inspetor de Controle Externo no âmbito do mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN) e seu recente Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A obra analisa o desenvolvimento e a sustentabilidade a partir do texto constitucional, mostrando o caráter finito das jazidas petrolíferas e, por conseguinte, das receitas de royalties.
 Após expor o vasto mecanismo regulatório existente, o autor traz interessantes experiências nacionais e internacionais de utilização das receitas do petróleo, baseando-se em estudos de casos concretos, inclusive da realidade potiguar. A partir dessa análise, a publicação apresenta propostas de regulação especiais para aplicação das receitas, com a criação de fundos financeiros, com finalidades sustentáveis e mecanismos de controle definidos.
O professor Talden Farias, integrante da banca que concedeu o título de Doutor em Direito ao autor, afirma que, na obra “com clareza e profundidade, o autor trabalha o liame entre direito, desenvolvimento e meio ambiente, faz a análise econômica e jurídica dos royalties petrolíferos, inclusive buscando parâmetros no direito estrangeiro, para ao final propor a criação de um novo marco regulatório consistente na criação de fundos, na definição de finalidades e na delimitação de critérios de controle. O resultado é uma contribuição inédita, propositiva e de excelência, a qual indubitavelmente preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro”.

FONTE: TCE/RN

OPINIÃO:
Seria bom, que os gestores que recebem esses recursos estudassem com esmero o assunto. Assim, os recursos, realmente, seria bem aplicados. E, que ao ler o livro, o gestor faça jus ao que aprendeu, e apresente transparência nas receitas destes recebíveis.

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