terça-feira, 4 de julho de 2017

FACHIN NEGA NOVAMENTE HABEAS CORPUS A CUNHA

Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na sexta-feira (30/06), Fachin negou habeas corpus ao ex-presidente da Câmara. A defesa de Cunha, preso desde outubro de 2016, sustentava que não se fazem presentes os requisitos da prisão preventiva. Fachin afirmou que não enxergou ilegalidade na decisão do STJ que justificasse a concessão de liminar.
"A matéria articulada é de imbricação a recomendar análise mais aprofundada em sede oportuna. Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente recurso, indefiro a liminar”, afirmou Fachin.
Cunha foi condenado, no mês de março, pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13a Vara de Curitiba, a 15 anos e quatro meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por ter recebido US$ 1,5 milhão, equivalente a mais de R$ 4,5 milhões, obtidos depois de a Petrobras fechar contrato de exploração de petróleo no Benin, na África. O caso tramita agora no TRF-4.


FONTE: 247 NOTÍCIAS

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