PREFEITO INTERINO MOSTRE QUE SUA GESTÃO ANDA NA LINHA E COM HONESTIDADE

" Faça o que digo, mas não faça o que eu faço!"... 

- Com e por este brocado iniciamos alguns questionamentos nesta manhã: Se é lícito cobrar lisura do legislativo guamareense, porque não mostrar com clareza as contas do executivo? Porque cobrar dados de transparência na internet, se o executivo por várias vezes nos últimos dias permitiu que o seu portal estivesse fora do ar? Porque a cobrança junto à Câmara é totalmente aceitável, e quando se cobra do executivo se é processado? Porque só o executivo - aos olhos dos defensores inveterados - tem "HONESTIDADE" em Guamaré?

- Me parece, que ao desviar o foco das cobranças ao executivo, tem-se por interesse lançar sobre a gestão da Câmara a desconfiança generalizada que paira sobre a gestão INTERINA. É fato que os questionamentos fajutos lançados na mídia, preenchidos de redundância e veia jurídica dissociada de argumentos coerentes, não possuem o menor valor. Claro, não se pode esperar muita coisa de redações pragmáticas e fomentadas por quem não usou da verdade em toda a vida pública. 

- O interesse é a abertura de espaço para defesa da presidência da Câmara Municipal. Ora, neste sentido, deixo este blog, tido por muitos asseclas do INTERINO, como "imitação" de blog, de portas abertas para ouvir o contraditório do governo.Agora, cá pra nós, esta "imitação" tem incomodado tanto, tanto o que tem de errado na cidade, apresentando e esclarecendo todos os descasos e atrocidades na cidade, que ele, o INTERINO gestor, entrou com processo cível. Se, de fato, este humilde blog é fajuto, para que processar alguém sem expressão na sociedade de Guamaré? Seria uma forma coercitiva, opressora e persecutória para me calar? A ira contra este blog é que quando se conhece a verdade, a verdade liberta! E, Guamaré está chegando ao pleno conhecimento da verdade!

- Lamento informar, mas só Deus cala a minha voz! Enquanto vida tiver, mostrarei a verdade, doa em quem doer, haja o que houver. Se não quer que eu escreva a verdade, ande na verdade. Sendo assim, mostra as contas da Prefeitura, Prefeito INTERINO! Mostre que a prefeitura de Guamaré anda na linha e com honestidade, para isso, permita que tudo seja fiscalizado. Não cobrem o que não estão aptos a fazer!

TROUXE E NÃO "TROUCE"

- Conhecidamente, logo após as sessões da Câmara Municipal de Guamaré, às terças, a mídia proselitista de Helio Miranda, atua tentando desestabilizar a oposição, quando de forma desmedida vem se superando com postagens absurdas, incoerentes, desprovidas de lógica, e, muitas vezes recheadas com erros grosseiros de língua portuguesa.

- Apesar de mais tranquila, porém nada amistosa, a última sessão dos edis guamareenses, TROUXE, E NÃO "TROUCE", à tona uma questão importante: HÉLIO CONTINUA COM MINORIA NA CASA! E esta afirmação circunda pelos meios "oficiais" de comunicação do governo. Neste ponto, não discordo em nenhum milímetro, entretanto, o texto usado, e categoricamente exposto na internet, é de uma subjetividade à corrupção ativa, pelo menos de forma subliminar. Pois se não, acompanhe o que foi descrito: 

"A conclusão demonstra que o governo seguirá com minoria, e segundo uma fonte fidelíssima, o prefeito teria dito que não pretende mudar essa realidade, ele afirmou que não pretende mais alterar sua bancada diante das demonstrações de ódio que estão sendo demonstrados no plenário da câmara."

