QUERO APENAS IGUALDADE!

O Brasil tem 54990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, concedeu entrevista nesta sexta-feira (5) à Rádio Senado e explicou que em outros países está no máximo "na casa das centenas" o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado. "No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade", disse ele. O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns. A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 26 de abril e seguirá para a Câmara dos Deputados se passar por uma segunda votação no Plenário do Senado.

OPINIÃO:

- O Brasil deveria ser conhecido pela sua diversidade natural e não a sua diferenciação social. Não existe IGUALDADE perante a lei! A lei trata os brasileiros de formas diferentes, e faz com que a justiça mostre o sentido inverso de seu conceito, que é "dar a cada um o que é seu, desde que, cada um tenha o que receber". Não existe coerência na aplicação da justiça no país, pois quem tem recursos é privilegiado, e quem não tem, se torna desprivilegiado. Não aguento mais ver tanta desigualdade no Brasil, assim vai ferindo toda a Constituição Federal de 1988, que deveria me garantir direitos, mas o judiciário só me rouba -os. Não quero privilégios, quero apenas IGUALDADE!

SE CORRER O JACARÉ PEGA, E SE FICAR, O JACARÉ COME!

Todos são inocentes, até que prove o contrário...

O Princípio do Devido Processo Legal abarca uma série de normas ou princípios constitucionais que asseguram o direito de ação e o direito de defesa, a saber: ampla defesa, contraditório, juiz natural, publicidade dos atos processuais, duração razoável do processo, motivação das decisões, tratamento paritário conferido às partes envolvidas no processo etc. Este princípio é o que garante que tudo se dará legalmente, sem vias extra-legais. 

Embora sua teoria seja bela e perfeita, atualmente, a vedação deste princípio tem sido marca registrada em muitos processos, sejam em qual esfera seja. Não obstante a isto, ontem fora publicado no Diário Oficial do Município de Guamaré a abertura de processo administrativo contra a servidora MARIA SANDRA SOUZA TEIXEIRA, que é efetiva e lotada na secretaria de obras. Uma sindicância é uma espécie de processo, e por assim ser, deve possuir todas as características legais, inclusive oportunizar a ampla defesa. Entretanto, neste caso não se pode contemplar a ampla defesa para a parte requerida, outrossim, foi-lhe negado o acesso ao memorando que expunha o teor do que ela havia sido acusada. Pensemos bem, como alguém poderá se defender se não conhece de que lhe acusam? Estranho demais! O certo é que não é de hoje, que Sandra e outros funcionários efetivos - os que não deram voto a Helio Miranda - sofrem uma perseguição desmedida e agressiva da parte dos membros da gestão INTERINA de Helio Miranda. Assim, nos possibilita pensar, que tal perseguição se faça por retaliação aos que se postam como opositores desta ILEGÍTIMA gestão. Agora deu! Então, ele vai ter que arrancar muitos servidores da prefeitura, muitos cidadãos deverão ir embora, pois ele, Helio, só administra para os seus. RIDÍCULO!

SE CORRER O JACARÉ PEGA, E SE FICAR, O JACARÉ COME! 

A JUSTIÇA É CEGA QUANDO QUER

Realmente, a justiça tem seus protegidos...

A justiça, nesta quarta, negou o pedido de Habeas Corpus dos policiais presos - ilegalmente - na operação "Os Intocáveis". Intrigante, no mínimo! Não há culpabilidade, não há nexo causal, não há materialidade dos fatos, que possam ligá-los aos homicídios investigados em Mossoró e região. Neste caso, tudo vem provando ser ilegítima a permanência dos praças presos. 

O que mais fere o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA é o fato da parcialidade da justiça. quando de forma descarada, ela mostra preferências pessoais e incoerentes com a ética judicial. Enquanto os policiais militares estão presos em Mossoró, vêm sofrendo a execução da coercitividade do Estado, muitos - comprovadamente - bandidos de colarinho branco estão sendo libertos por vias escusas e vexatórias ao judiciário brasileiro, tal como se deu com Eike Batista. Por agir assim, a justiça brasileira se coloca em grau ignóbil e medíocre, dando uma face imoral e fétida de um poder, até então, imune a execração social. Diz a Constituição Federal de 1988 que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, porque então essa diferenciação ridícula? 

Judiciário, tá na hora de praticar a - tão ensinada nas acadêmias de direito - EQUIDADE!

A JUSTIÇA É CEGA QUANDO QUER! 

ATÉ A FAUNA PODE TER INTERNET

Que os sábios respondam...

Como entender um contrato de link de internet, que fora aditivado 4 vezes, e os valores estão 2000% acima do valor de mercado??? Com este valor - R$ 609.000 - daria pra colocar internet em toda Costa Branca por igual período. É honestidade demais pra uma gestão só! É tanta internet, que daria pra todos os cidadãos, cabritas, bois, serpentes, e toda fauna de Guamaré, ainda assim, sobraria um paiol de links pra pra toda a região, e o mais interessante, pagos com o dinheiro do povo.

Agora, seu Chico????

PARABÉNS RAIMUNDA

Hoje é o dia de Raimunda, mais conhecida como Raimunda da Natura. Baixa do Meio, Guamaré, Macau e o RN reconhecem a pessoa que és. Gente boa de verdade. Hospitaleira, animada, feliz, abençoada, cheia de vida e que busca sempre o bem alheio. 

Parabéns Raimunda. Muita paz, saúde, felicidade, que a bênção de Deus te acompanhe todos os dias da tua vida!!!

Feliz Aniversário!