TEMER DIZ QUE VAI PROCESSAR JOESLEY BATISTA

Michel Temer processará Joesley Batista. Logo após conhecer o teor da entrevista dada pelo empresário à Revista Época, o Presidente afirmou, via assessoria de imprensa, que não "permitirá que isso fique impune", tudo em face à declaração de Joesley chamando-o de "chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil". Neste sentindo, o diapasão que corre nos bastidores é que Temer não deseja a prisão dos irmãos Batista, prevendo uma possível delação premiada, que pode ser homologada pelo STF, que colocaria o Peemedebista em maus lençóis. 

Está nítido o temor de Temer com a voz dos irmão da JBS, entretanto, a tentativa indiscriminada de descredibilizar os empresários, não tem surtido muito efeito. Haja vista, o Palácio do Planalto, por seu chefe-mor, cada dia estar mais comprometido com os desastres inseridos pela corrupção no país. 

MP ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA 4 DEPUTADOS ESTADUAIS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com ação de improbidade administrativa contra quatro deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A ação é referente ao ato de aposentadoria da ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, e às investigações da operação Dama de Espadas.

A operação, deflagrada em agosto de 2015, investigou um esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Estado através de pagamento de funcionários fantasmas. Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, é apontada pelo MP como chefe do esquema e chegou a ser presa em 20 de agosto de 2015, mas foi solta três dias depois. A aposentadoria dela foi publicada no Diário Oficial do Estado em abril de 2016.

No início desta semana, o MP havia entrado com pedido de anulação do ato de aposentadoria de Rita das Mercês junto ao Tribunal de Contas do Estado. Na representação entregue ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, ressaltou: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiro para se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras".

Já nesta sexta-feira (16), o MP informou que o procurador-geral de Justiça ajuizou ação de improbidade administrativa, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em desfavor dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-procuradora Rita das Mêrces.

O G1 entrou tentou contato com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa e com os parlamentares citados, mas até a publicação dessa matéria não foi atendido.

Ao ingressar com a ação, o procurador-geral Rinaldo Reis alega que ela foi motivada pela constatação de que o Regimento Interno da Assembleia e o Regime Jurídico dos Servidores Estaduais foram violados, pois a Mesa Diretora da AL deve instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao artigo 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

"Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da operação Dama de Espadas", destacou o MP através de nota.

No pedido de abertura de ação contra os quatro deputados citados, Rinaldo Reis comenta ainda: "Diga-se também, desde já, que não se está diante de agentes que observaram a boa-fé objetiva, princípio inerente aos negócios e relações jurídicas em geral, vez que todos os demandados tiveram o fim específico de realizar, concorrer ou se beneficiar, direta ou indiretamente, da perpetração das condutas acima descritas e seus resultados".

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês foi aposentada com remuneração mensal de R$ 30.471,00, o que, de acordo com o Ministério Público, somente foi possível em função da não abertura do devido processo administrativo disciplinar. Isso aconteceu, ainda segundo o procurador Rinaldo Reis, "para que a servidora tivesse lastro financeiro suficiente para permanecer apoiando os agentes políticos que se beneficiaram de suas condutas criminosas".

FONTE: G1

MORRE EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

As 23:40 de hoje, morreu a ex-governadora Wilma Maria de Faria. Com 72 anos, a Guerreira, como era mais conhecida não conseguiu mais guerrear e perdeu a luta contra o câncer. Lamentavelmente, o cenário político potiguar fica mais pobre com esta perda.  Wilma, deixou um grande legado político no estado. As homenagens seguirão durante todo o dia. Até o momento, a família não repassou mais detalhes sobre velório e sepultamento.

NÃO DÁ PRA TAPAR O SOL COM UMA PENEIRA

A exaustividade está fadada ao fracasso. Vemos um apelo desmedido ao ocorrido na Câmara Municipal de Guamaré na última sessão. 

