A TÃO SONHADA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Aquilo que parecia impossível, aquilo que parecia não ter saída...

Com o advento das mídias sociais, tudo ficou mais interativo, mais veloz, e a informação se expande de maneira fácil e quase que instantânea. Com isso, tudo aquilo que nos parecia distante, se aproximou assombrosamente, ao ponto de termos muita mais vez e voz, por utilizarmos mecanismos de interação, que abarcam todo e qualquer segmento da sociedade. 

Com o uso das redes sociais, ficou, no âmbito político, muito mais fácil cobrar, exigir, criticar e denunciar aqueles que, em tese, deveriam servir à população. Nos últimos anos, o Brasil eviscerou um fato social - dantes esquecido -, que permitiu uma maior participação política na sociedade, e por não falar, no uso das atribuições políticas intrínsecas ao ser humano. A comunidade virtual aprendeu a política extra-partidária, agora usando do senso crítico, caminhando bem nos debates sem prisões ideológicas, fugindo, também, de uma promiscuidade intelectual própria dos indoutos políticos.

Hoje, podemos falar abertamente nos meios sociais, assim também, se diluiu o distanciamento entre o eleitor e o gestor público. Com o fim dessa distância, o cidadão se faz mais capaz de cobrar a execução dos deveres daqueles que exercem cargos eletivos no poder público. Para tanto, as mídias sociais encerraram o período de segregação do debate político, permitindo que, todo e quaisquer usuário possa expor suas ideias, desde que dentro da legalidade, sem temores ou mesmo opressão ditatorial, dantes expressa pela censura.

A internet, em suas redes sociais, realmente, deram A TÃO SONHADA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

A REFORMA TRABALHISTA SERÁ APRECIADA NO SENADO

A reforma trabalhista (PLC 38/2017) passará por três comissões do Senado e o primeiro relatório, o da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve ser apresentado até o final deste mês. A oposição quer a realização de audiências públicas antes da votação para compensar o fato de o texto não passar por discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A primeira audiência na CAE está marcada para quarta-feira (10).

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da matéria na CAE, disse que só apresentará o relatório após ouvir as manifestações contrárias e favoráveis às mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas sinalizou que não deverá fazer alterações no projeto que chegou da Câmara dos Deputados por entender que não há prejuízo aos trabalhadores. Já o líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), quer que a reforma trabalhista seja amplamente discutida no Senado.

Ao negar qualquer atropelo, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a realização de três audiências públicas neste mês. Ele disse que, após o debate, a reforma trabalhista poderá ser votada.

A reforma trabalhista será discutida nas Comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).

OPINIÃO:

— Primeiramente, FORA TEMER! O que estamos vendo é avassaladora pressão empresarial ao que a muito se foi conquistado. Nós estamos discutindo uma legislação de décadas no Brasil e isso não pode ser feito de forma açodada. É uma legislação que vai influenciar diretamente no trabalho das pessoas de todo país e como tal eu acredito que é preciso que haja um mínimo de discussão. Não adianta fazer uma reforma contra o povo, sem que ele, o povo, seja consultado. De fato, creio que seja imoral essa reforma na pauta que está, pois ela nos rouba direitos, e nos enterra num calabouço trabalhista, sem que haja a menor chance de escape.

O PODER NÃO É ETERNO

O PODER NÃO É ETERNO!!!

Apesar de alguns grupos e/ou famílias acharem que seus "reinados" serão perenizados, o poder nunca será eterno! Esse desejo de perpetuar o poder se faz pelo apego ao dinheiro, fama e status. Todo mundo quer viver bem, e o poder faculta isso. Luxo, ostentação, riquezas e glórias são desejadas desde sempre.

Observando a história dos últimos 40 anos no RN, é fácil encontrar famílias que se enraizaram no poder, tal como raiz de árvore milenar. As tradicionais famílias Alves, e Maia duelaram anos pela permanência no poder estadual, nunca abdicando dos anexos municipais. Em todo o estado é possível atestar essa guerra pela cadeira, e pouca briga pelo ônus dela. Só que nas últimas eleições, para se provar a finitude do poder, mais algumas famílias foram acrescidas ao cenário estadual, a Rosado e Faria. 

Um exemplo bem atual do fim do coronelismo político no RN, se deu em Jucurutu, onde os Queiroz dominavam o cenário político a mais de quarenta anos, e nas últimas eleições, foram massacrados nas urnas por um "motorista de ambulância", Valdir (PROS). Conhecido também como o "liso", Valdir destronou os Queiroz, senhores feudais da cidade, sem que usasse nenhum meio escuso, ou ainda se utilizasse de manobras políticas com apoio das tradicionais famílias do meio. Jucurutu se vestiu de laranja para mostrar aos poderosos, que não há nada infinito nessa vã passagem pela terra.Ora, o Deputado Estadual Nelter Queiroz, representante-mor da família na região, nem no pior dos pesadelos imaginara que toda estrutura, a máquina a serviço, e a tradicionalidade seriam derrotados por alguém desconhecido, até então. 

Reino eterno? Só o de Jesus, Rei dos Reis e Senhor dos Senhores, mas o de Lênin, o de Stallin, o de Hitler, o de Nabucodonosor, o dos faraós, entre outros, todos ruíram, e o que era eterno se tornou passageiro e efêmero, caindo na lembrança apenas pelas atrocidades cometidas. Por isso, partindo deste princípio, a observância do bom caráter como premissa de vida, fará com que, mesmo que dure por pouco tempo, o legado esteja preso à memória da sociedade.

