A CGU - Controladoria Geral da União - divulgou a Escala Brasileira de Transparência - EBT.
A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.
A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.
Fonte: CGU
Mas o que insiste em não sair da mente é o porquê de Guamaré, cidade com uma das maiores rendas per capita do Brasil, sequer tenha sido citada na avaliação da Controladoria. O que é de se admirar, pois, para os seguidores do grupo político que administra a cidade, vai tudo bem, não existem problemas, e tudo é intriga da oposição. Entretanto, o que é possível atestar é que o município deixou a muito tempo de ser exemplo de administração, com uma arrecadação milionária, a população carece de serviços básicos essenciais, que por muito tempo estão em desuso, tudo iniciado na gestão deste grupo, quase quinze anos atrás. Um descaso que é marca registrada, que transgride e agride ao munícipe que paga seus impostos e não tem a menor ideia em que os recursos estão sendo aplicados.
É uma vergonha para uma cidade com um potencial enorme, com recursos fortes, não constar numa listagem de cidades que usam bem a transparência na gestão pública. A saber, o Portal da Transparência está desatualizado desde junho, onde a omissão de informação prejudica e muito à sociedade, que desconhece o destino do "seu dinheiro".
Veja a lista completa dos municípios do RN que tratam a tranparencia como algo necessário e salutar à gestão pública:
Ainda é necessário parabenizar os prefeitos de Acari (1° lugar no RN e 198° lugar nacional), Jucurutu, Ipanguaçu, Viçosa, entre outros que possuem arrecadação muito inferior do que a de Guamaré, e mostram que a transparência é indispensável ao poder público.
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