Mas, há algo que não pode calar - apesar desse ser o intuito da base do governo - e é por demais sério e grave. O TCE-RN (Tribunal de Contas do Estado), reprovou e contestou as prestações de contas e a gestão de Eudes Miranda à frente da Câmara, e o multou. Mas, como sabemos que a inadimplencia é pratica recorrente, haja vista seu irmão Helio Miranda, gestor INTERINO, ter permitido um protesto com o nome da prefeitura pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais), a pena pecuniária em face aos descumprimentos das normativas do tribunal, não fora paga. Sendo assim, até o dia 7 de março deste ano, já percorria a cifra de 75 mil reais. Não esquecendo, que esta multa cresce 300 reais a cada dia de seu inadimplemento.

Incrivelmente, como isso chegou a acontecer numa casa que "era tão bem administrada"? Infelizmente, Eudes não é insolvente, tem sim ele condições de quitar esta dívida ativa. Claro, cavalos em baias climatizadas, recebem muito mais zelo e atenção do que o povo, que é a quem o edil deve prestar satisfações públicas, principalmente quando se fala no dinheiro que pertence ao povo. A população não dispõe de apartamento em Natal pra se hospedar em caso de necessidade, tampouco possuem um Porsche para se locomover. 

O processo do TCE está "descendo", e com isso, os ânimos ficam extremecidos e fragilizados, e certamente qualquer meio para desviar o foco é bem vindo, e no momento estão usando a encenação para cegar os olhos dos que buscam a justiça em Guamaré. Ato falho! A sociedade não se calará, tampouco se omitirá de investigar tudo e tudo.

NÃO DÁ PRA TAPAR O SOL COM UMA PENEIRA

PARA O CONHECIMENTO DA LEI

Segundo a mídia "oficial" da prefeitura de Guamaré, estão sendo oferecidas aos idosos diversas práticas de exercícios físicos e outras atividades correlatas. Porém, temos recebido denúncia grave sob tal projeto. Segundo informações, a assessoria de imprensa se preocupou em afirmar, CATEGORICAMENTE, que este projeto possui a orientação de EDUCADORES FÍSICOS. O que nos causa estranheza, pelo simples fato da inabilitação de tais. Ora, as imagens não nos deixam mentir, que estes, que a assessoria de imprensa afirma se tratarem de profissionais graduados e regularmente inscritos no Conselho Regional de Educação Física, se tratam na verdade de acadêmicos de início de curso, que ilegitimamente poderiam atuar, não possuindo o conhecimento mínimo necessário, sequer, para estagiarem sob a supervisão de um Educador Físico devidamente inscrito no respectivo conselho. No caso em questão, pode-se observar o exercício ilegal de profissão. Risco iminente aos idosos participantes deste projeto.

No sentido da denúncia, só nos resta nortear nossos leitores com a Lei 9696/98, que regulamenta o exercício do profissional de Educação Física:

Art. 1^o O exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Art. 2^o Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os seguintes profissionais:

        I - os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido;

        II - os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor;

        III - os que, até a data do início da vigência desta Lei, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, nos termos a serem estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física.

Face a isto, está a prefeitura, por meio de seu gestor INTERINO, incorrendo em descumprimento de lei federal?

Claro, deixamos este espaço aberto às justificativas da prefeitura.