Certamente, O PODER NÃO É ETERNO!!!

QUERO APENAS IGUALDADE!

O Brasil tem 54990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado. Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, concedeu entrevista nesta sexta-feira (5) à Rádio Senado e explicou que em outros países está no máximo "na casa das centenas" o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado. "No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade", disse ele. O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns. A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 26 de abril e seguirá para a Câmara dos Deputados se passar por uma segunda votação no Plenário do Senado.

OPINIÃO:

- O Brasil deveria ser conhecido pela sua diversidade natural e não a sua diferenciação social. Não existe IGUALDADE perante a lei! A lei trata os brasileiros de formas diferentes, e faz com que a justiça mostre o sentido inverso de seu conceito, que é "dar a cada um o que é seu, desde que, cada um tenha o que receber". Não existe coerência na aplicação da justiça no país, pois quem tem recursos é privilegiado, e quem não tem, se torna desprivilegiado. Não aguento mais ver tanta desigualdade no Brasil, assim vai ferindo toda a Constituição Federal de 1988, que deveria me garantir direitos, mas o judiciário só me rouba -os. Não quero privilégios, quero apenas IGUALDADE!

SE CORRER O JACARÉ PEGA, E SE FICAR, O JACARÉ COME!

Todos são inocentes, até que prove o contrário...

O Princípio do Devido Processo Legal abarca uma série de normas ou princípios constitucionais que asseguram o direito de ação e o direito de defesa, a saber: ampla defesa, contraditório, juiz natural, publicidade dos atos processuais, duração razoável do processo, motivação das decisões, tratamento paritário conferido às partes envolvidas no processo etc. Este princípio é o que garante que tudo se dará legalmente, sem vias extra-legais. 

Embora sua teoria seja bela e perfeita, atualmente, a vedação deste princípio tem sido marca registrada em muitos processos, sejam em qual esfera seja. Não obstante a isto, ontem fora publicado no Diário Oficial do Município de Guamaré a abertura de processo administrativo contra a servidora MARIA SANDRA SOUZA TEIXEIRA, que é efetiva e lotada na secretaria de obras. Uma sindicância é uma espécie de processo, e por assim ser, deve possuir todas as características legais, inclusive oportunizar a ampla defesa. Entretanto, neste caso não se pode contemplar a ampla defesa para a parte requerida, outrossim, foi-lhe negado o acesso ao memorando que expunha o teor do que ela havia sido acusada. Pensemos bem, como alguém poderá se defender se não conhece de que lhe acusam? Estranho demais! O certo é que não é de hoje, que Sandra e outros funcionários efetivos - os que não deram voto a Helio Miranda - sofrem uma perseguição desmedida e agressiva da parte dos membros da gestão INTERINA de Helio Miranda. Assim, nos possibilita pensar, que tal perseguição se faça por retaliação aos que se postam como opositores desta ILEGÍTIMA gestão. Agora deu! Então, ele vai ter que arrancar muitos servidores da prefeitura, muitos cidadãos deverão ir embora, pois ele, Helio, só administra para os seus. RIDÍCULO!

SE CORRER O JACARÉ PEGA, E SE FICAR, O JACARÉ COME! 

A JUSTIÇA É CEGA QUANDO QUER

Realmente, a justiça tem seus protegidos...

A justiça, nesta quarta, negou o pedido de Habeas Corpus dos policiais presos - ilegalmente - na operação "Os Intocáveis". Intrigante, no mínimo! Não há culpabilidade, não há nexo causal, não há materialidade dos fatos, que possam ligá-los aos homicídios investigados em Mossoró e região. Neste caso, tudo vem provando ser ilegítima a permanência dos praças presos. 

O que mais fere o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA é o fato da parcialidade da justiça. quando de forma descarada, ela mostra preferências pessoais e incoerentes com a ética judicial. Enquanto os policiais militares estão presos em Mossoró, vêm sofrendo a execução da coercitividade do Estado, muitos - comprovadamente - bandidos de colarinho branco estão sendo libertos por vias escusas e vexatórias ao judiciário brasileiro, tal como se deu com Eike Batista. Por agir assim, a justiça brasileira se coloca em grau ignóbil e medíocre, dando uma face imoral e fétida de um poder, até então, imune a execração social. Diz a Constituição Federal de 1988 que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, porque então essa diferenciação ridícula? 

Judiciário, tá na hora de praticar a - tão ensinada nas acadêmias de direito - EQUIDADE!

A JUSTIÇA É CEGA QUANDO QUER! 

ATÉ A FAUNA PODE TER INTERNET

Que os sábios respondam...

Como entender um contrato de link de internet, que fora aditivado 4 vezes, e os valores estão 2000% acima do valor de mercado??? Com este valor - R$ 609.000 - daria pra colocar internet em toda Costa Branca por igual período. É honestidade demais pra uma gestão só! É tanta internet, que daria pra todos os cidadãos, cabritas, bois, serpentes, e toda fauna de Guamaré, ainda assim, sobraria um paiol de links pra pra toda a região, e o mais interessante, pagos com o dinheiro do povo.

Agora, seu Chico????