- O que poderia existir de mais valoroso à governabilidade de um prefeito, senão o apoio dos vereadores na Câmara? Está implícito no texto uma forma de afirmar, que exista algo, ao comando de Helio, com maior representatividade institucional? Seria uma amostra do uso desenfreado da máquina púbica como meio impiedoso de gestão? Teria Helio medo do enfrentamento de ideias ou estaria ele com discurso de vítima? Quer dizer que ampliar a bancada, com o posicionamento de beneficiar a sua gestão é inválido, é dispensável? Qual seria o significado da afirmação de desistência dos vereadores? Até então, o que havia era proposta de aliança ou assédio moral a partir do uso de elementos sórdidos? Não existe fórmula mágica! Ou se tem apoio, ou nada anda a contento na cidade!

GUAMARÉ: QUAL É O MODELO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO?

Ildeu da Cruz Sílvio

Montesquieu nasceu em 1689 no castelo de La Bréde, França. Foi educado com os oratorianos de juilly, os quais eram iluministas. Foi nesta mesma escola que Montesquieu acabou ganhando um grande gosto pela história. Em um período de sua vida percorre toda a Europa, onde pode observar as leis e os costumes das cidades. Em 1731 se dedica a escrever “O Espírito das Leis”, considerada entre as suas obras a mais espetacular, esta trata-se de uma filosofia das leis (políticas). Para escrever esta obra, Montesquieu viajou vários países europeus, a saber: Alemanha, Áustria, Hungria, Itália, entre outros, para informar acerca das instituições políticas e sociais destes países.

Montesquieu teve uma enorme confiança nas ciências naturais, e seu desejo foi o de examinar os acontecimentos históricos e sociais com o método das ciências naturais. Procurou fazer assim uma análise empírica dos fatos sociais e defendia que “muitas coisas governavam os homens: os climas, as religiões, as leis, as máximas de governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, os usos, e disso tudo resulta um espírito geral” (REALE, 2003: 262).

Com “O Espírito das leis”, Montesquieu queria mostrar que por espírito das leis, “devem se entender as relações que caracterizam um conjunto de leis positivas e históricas que regulam as relações humanas nas várias sociedades” (ibidem). Portanto as leis se tornam a razão humana enquanto governa todos os povos da terra.

Neste artigo utilizar-se-á os livros 2 e 3 da referida obra para mostrar como ele compreendia a divisão dos tipos de governo, a natureza e o princípio de cada um.

Montesquieu defendia que “existem três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico” (MONTESQUIEU, 1973: 39). Mesmo que as leis e os sistemas políticos sejam diversos de povo para povo é possível individualizá-lo. Em seguida procura mostrar a natureza de cada um dos governos. A natureza de cada governo para Montesquieu é aquilo que faz ser como é.  O Republicano é aquele em que o povo, ou parte dele, governa. A Monarquia, quando um homem governa segundo suas leis fixas e estabelecidas, sendo assim, “o príncipe é a fonte de todo poder político civil” (ib.: 43). O Despotismo, quando há um governo sem leis e sem regras, decidindo tudo com base em seu desejo. “Um homem cujos os cinco sentidos dizem incessantemente que ele é tudo e os outros nada são, é naturalmente preguiçoso, ignorante e voluptuoso” (ib.: 44).

O princípio da República é a virtude aqui entendida como a virtude do cidadão dentro da política. Neste governo, “quem manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido e que delas sofrerá o peso” (ib.: 49), ao contrário de um monarquia, em que a pessoa que manda executar as leis se sente superior a elas. O princípio do governo Monárquico são as leis e não a virtude, e assim é preciso que se faça “grandes coisas com o mínimo de virtude possível.” (ib.: 51) Neste governo o seu princípio é a honra, esta “movimenta todas as partes do corpo político; liga-as por sua própria ação, fazendo com que cada uma caminhe para o bem comum acreditando ir em direção de seus interesses particulares” (ib.: 53) No Despotismo, o princípio é o temor (medo).  E é preciso uma extrema obediência e a vontade do príncipe deve ser sempre obedecida, nunca podendo voltar atrás, caso aconteça ele se contradiria, mas a lei jamais pode se contradizer, entretanto uma só coisa pode opor-se à vontade do príncipe , esta só poderá ser a religião, porque tento os súditos como o príncipe estão sujeitos às leis da religião. Neste governo, a virtude é completamente inútil, e a honra, ameaçadora.   Montesquieu tenta mostrar desse modo que se trata de tipos “ideais”. E assim Montesquieu demonstra que seria bom que os governos tivessem esses princípios, no entanto pode não tê-los, como se observa no fragmento:

Tais são os princípios dos três governos, o que não significa que, em determinada república, se seja virtuoso, mas sim que se deveria sê-lo. Isso também não prova que, numa certa monarquia, a honra reine e que, num dado estado despótico, o medo vigore; mas sim que a honra e o medo deveriam existir, sem o que o governo seria imperfeito. (ib.: 55)

Cada um dos princípios das três formas de governos possui a sua corrupção, sendo que “a corrupção de todo um governo começa quase sempre pela corrupção de seu princípio.” (REALE, 2003: 262). Assim a República é corrompida quando as leis não são mais executadas, sendo assim, “o estado já está perdido” (MONTESQUIEU, 1973: 50). A Monarquia se torna corrupta, quando os privilégios das classes são tiranos. O Despotismo em si mesmo já é corrupto por natureza, porém essa corrupção pode aumentar cada vez mais. Quando em um governo popular as leis não mais são obedecidas, isso só pode ser conseqüência da corrupção da república, desse modo o Estado já está perdido.

As idéias de Montesquieu inspiraram a Declaração do Direito do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, e também influenciaram as duas revoluções políticas do século XVIII, a saber: a revolução americana e a revolução francesa.

Diante desses fatos, percebe que Montesquieu tinha grande apreço pelo modelo político da Inglaterra, a ponto de indicá-la como um modelo ideal de política dentro da análise que ele faz dos três governos.

Referências

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores).

REALE, Giovane. ANTISERI, Dario. História da Filosofia:. São Paulo: Paulus, 2003.

FONTE: PENSAMENTO EXTEMPORÂNEO

OPINIÃO:

- Ler e entender Montesquieu não é tarefa fácil. Na obra apontada, "O Espírito das Leis", o autor Frances foi muito feliz em apresentar os modelos de governo, inclusive, mostrando um caráter bem atual na conjuntura política brasileira. O que mais excita o leitor é perceber que sua abordagem sobre a corrupção contemporânea à época do livro, em nada cambiou de modelo, embora tenham mudados os atores, mas a atividade corruptível é a mesma hodiernamente. 

- Na exposição do assunto modelo de governo, não estou saciado de estudar a gestão INTERINA de Guamaré. Fico me perguntando: qual é o modelo de governo, segundo Montesquieu, que Guamaré tem atualmente? Seria república, monarquia ou despotismo? E sempre há um sentimento (um sentimento humano, já que o governo é feito por homens, sendo o Estado um ser juridicamente construído) correspondente ao tipo de governo; no caso da República seria a VIRTUDE; na Monarquia a HONRA e no Despotismo o MEDO. Esses sentimentos são humanos, e se expressam socialmente. A República é a associação de todos para o bem comum (virtude é o contrário de vício); a Monarquia busca o sentimento de honra para justificar seu poder (mas é a honra privada, a honra do governante e fazer bem aos governados e não a pública), organizando um governo justo; já o despotismo tem o medo como base, que diz respeito à impossibilidade dos homens determinarem a própria vida. A virtude tem que estar consignada na lei (que é igual para todos). A honra é privada, exercendo a Monarquia um poder que a todos alcança, mas devendo respeitar a lei, que é igual para todos; ou seja, o rei governa, mas está limitado pela lei e, invariavelmente, esta lei se expressa na lei maior, em uma Constituição. No governo despótico não existe lei – a lei é a vontade do déspota – É ARBITRÁRIA. A única coisa que limita o déspota, segundo Montesquieu, é a religião, o medo da morte e do fim provável no inferno. Tanto República quanto Monarquia se utilizam-se da lei para governar. O Despotismo se utiliza do arbítrio. 