A MORTE NOS CERCA GUERREIROS

Não tem legalidade, mas acho que deveria ser forçado uma situação para que a cada Policial morto em combate ou não, seja morto vinte (20) ou mais bandidos, desde que antecipadamente identificados, cria-se situações legais, pois somos sabedores que estes vermes todos possuem armas e drogas em suas casas... só assim eles mesmos iriam se vigiar e impedir que mais guerreiros morram, se assim não agirmos morreremos todos devagarzinho um por um, não podemos todos aqui ficar culpando A ou B, temos que arregaçar as mangas da camisa e cair em campo, invadir, prender e matar quando necessário (legítima defesa, estrito cumprimento legal) se assim não agirmos urgente morreremos todos, repito: hoje foi Areia Branca, ontem Natal, amanhã será Macau, Guamare, Jandaira e outras demais cidades do Estado, estamos com organizações perigosíssimas aqui no RN., se unindo em prol de matar Cidadãos que deveriam ser os guardiões da sociedade e hoje estão encurralados por uma Justiça injusta e perseguidora e conta com alguns profissionais despreparados que não tem vocação alguma são meros funcionários públicos esperando o pagamento no final do mês e só pensam e fazer faculdades e/ou bicos perigosíssimos, são profissionais egoístas que possivelmente serão as próximas vítimas se não reagirem.

Precisamos reagir urgente, não basta esta ação legal que deve ser bastante elogiado pelos Policiais daquela área porém é pouco, deveria ser vasculhado todo o território Estadual, caçados, presos e mortos, para que a sociedade potiguar volte a confiar na sua polícia que está hoje acusada e com medo isto me incluindo é claro, temos que nos proteger em primeiro lugar e depois agir para proteger a sociedade que é para isso que servimos, proteger mesmo ao risco da própria vida. 

Estes homicídios em várias cidades do Estado em desfavor de vigilantes, policiais civis, agente penitenciários estadual ou federal, guardas municipais, Polícia Militar não é mera coincidência, e sim atos organizados dispersados em cidades variadas para não chamar a atenção, porém são oriundo de comando de facções criminosas em nosso Estado que tem que ser exterminada ou nos e que seremos e; os órgãos de justiça (Promotores, juízes advogados e serventuários) serão em seguida, eles estão se organizando de tal maneira e agindo ordenadamente matando e matando, nos exterminando devagar, ou nos uniremos ou tombaremos e ao tombar vai ficar aquela conversa (de novo, que pena, era bom guerreiro e ETC) vamos para cima destes vermes sem do e sem piedade pois eles não têm escrúpulos e dizimando a irmandade da segurança, e lembrar que somos a única barreira entre o mal e o bem, se formos vencidos, o que já está ocorrendo a sua a minha a nossa família e de pessoas de bem estarão nas mãos destes bandidos e isto não pode ocorrer. Retroceder nunca, desistir jamais

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Sub tenente PM.

VÍTIMA OU PÉSSIMA ATRIZ?

Nas últimas horas não se fala em outra coisa, a não ser o caso da Câmara de Vereadores de Guamaré. O episódio, apesar de tosco, não dá brecha pra outro entendimento, a não ser de uma encenação descarada e premeditada. No vídeo da retirada da senhora do plenário, em NENHUM momento percebe-se o uso da força desproporcional por parte dos agentes da Guarda Municipal, o que há sim é um ato histérico e desprovido de verdade, e mais, trata-se de um ato miserável por ela usar a criança como escudo e medida de se vitimizar junto à sociedade. Onde estão as marcas deixadas pelos guardas municipais? Porque ela não fez exame de corpo de delito? Porque, ela não entregou a criança a senhora que repetidas vezes pede-a? Não seria esta senhora uma fanática política-partidária de Hélio Miranda, pois a mesma colocou o nome de seu filho em homenagem ao político? Esta senhora desacatou uma autoridade constituída pelo povo, democraticamente eleita, incorrendo a transgressora em injúria e difamação. Certamente, quem a orientou a fazer tal coisa, não a protegerá das imputações de seus atos. 

Tivemos acesso a um vídeo, em que está nítida a encenação e orientação do discurso da senhora. A tentativa de se vitimizar, até mesmo com o uso da criança em seus braços, não possui a menor credibilidade. Mesmo porquê, é de ciência da população que ela faz propaganda gratuita de qualquer coisa que envolva o grupo de Helio Miranda, ou seja, está evidente o comprometimento material do partidarismo neste caso.

Vejam o vídeo e tirem suas próprias conclusões:

Seria ela VÍTIMA OU PÉSSIMA ATRIZ?