- Será que em Guamaré impera A VIRTUDE, A HONRA OU O MEDO? Temos a busca do bem comum, do cumprimento das promessas, da ascensão ao progresso ou da imposição da vontade de uma única pessoa?  Agora, já dá pra responder?

GUAMARÉ: ASSESSORA DE VEREADOR TEM CASA ZELADA COM O DINHEIRO PÚBLICO

A limpeza urbana é algo fornecido pela prefeitura, e um direito assegurado a todo cidadão, certo? Em Guamaré, não! Enquanto a cidade padece com ruas sujas, coleta de dejetos inconstante, esgoto a céu aberto, o serviço de limpeza é fornecido sem nenhum pudor à "determinadas" pessoas da cidade. 

Na manhã de hoje, recebemos uma denúncia envolvendo uma assessora do Vereador Eudes Miranda. Logo cedo, lá no Vila Maria, Samuel e Efigênia Morais - esta última assessora de imprensa do gabinete do ex-presidente da Câmara - estavam tendo sua casa bem cuidada, limpa e zelada por funcionários da empresa terceirizada que presta serviço à prefeitura de Guamaré na limpeza urbana. A empresa SERVITE - nome fantasia da S.s. Empreendimentos e Servicos Eireli  - que fora contratada para prestar este serviço de limpeza urbana à população no geral, e não deslocar funcionários para executar limpeza em propriedade privada, deixando desassistida a comunidade, deixou bem limpinha a casa da assessora do edil, claro, e tudo vinha correndo dentro da tranquilidade e normalidade. Funcionários fardados a serviço e dentro do seu horário de trabalho estavam realizando tarefa que não lhe era devida, já que o contrato não é pessoal com Efigênia e sim com a prefeitura, diga-se de passagem a peso de ouro. O dinheiro do povo sendo usado para fins pessoais, haja vista os valores recebidos por tal empresa oriunda do erário público, ou seja do dinheiro do povo. Tudo da forma mais devassa e descarada possível. 

As imagens e o vídeo a seguir não deixam dúvidas do tamanho da agressão ao povo de Guamaré:

Quer dizer, que em Guamaré existem pessoas prediletas a receber os serviços públicos? Seria "hipossuficiente" uma pessoa que recebe R$ 5.250,00 de salário, ao ponto de  não poder pagar pra alguém realizar esta limpeza? O sr. Samuel, que antes era cotado como possível candidato a prefeito, não acha isso um desrespeito com os demais moradores de Guamaré, que não estão sendo atendidos a contento na questão da limpeza urbana? Então, não é mentira que "Aos amigos do rei os favores, aos inimigos a lei."?

É duro ver uma cena tão deprimente como esta. ASSESSORA DE VEREADOR TEM CASA ZELADA COM DINHEIRO PÚBLICO

O POVO ESTÁ SENDO ENGANADO!!!

- Fico me perguntando até onde vai o cinismo de alguns gestores. Já vi de tudo no meio político potiguar, sujeiras das mais horrendas que se possa contemplar. O cidadão paga seus impostos, que não são poucos, e ainda precisa assistir cenas deploráveis com o uso insalubre do seu dinheiro. A fiscalização popular ainda é modéstia e tímida. 

- Certamente, alguns dos cidadãos brasileiros não sabem o quanto de atos ilícitos são realizados no poder público. Certamente, muitos, nem desejam saber de verdade. A culpa desse marasmo é todo nossa! Nós que deixamos correr frouxo e não cobramos que o nosso dinheiro seja bem aplicado e administrado. 

- Agora, o gestor tem em mãos uma prefeitura, que em em 5 meses arrecada quase 100 milhões de reais, com uma população que não chega a 15 mil habitantes, e não se observar nenhuma obra que faça jus ao que se arrecada, é bater na cara do cidadão e chamá-lo de idiota! Outra coisa é importante salientar, apesar de todo o volume de recursos que entram na cidade, a prefeitura tem diversos títulos protestados, ainda mais ridículo se faz pelo valor de um deles, R$ 30,00 (TRINTA REAIS), isso mesmo, incríveis míseros 30 contos. Surpreende-se quem não conhece-o, mas quem já enfrenta essa realidade nem se assusta com tamanha improbidade. Mas, o que está ruim ainda tende a piorar. Este mesmo gestor, esteve, por três vezes no mesmo dia, na Caixa Econômica Federal, para solicitar empréstimo de 10 milhões junto ao banco, que nas 3 diferentes agências indeferiu tacitamente, mesmo que ele tenha dado como garantia uma porcentagem dos royalties e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pois esta prefeitura encontra-se inadimplente e consta nos serviços de proteção ao crédito, vulgarmente chamados de lista de velhacos.

- Me surgem diversas perguntas: O que esta prefeitura arrecada é insuficiente para gerir a pequena cidade? Qual seria a motivação deste empréstimo? Porque não se paga esse protesto de apenas 30 reais? Infelizmente, sei que não terão o menor interesse em responder, só que estas questões são levantadas pela sociedade geral, pelos cidadãos, e as respostas são esperadas por aqueles que contemplam seu dinheiro escorrendo a ermo, sem que se explique nada. Mas, o gestor é muito sensível, e se abala com as críticas à sua podre gestão. E o povo como deve estar se sentindo depois de ver tantos absurdos em sua cidade, passando dia a dia sem penalizações? O POVO ESTÁ SENDO ENGANADO!!!

PARABÉNS HELLEN ARAÚJO

Parabéns Hellen Araújo! Hoje é seu dia, e todos queremos comemorar com intensidade a benção da sua vida. 

Muita paz, alegria, felicidade, sucesso e saúde!

P.S: NÃO ESQUEÇA DA TAPIOCA!

O SERVIDOR MERECE RESPEITO

- Em Guamaré, muito se age e se faz na surdina e na calada da noite. As vezes chegamos a crer que cabeças estão rolando, quando na verdade o que há é a velha famigerada "dança das cadeiras". Esse jogo envolve cifras incomensuráveis, que muito bem podiam ser usadas na implementação dos PCCS dos servidores, que já vêm perdendo tanto em seus proventos, que, por exemplo, um cargo de nível técnico vem perdendo de janeiro até agora, certamente, daria para adquirir uma moto zero km, imaginem os cargos de nível superior. 

- Não há satisfação quando ferem os direitos, e direitos estes elaborados pela mesma pessoa que impede sua garantia. Não há incompetência maior a um gestor, mesmo que INTERINO, do que massacrar o servidor. Meu Deus! O servidor é a mola propulsora ao funcionamento da máquina pública, sem eles não existiriam os serviços públicos. Respeito não é apenas pagar em dia. Adimplemento nos créditos dos servidores é uma das OBRIGAÇÕES de qualquer gestor público, não é bondade, tampouco coisas de super-homem. Respeito é um ciclo de tarefas obrigacionais do gestor, onde ele não pode se eximir de cumpri-las. Neste ponto, os servidores de Guamaré sofrem e sofrem muito. Não há respeito, muito menos o cuidado com o servidor, logicamente, com isso a perseguição é arma pronta desta administração pífia e asquerosa. O que existe pro servidor é um cabresto e um chicote. Cabresto para o calar, sem ao menos poder expor sua indignação. E o chicote é para o açoitar com tantos desmandos e medidas sem o menor cabimento institucional e constitucional.

- Enquanto a gestão for duvidosa, promíscua e desrespeitosa, não há cidade que siga em direção ao progresso. Pois, antes de mais nada, O SERVIDOR MERECE RESPEITO!